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Até quando é o castigo às populações e ao Alviela?

Em Opinião

No ido dia de 21 de fevereiro de 2008 foi apresentado em sessão pública na Câmara de Santarém o Estudo para a Recuperação do Ecosistema do rio Alviela.

O estudo, feito pela empresa Hidroprojeto, acrescia à conhecida poluição provocada pelas empresas de curtumes a identificação das suiniculturas, boviniculturas e aviários do concelho de Santarém como fontes poluidoras do rio, apontando o tratamento integrado dos seus efluentes como uma das medidas a tomar. No estudo foram envolvidos, para além dos executivos camarários de Santarém e Alcanena o INAG, CCDR-LVT, DRAPLVT.

O estudo apontava o caminho a tomar: a Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais (ENEAPAI) lançada pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional a qual identificava o concelho scalabitano em núcleo de ação prioritária no tratamento destes efluentes poluidores. Por cá foi também elaborada a Estratégia para a Reabilitação do Rio Alviela.

A montante, em Alcanena, o problema arrastou-se. A opção pela criação da AUSTRA, associação das empresas de curtumes como gestora da ETAR foi o antónimo de “juntar a fome com a vontade de comer”!

Algumas medidas identificadas foram positivas e melhoraram a situação, por exemplo, a melhoria dos esgotos com um sistema de drenagem separativo doméstico e de um sistema separativo industrial em Alcanena ou a reparação das quedas de água do Mouchão de Pernes.

Mas após estudos e comissões, observatórios e relatórios, conferências de imprensa e promessas, grupos de trabalho e destrabalho, o ataque à raiz dos problemas continua por realizar: a responsabilização plena dos poluidores, técnica, financeira e criminal.

Na minha avaliação política, tudo isto acontece com o beneplácito objetivo das Câmaras de Alcanena e Santarém e dos sucessivos governos.

A população de Alcanena tem reagido, sempre amedrontada com o fantasma “a poluição ou o desemprego” e tem sofrido ano após ano a degradação da sua saúde. Repare-se no quadro: há empresas com produção média diária de efluentes muito superior ao que é a sua capacidade de retenção.

Nos últimos protestos centenas de estudantes marcharam contra os maus cheiros, realizaram-se protestos na Assembleia Municipal, buzinões surpresa, e perante a impotência nacional o Movimento Ar Puro – Alcanena SOS lançou uma petição à Comissão Europeia que pode ser assinada aqui e cuja informação pode ser lida aqui.

Ações de fiscalização recentes registaram concentrações de sulfuretos onze vezes os valores máximos admissíveis em Regulamento, atingindo-se valores de 400 mg/L quando o VMA é de 36 mg/L. Se alguém quer conhecer os efeitos nefastos à saúde pelo gás que cheira a ovos pobres pode clicar aqui e ler.

Dos meus diálogos com a população de Alcanena e Pernes surgiram perguntas pertinentes:

Em Alcanena, quantas empresas estão a cumprir com as normas ambientais e quantas não estão a cumprir?

Nos concelhos de Alcanena e de Santarém, quantas agropecuárias existem com licença de funcionamento? Para quantos e quais os animais para que estão certificadas? Onde estão localizadas? As que estão bem próximas de Pernes e de Vaqueiros bem como do rio Alviela estão certificadas? Cada uma destas tem o seu espaço adequado para tratar a matéria orgânica e efluentes dos animais? Quem verifica se estão a cumprir? Com que periocidade são feitas as verificações do cumprimento?

Vezes sem conta cheira a tóxico dos curtumes bem como a estrume em Vaqueiros, Louriceira e Pernes…

Os moradores lamentam um rio que continua a transportar água acastanhada e com espuma, entendendo que, depois dos Olhos de Água, o Alviela é, até à foz, um rio e território abandonado à sua sorte, constantemente vandalizado, aprisionado pela poluição oriunda da indústria de curtumes e pela agropecuária!

Porque é que os poderes demonstram dificuldade em enfrentar os poluidores?

Até quando é o castigo às populações e ao Alviela?

Vítor Franco

1 Comment

  1. NAO ROUBEM DAS GERACOES FUTURAS A NATUREZA LIMPA/PURA. JA’ QUE AS GERACOES DOS ULTIMOS 50 ANOS NAO O PODERAM DESFRUTAR.

    RB – NORDIC

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