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Bloco de Esquerda questiona governo sobre poluição e maus cheiros em Alcanena

Em Região

No mês de julho, voltaram a registar-se episódios de poluição ambiental no município de Alcanena, causando odores nauseabundos, intensos e prejudiciais para a saúde da população, afirma a deputada do Bloco de Esquerda eleita por Santarém, Fabíola Cardoso, numa pergunta entregue na Assembleia da República, dirigida ao ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre a poluição ambiental e maus cheiros em Alcanena.
“Num contexto de confinamento, devido à pandemia, e de altas temperaturas que por estes dias se fazem sentir em Alcanena, é inaceitável que a população seja obrigada a cerrar as janelas das suas habitações”, afirma a deputada do Bloco.

Os maus-cheiros sentidos no município apresentam o odor característico dos sulfuretos provenientes da indústria de curtumes.
Segundo o comunicado de 17 de julho da Aquanena, a empresa municipal de águas e saneamento de Alcanena, os episódios recentes de poluição são provocados por descargas ilegais de hidrocarbonetos no sistema de saneamento do município. A empresa dá nota de que os maus odores proveem de “um desequilíbrio na fase de tratamento biológico, associado a uma diminuição dos teores de oxigénio” na estação de tratamento de águas residuais (ETAR).
A ETAR de Alcanena, construída pelo Estado, foi entregue em 1993 à Austra, a associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena, que havia sido constituída no ano anterior. Em 2009, a Câmara Municipal de Alcanena, a Austra, o Instituto da Água e a Administração da Região Hidrográfica do Tejo, assinaram um protocolo com o intuito de resolver os problemas relativos ao tratamento de efluentes no concelho. O protocolo previa um grande investimento na requalificação da ETAR de Alcanena, mas foi depois reduzido a pequenas intervenções.
A Aquanena, criada em 2019, veio substituir a Austra na gestão do sistema de saneamento industrial e tratamento de efluentes do município. O resgate do contrato da concessão da ETAR teve por base um parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) sobre a impossibilidade de associações de utilizadores serem entidades gestoras.
A Austra, representante da indústria poluente, era a mesma entidade responsável pela gestão do sistema de águas residuais do concelho. “O conflito de interesses, gritante, explica em parte a poluição recorrente do ar e das águas de Alcanena, por falta de investimento na remodelação da ETAR e no sistema de tratamento de águas residuais”, considera o Bloco.
Os episódios de poluição do ar e das massas de água em Alcanena persistem ao longo do tempo, sem que se vislumbrem soluções eficazes e sem que sejam apuradas responsabilidades. Em dezembro de 2019, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o ministro do Ambiente e da Ação Climática acerca da poluição persistente no município (Pergunta n.º 403/XIV/1.ª), não tendo obtido qualquer resposta até à data, apesar de há muito ter sido ultrapassado o prazo regimental de 30 dias de resposta do Governo.
Vem agora o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionar o Governo, através do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, sobre “por que motivo(s) o protocolo de Alcanena, assinado em 2009, por iniciativa do Ministério do Ambiente, não foi cumprido como inicialmente previsto, tendo sido reduzido a pequenas intervenções no sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena?”

“Desde que a empresa Aquanena gere o sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena, quais foram as alterações realizadas no sistema? Porque persiste a poluição ambiental?”, pergunta a deputada do Bloco de Esquerda.

“O Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ou outras entidades competentes, foram notificadas de descargas ilegais no sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena no mês de julho? Em caso afirmativo, foram realizadas, ou estão previstas, ações inspetivas para determinar a origem da poluição?” questiona ainda o BE.
O Bloco quewr saber também “quais são as consequências e as conclusões das ações inspetivas? Que entidades estão na posse de licença para utilizar o sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena? Há entidades a utilizar o sistema de tratamento de águas residuais sem a devida licença? A deputada do Bloco pergunta também “das entidades a operar no município de Alcanena, quais realizam pré-tratamento dos seus efluentes? Existem entidades em incumprimento quanto ao pré-tratamento dos seus efluentes? Quais?”

Por último, a deputada pergunta “que medidas prevê o Governo adotar para evitar que se repitam episódios de poluição ambiental no município de Alcanena?”

Recorde-se que está marcada para esta sexta-feira uma manifestação de protesto contra a poluição e os maus cheiros que afetam a população de Alcanena. A manifestação é convocada pelo movimento SOS Alcanena lamenta a “falta de consideração da indústria poluente e a incompetência do poder autárquico”, salientando o “desânimo e saturação” da população, “que não parece disposta a tolerar mais um verão de maus-odores intensos e ar poluído” que provocam “vómitos, dores de cabeça ou garganta irritada”.

A deputada Fabíola Cardoso adianta ao Mais Ribatejo que vai estar presente na manifestação convocada pelo movimento SOS Alcanena para o dia 24 de julho, sexta-feira, junto ao Cine-Teatro São Pedro, a partir das 20h00, local onde terá lugar a reunião da Assembleia Municipal.

Entretanto, está a decorrer a petição do movimento SOS Alcanena, que já conta com mais de 1500 subscritores, e que pode ser consultada aqui.

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