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Conflito entre a Fundação José Relvas e a Câmara de Alpiarça em tribunal

Em Região

Direção da Fundação José Relvas acusa Câmara de Alpiarça de estar a reter receitas dos legados, que atingem os 370 mil euros. O conflito está em tribunal e opõe o presidente da Fundação e ex-presidente da Câmara (PS) Joaquim Rosa do Céu e a Câmara presidida por Mário Pereira (CDU).

Folheto distribuído em Alpiarça pela Fundação José Relvas

A Fundação José Relvas distribuiu em todas as caixas de correio do concelho de Alpiarça um folheto a acusar a Câmara de Alpiarça de “reter há anos as receitas de vários legados que deveria transferir para a Fundação, transformando-os em receitas próprias, numa dívida que ascende a mais de 360.000€”.

Folheto distribuído em Alpiarça pela Fundação José Relvas

O desentendimento entre a Câmara Municipal de Alpiarça e a Fundação José Relvas está a ser derimido em tribunal.

Presidente da Câmara fala em motivações políticas dos dirigentes da Fundação

O Mais Ribatejo questionou o residente da Câmara Mário Pereira sobre este conlito.

+R – Confirma a retenção das receitas dos legados da Fundação pela Câmara no valor de 360 mil euros?

Mário PereiraNão é essa a posição da CMA. De qualquer forma essa é a questão a que o processo judicial em curso, iniciado pelo actual presidente da FJR, terá de responder. Estamos convictos de que dará razão à posição da CMA neste diferendo, até porque consideramos ser esta uma acção ilegítima a diversos níveis e com motivações políticas que são contrárias ao interesse da FJR, dos seus utentes e trabalhadores. Julgo mesmo que em Alpiarça não há ninguém que não compreenda desta maneira a actuação do CA da FJR e este processo judicial, o primeiro em todo o longo historial de relacionamento entre instituições que deveriam ter um intento comum no serviço aos mais necessitados no concelho.

– Porque a Câmara não transfere as receitas para a Fundação?

Mário PereiraO executivo municipal por mim presidido transferiu regularmente para a FJR verbas apuradas a partir da administração dos legados no valor de 66 mil euros, no quadro do entendimento que existia com o CA da FJR à época; valor este superior ao registado durante o período anterior equivalente, quando o presidente da CMA era o actual presidente do CA da FJR. Este dado objectivo é esclarecedor das motivações do CA da FJR e da acção que interpôs em Tribunal contra a CMA. Com o processo judicial a decorrer, o entendimento entre as partes torna-se muito difícil e, portanto, a CMA espera pela sua conclusão – ou pela alteração da postura do actual CA da FJR – para retomar a transferência dos montantes apurados após a subtracção às receitas das despesas de manutenção e de gestão dos referidos legados.

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