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Amianto, a bomba-relógio da Chamusca

Em Opinião

No passado recente, a deposição de amianto tem vindo a tornar-se ilegal[1]. Esta situação,  teve recentemente um revés que configura uma autêntica bomba-relógio para o País, Distrito e Concelho da Chamusca.

Como referido por Carmen Lima, 578 escolas tinham a retirada do fibrocimento agendada, que pode ficar comprometida com o “natural” encarecimento do transporte, situação que aconteceu no pico da remoção, o que é grave, tratando-se de empresas pequenas, que podem não conseguir suportar esse custo.

Já em Agosto, se tinha alertado para a situação[2] e tem havido divergências entre associações ambientalistas, APA e Governo. Na prática, a proibição existe desde 2009 (Decreto-Lei n.º 183/2009 de 10 de Agosto de 2009, no seu artigo 34º que transpõe a “Directiva amianto”)

, mas porquê agora? E porque não se acautelou a situação? Se os governos tivessem real preocupação com o assunto, parece-me que teriam tempo de o fazer.

Em meu entender, a situação revela que os sucessivos governos negligenciaram o tema, que tem até mais impacto na saúde do que no ambiente, nomeadamente para a população e trabalhadores que contactam com esta matéria, e que a proibição do uso do amianto data de 1999, mas apenas chegou a Portugal em 2005.

Presentemente, dos 9 aterros que podiam receber amianto no país , apenas o da Chamusca pode continuar a fazê-lo de forma legal.

Por tudo isto, parece-me incompreensível a inflexibilidade da APA[3] “de que em Portugal não será mais possível depositar resíduos de construção e demolição contendo amianto (RCDA), em aterros de resíduos não perigosos, nas mesmas células onde sejam colocados resíduos orgânicos.” Além da falência institucional em que saem todos mal, quem vai pagar a fatura parecem ser “os do costume” pequenas empresas, população que mora na Chamusca, e trabalhadores.

A criação de células nas empresas que tratam resíduos, irá demorar certamente meses. Porque não se iniciou antes? E se existir lotação completa dos locais, onde é legal depositar o amianto? Existe plano de transição, prazo para conclusão?

O Estado não sai bem na fotografia, nem as demais entidades, até porque a logística de instalar a nova célula de forma célere e eficaz é bastante “naif”, prioridades invertidas? Face ao aumento de resíduos ambientais perigosos no seu todo, o que fica evidente é a falta de planeamento e estratégia para o setor no seu todo, a “cura que vai agravar a doença, devido ao tempo errado”….


[1]    https://www.publico.pt/2020/09/04/sociedade/noticia/sos-amianto-quercus-decisao-enviar-amianto-chamusca-precipitada-1930252?fbclid=IwAR23bHvdKaKZCey6UtRjUMrz9OU0kaDDIXYL0vhyiPPuMPr7k_Wdyp_nveQ

[2]    https://www.publico.pt/2020/08/15/sociedade/noticia/empresas-ambientalistas-temem-deposicao-ilegal-amianto-aumente-verao-1928142

[3]    https://www.publico.pt/2020/09/07/local/noticia/agencia-ambiente-nao-recua-normas-deposicao-amianto-aterro-1930669

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