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Vídeo – Estado da União: Von der Leyen defende salário mínimo para todos na Europa

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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou hoje perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, que vai propor em breve um quadro legal com vista a garantir um salário mínimo para todos os cidadãos na Europa.

“A Comissão vai apresentar uma proposta legal para apoiar os Estados-membros a estabelecer um quadro para salários mínimos. Todos devem ter acesso a salários mínimos, quer através de acordos coletivos, quer através de rendimentos mínimos estabelecidos”, defendeu a antiga ministra do Trabalho alemã, no seu primeiro discurso sobre o Estado da União enquanto presidente do executivo comunitário.

Na parte do discurso centrada na área económica, Von der Leyen defendeu também que, enquanto a pandemia da covid-19 não abrandar e a incerteza se mantiver, na Europa e à escala global, devem ser mantidos os estímulos à economia.

A presidente da Comissão sublinhou durante a sua intervenção o impacto decisivo que tiveram as redes de segurança estabelecidas para proteger empresas e trabalhadores da crise sem precedentes provocada pela pandemia, que, reforçou, ainda não foi vencida.

“Definitivamente, este não é o momento de retirar apoios”, disse, ainda que admitindo ser necessário garantir a sustentabilidade orçamental em paralelo com os apoios às empresas e trabalhadores.

O Parlamento Europeu é hoje palco do discurso sobre o Estado da União, o primeiro proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro realizado em Bruxelas, devido à covid-19, o tema incontornável este ano.

Von der Leyen quer uma verdadeira União da Saúde Europeia

A presidente da Comissão Europeia defendeu hoje, durante o discurso do Estado da União, em Bruxelas, que a crise da pandemia da covid-19 deixou claro que chegou o momento de construir uma União da Saúde Europeia reforçada.

Discursando no Parlamento Europeu, Ursula von der Leyen apontou que, para tornar essa nova política de saúde europeia reforçada uma realidade, o primeiro passo proposto pelo seu executivo é “reforçar e dar mais poder à Agência Europeia do Medicamento e ao Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças”.

“Como segundo passo, vamos construir uma BARDA europeia, uma agência para investigação avançada no campo da biomedicina”, disse, referindo-se à autoridade norte-americana nesta matéria, com o objetivo de “apoiar e reforçar a capacidade e prontidão” da UE para responder a ameaças e emergências transfronteiriças.

Segundo Von der Leyen, a crise da covid-19 tornou também evidente que a Europa precisa de “constituir reservas estratégicas para lidar com as dependências da cadeia de abastecimento, nomeadamente para os produtos farmacêuticos”.

“E como terceiro passo, é claro como nunca que devemos discutir a questão das competências médicas. E penso que é uma tarefa urgente, e deve ser abordada na conferência sobre o Futuro da Europa”, prosseguiu, referindo-se ao facto de a pandemia da covid-19 também ter mostrado que Bruxelas tem poderes muito limitados em questões de saúde, uma competência quase exclusiva dos Estados-membros.

Por fim, a presidente da Comissão Europeia afirmou que, atendendo a que esta é uma crise global, “é necessário retirar as lições globais”, anunciando que, em conjunto com o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, e com a presidência italiana do G20 no próximo ano, planeia organizar uma “cimeira global da saúde” em 2021 em Itália.

O Parlamento Europeu é hoje palco do discurso sobre o Estado da União, o primeiro proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro realizado em Bruxelas, devido à covid-19, o tema incontornável este ano.

Von der Leyen anuncia pacto migratório para “sarar feridas”

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou hoje perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, que o novo pacto migratório europeu servirá para sarar “as feridas abertas” na União Europeia (UE) através de uma “visão humanitária”.

“A crise migratória de 2015 provocou muitas divisões entre os Estados-membros e ainda existem feridas abertas, apesar de ter sido feita muita coisa entretanto”, afirmou Ursula von der Leyen, no seu primeiro discurso sobre o Estado da União enquanto presidente do executivo comunitário.

Apontando que “a migração sempre foi uma realidade do continente europeu, [já que] foi a migração que definiu as sociedades e a cultura europeias”, a líder do executivo comunitário argumentou que a UE “pode chegar a um compromisso, respeitando completamente os seus princípios”, relativamente a esta matéria.

Por isso, a proposta que a Comissão Europeia irá apresentar na próxima semana para novo pacto migratório prevê uma “nova visão humanitária”, no âmbito da qual “deixou de ser uma mera opção salvar vidas do mar”.

Acresce que “os países [europeus] mais expostos precisam de contar com toda a solidariedade da UE”, defendeu, vincando que “a Europa precisa de agir em conjunto” e que cada Estado-membro deve “fazer a sua parte” relativamente às migrações.

Ao mesmo tempo, com o novo pacto migratório, a Comissão Europeia quer “uma definição clara entre asilo e retorno”, bem como “vias jurídicas seguras” e medidas mais apertadas contra o tráfico.

“Aqueles que têm o direito de permanecer devem integrar-se e sentir-se bem-vindos”, disse Ursula von der Leyen.

Já numa alusão aos incêndios da semana passada no campo de refugiados de Moria, o maior da Europa na ilha grega de Lesbos, a responsável considerou que “o que aconteceu foi um exemplo doloroso”.

E anunciou que “a Comissão está, juntamente com o Governo grego, a criar um plano para um novo campo em Lesbos para acelerar os processos de asilo, melhorando também as condições para os refugiados”.

Num longo discurso, de quase uma hora, Ursula von der Leyen abordou também a parceria europeia com África, vincando que os dois continentes “não são apenas vizinhos, mas sim parceiros naturais”.

“África será um parceiro chave na construção do mundo em que queremos viver, quer seja no clima, digital ou comercial”, frisou, pedindo uma “parceria de igual para igual”.

Meta da UE para redução de emissões elevada para 55% até 2030

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Ursula von der Leyen, anunciou hoje, no seu primeiro discurso sobre o Estado da União, uma nova meta comunitária para redução de emissões poluentes, que passa a ser de 55% até 2030.

“A Comissão propõe aumentar os objetivos para redução de emissões de dióxido de carbono [CO2] em pelo menos 55% até 2030”, declarou Ursula von der Leyen, discursando no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Reconheço que este aumento de 40% para 55% é muito para uns e que para outros fica aquém, mas a avaliação de impacto que realizámos demonstra que a economia e a indústria conseguem fazê-lo e querem fazê-lo”, acrescentou a responsável.

Classificando este como um “objetivo ambicioso, alcançável e também benéfico para a Europa”, Ursula von der Leyen afincou que a União Europeia (UE) “já demonstrou” que consegue chegar a tais reduções.

As emissões de CO2 caíram 25% desde 1990 e a economia cresceu mais de 60%”, destacou a líder do executivo comunitário, frisando que “agora a diferença é que existe [mais] tecnologia”.

Se outros seguirem o nosso exemplo, o mundo poderá manter o aquecimento global abaixo dos 1,5 graus”, destacou, numa alusão às metas ambientais estipuladas pelo Acordo de Paris.

Com a área ambiental como uma das prioridades do seu mandato, Ursula von der Leyen anunciou também que 30% dos 750 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação criado para colmatar as consequências económicas da crise gerada pela pandemia de covid-19, o chamado ‘Next Generation EU’, “serão alocados à emissão de obrigações verdes”.

O objetivo é que, através desses mecanismos, possam ser financiados “programas europeus de hidrogénio e renovação”, exemplificou.

“Tudo isto fará com que a Europa volte a estar de pé, mas, ao sairmos desta crise juntos, também teremos de seguir em frente, tendo em conta o dia de amanhã”, argumentou Ursula von der Leyen, vincando que “o que faz bem ao clima, também é bom para as empresas”.

Observando que “a atividade mundial parou durante o confinamento, mas o planeta continuou a aquecer”, a responsável indicou ainda que “não há maior necessidade de agir do que quando se fala do planeta”.

“Sabemos que a mudança é necessária e possível […] e terá o pacto ecológico europeu no seu cerne”, adiantou.

Outra das prioridades deste mandato é a inovação digital, com Ursula von der Leyen a anunciar também no seu discurso que 20% da verba total do Fundo de Recuperação será alocado a esta matéria.

Notando que a inovação digital “ajudou” os cidadãos durante o confinamento, a presidente da Comissão Europeia exemplificou que foi devido aos meios tecnológicos que se realizaram aulas à distância ou regimes de teletrabalho.

Em poucas semanas passámos por mais transformações digitais do que o normal em anos”, disse ainda, concluindo que “a próxima década deve ser a década digital da Europa”.

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