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Foto arquivo. Manifestação dos estudantes de Alcanena em dezembro de 2019

Bloco de Esquerda preocupado com problemas ambientais do distrito de Santarém

Em Sociedade

“O Bloco de Esquerda acompanha de perto os incidentes ambientais no distrito de Santarém, as ocorrências de descarga de efluentes, no solo ou em meio aquático, as emissões gasosas e a deposição ilegal de resíduos continuam a fazer parte das notícias diárias”, refere o comunicado da comissão coordenadora distrital do Bloco de Esquerda, que reuniu recentemente com a Administração Hidrográfica do Tejo para compreender as maiores dificuldades em matéria de controlo dos agentes poluidores. O Bloco de Esquerda identifica “melhorias esporádicas na qualidade ambiental do distrito, mas lamenta que se conheçam recorrentes atropelos às normas ambientais. Mas o que há a lamentar não se cinge a questões normativas e legais, o que há a  lamentar, o que é inadmissível é a permanente ameaça à saúde e bem-estar das populações do Carreiro da Areia, de Alcanena, de Tomar, de Abrantes, de Salvaterra de Magos, da Chamusca… a lista é longa e o tempo de espera das populações pela resolução dos problemas ambientais é ainda maior”.

Segundo o Bloco, “toda a complexidade formal que acompanha os processos de licenciamento, autorização, fiscalização origina uma morosidade incompreensível no momento em que tudo falha: o momento em que deve ser reposta a legalidade, em que deve cessar a atividade poluente e em que deve ser recuperada a qualidade do solo e a água”.

“Exemplo disto mesmo é a Fabrióleo, após a decisão de encerramento por parte do Tribunal Central Administrativo do Sul, continuam a ocorrer descargas”, refere o Bloco. Mas “a Fabrióleo não é caso único, a mortandade de peixes no rio Nabão e na Barragem de Magos, uma por carga poluente, outra por eutrofização da massa de água, a infestação de linhas de água com pragas e a degradação gritante da qualidade do ar em Alcanena, com o retorno da poluição da indústria de curtumes, são faces variadas de um enorme problema que consiste na impunidade sentida por todos os prevaricadores e na degradação da natureza, cada vez menos resiliente”.

“Projetos de recuperação ambiental e ecológica de linhas de água continuam morosos, alguns por acontecer, como o Projeto Alviela ou a escada de peixes do Açude de Abrantes. As populações têm saído à rua, mas não é a cada cidadão que cabe fazer justiça, a resolução destes problemas tem que passar pela administração pública”, refere o comunicado do Bloco.

O Bloco de Esquerda “coloca-se ao lado da população do distrito de Santarém para relembrar que cada cidadão tem direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender. É ao Estado que a Constituição Portuguesa incumbe de prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos”.

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