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Apoios ao emprego na área social – NERSANT apresenta programa +CO3SO Empreendedorismo Social

Em Empresas

A NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém apresentou esta quarta-feira, 22 de julho, o programa +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social, através de uma videoconferência dedicada às IPSS, cooperativas e demais entidades do setor social.O +CO3SO Emprego tem três modalidades de operacionalização: +CO3SO Emprego Interior, +CO3SO Emprego Urbano – ambas apresentadas numa sessão online realizada esta terça-feira pela NERSANT e o +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social, apresentado nesta sessão.

O programa CO3SO Emprego Empreendedorismo Social visa a criação ou expansão de entidades da Economia Social, através do apoio à criação líquida de emprego, com uma duração máxima de 36 meses a partir da criação do primeiro posto de trabalho.

O programa destina-se a cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, IPSS, e associações com fins altruísticos que atuem no âmbito cultural, recreativo, do desporto e do desenvolvimento local.

Apenas serão consideradas elegíveis operações em que o projeto de empreendedorismo social e os postos de trabalho a criar incidem em áreas de intervenção, serviços ou valências que não decorram do cumprimento de obrigações previstas em contratos de concessão ou associação com o Estado (Administração Central ou Local). Assim, a entidade beneficiária deverá assegurar um sistema contabilístico que permita a separação das contas relativas às atividades objeto de contrato de associação e das contas relativas às atividades abrangidas pelos apoios concedidos ao abrigo da modalidade + CO3SO Emprego Empreendedorismo Social.

Para aceder a estes apoios, a criação de emprego deverá ser sustentada em projeto de empreendedorismo social a concretizar, e promover atividades económico-sociais, em áreas de intervenção, serviços ou valências, incluindo iniciativas do Programa Nacional Radar Social.

Nesse sentido, a NERSANT apoia as empresas e as entidades do setor social na elaboração e acompanhamento de candidaturas ao programa +CO3SO Emprego Interior, Urbano e Empreendedorismo Social.
O apoio a conceder assume a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido), comparticipando de forma integral, 100% dos custos diretos com os postos de trabalho criado (remuneração base e despesas contributivas), ao qual acresce uma taxa fixa de 40% sobre os custos diretos, que permitem financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.

Os limites da remuneração base mensal, por cada posto de trabalho criado, são de 1.316,43€ (3 IAS) para os primeiros 3 postos de trabalho (1.097,03€ do 4º ao 6.º posto de trabalho e de 877,62€ € do 7.º posto de trabalho em diante). Além do apoio mensal sobre a remuneração base e das contribuições sociais, o programa concede ainda um apoio adicional de mais 40% dos custos da criação dos postos de trabalho.

Já foram lançados avisos do Programa, para grande parte do distrito de Santarém. Estes avisos foram lançados pela ADIRN para os concelhos de Alcanena, Ourém, Tomar, Torres Novas, Ferreira do Zêzere e Vila Nova da Barquinha; pela CHARNECA RIBATEJANA para os concelhos de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Golegã, Salvaterra de Magos, Coruche e Chamusca; pela TAGUS para os concelhos de Abrantes, Constância e Sardoal; pela PINHAL MAIOR para o concelho de Mação. Para os próximos prevê-se a publicação do aviso da APRODER para os concelhos de Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém (zona não urbana). Os concelhos de Entroncamento e a zona urbana de Santarém deverão ser objeto de avisos específicos a publicar brevemente pelas respetivas Autoridade de Gestão.

A NERSANT vai apoiar na elaboração e acompanhamento das candidaturas ao programa. Saiba como através do tel 249839500 ou do email: portugal2020@nersant.pt

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