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Dificuldades e benesses…

Em Opinião

“O défice público no final do primeiro semestre era mais de dez vezes superior ao de igual período do ano passado, mas boa parte do “agravamento” do saldo orçamental, cerca de 40%, é um efeito “temporário” e em princípio é recuperável. São impostos adiados.” – estas são palavras do gabinete do ainda recente ministro das Finanças, João Leão.

O ministério diz que há uma descida na receita de cerca de 2,5 M€ sobretudo devida “ao efeito temporário de prorrogação da entrega da declaração periódica de rendimentos de IRC para julho de 2020, bem como ao adiamento de pagamento de impostos (IVA, IRS e IRC) e à suspensão de execuções”.

Ou seja, como já todos sabíamos, aquele par de milhões de euros de quebra na receita, não é uma real quebra, mas sim um adiar no recebimento porque os impostos em causa terão de ser pagos mais à frente e as execuções estiveram apenas suspensas. Aliás, ainda em plena crise Covid, e quem sabe se para aproveitar o tempo em que as pessoas são levadas a pensar que o pior já lá vai, as Finanças estão a retomar em força todas as execuções fiscais como que para compensar as benesses dadas ou, se calhar, somente encenadas por virem a ter poucos efeitos práticos por tão efémeros numa crise que perdurará.

Vêm aí para Portugal 45 mil M€ a fundo perdido. Será que mais uma vez isso vai ser somente traduzido em empréstimos, talvez a baixos juros, e em dilações nos pagamentos de dívidas, impostos e outras dificuldades pelas quais muita gente e muitas empresas passaram e continuam a passar?!

É que, dos portugueses – particulares, empresários e empresas – que estão ou estiveram ativos nas últimas duas dezenas de anos, poucos conseguiram escapar às muitas dificuldades…

Com honrosas e dignas exceções, que também as há obviamente, escaparam praticamente só os que nunca trabalharam a não ser em cargos políticos – que são em número significativo em geral no nosso país, como em particular no nosso burgo, para além de uns quantos que sempre souberam rodear-se muito bem de conhecimentos e compadrios que nunca os deixaram ir para a “mó de baixo” – estarão sempre na de cima, pelo menos enquanto os seus “sustentáculos” continuarem a ter “tentáculos” a nível europeu, nacional, regional ou até somente local.

Assim, já não há agora que ter receio de que falsos moralistas (muitas vezes aqueles que mais têm usufruido à custa do Estado e das instituições europeias sem nada ou muito pouco lhes terem dado em troca) venham alegar que não se pode ajudar particulares ou empresas porque com isso se estaria a beneficiar ignóbeis incumpridores à custa dos impostos pagos pelos que realmente trabalham!

Talvez seja tempo de se perceber que, com as tais honrosas exceções, os que não tiveram problemas financeiros nos últimos 15 anos são sobretudo aqueles que souberam muito bem “arranjar” a vida.

Por isso, não era se agora se ajudasse (mesmo que a fundo perdido) aqueles que, por vezes com muitas dificuldades, sustentaram este país trabalhando e lutando uma grande parte da vida para depois tudo verem ir por água abaixo, que se estaria a prejudicar os que sempre estiveram confortavelmente instalados e que, feliz ou infelizmente, também não sabem até quando assim permanecerão…

Isto para já não falar nas principescas quantias que o nosso Estado, e assim todos nós, tem perdido com Bancos e PPP’s sem qualquer responsabilização seja de quem for…

Poucos têm coragem de o dizer, mas muitos dos que me estão a ouvir e a ler sabem muito bem que a esmagadora parte das dívidas atuais de muitos particulares e pequenas empresas, sobretudo às Finanças, por vezes de algumas dezenas de milhar de euros, são essencialmente constituídas, também por juros, mas muito mais por astronómicas coimas e encargos de processos de contra-ordenação; que a grande parte destes devedores já pagou mais de duas vezes as suas dívidas iniciais e que, com esta perseguição fiscal, não há quem se consiga livrar destes problemas, exceto se se ganhar o jackpot no euromilhões ou se se tornar traficantes de droga ou armas ou usurário, como alguns dos que nunca tiveram qualquer dívida fiscal assinalada.

Francisco Mendes

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