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Empurrando com a barriga…

Em Opinião

Segunda-feira foi de novo dia de Assembleia Municipal em Santarém.

Como os assuntos a tratar eram muitos – as sessões ordinárias são só 5 por ano o que faz com que os pontos sejam muitos em cada sessão – a Assembleia vai ter continuidade na 3.ª-feira da semana que vem.

De qualquer forma, há já muito para aqui falarmos.

Esta Assembleia foi mais uma vez realizada por videoconferência, mas felizmente, quem quis e disso teve conhecimento atempado, pôde novamente assistir em direto no portal da Assembleia Municipal e pôde também participar no período final reservado ao público; quem não soube ou não pôde assistir, pode fazê-lo a qualquer tempo também no portal da Assembleia.

A Câmara Municipal tem na sua app uma importante ferramenta, muito fácil de usar e que me parece completa, onde os munícipes podem e devem comunicar as ocorrências que verifiquem, sejam elas sobre lixo, entupimentos, buracos, iluminação, etc., etc. É de louvar.

Ultimamente tem estado a divulgar essa ferramenta com um vídeo também de qualidade. Mas parece não haver por aqui bela sem senão! Comecei em dezembro do ano passado a fazer essas comunicações na app antes de divulgar os problemas publicamente, seja no Facebook, em crónicas ou na Assembleia Municipal. Mas, ao fim de quase 10 meses, essas comunicações continuam todas “Em análise”, segundo a informação do sistema, o que me leva a crer que ninguém as vê, ou pelo menos que ninguém lhes dá a devida atenção. A ser assim, mais uma ferramenta que podia ser da máxima utilidade, torna-se completamente desprovida de sentido… O Presidente da Câmara diz agora que as coisas estão a ser melhoradas e que esses problemas estão a ser resolvidos. Vamos acreditar que sim. Voltarei ao assunto na próxima Assembleia de dezembro.

Já não têm quase conta as vezes que lembrei que em 05 de julho já de 2018 foi aprovada na Assembleia Municipal por larga maioria (62,2%) uma Moção que previa que o estudo prévio do projeto para o Campo Emílio Infante da Câmara (Campo da Feira) estivesse concluído até final desse ano e também que foi aprovada por unanimidade também na Assembleia Municipal, em 19 de outubro de 2018, uma Proposta que definia as linhas orientadoras consensualizadas entre as forças políticas a que o estudo deveria atender. Ao longo do tempo o Presidente da Câmara foi dizendo já haver ideias concretas sobre o tema e que iria reunir com os grupos municipais para as apresentar e discutir, o que até agora não aconteceu. Entretanto parte nobre do espaço do Campo Emílio Infante da Câmara foi cedido para o Terminal Rodoviário e outros espaços foram também comprometidos, dificultando qualquer projeto digno, consistente e estruturado, como se pretendia para aquele local. Nesta Assembleia o Presidente da Câmara respondeu, após muita insistência da minha parte, que o estudo está entregue à Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa! Uma forma quase de me tentar calar para poder ir “chutando” a questão sempre mais para frente…

Um comportamento que também não compreendo e que é recorrente da parte da Câmara Municipal é a não resposta atempada aos requerimentos feitos pelos deputados ou pelos grupos municipais da Assembleia. O prazo regimental para a resposta é de 15 dias, mas é feita completa tábua rasa do que tem de ser cumprido. Desta vez tivemos de apresentar uma Recomendação à Câmara Municipal no sentido de cumprir o que é seu dever e obrigação. Já que as coisas não se resolvem com simples chamadas de atenção, tem de se tentar resolvê-las de uma forma mais formal, mas evitando ainda a tomada de posição mais drástica.

O recorde, que já pertenceu à CDU, é agora do BE com um requerimento para resposta há 28,5 meses logo seguido pelo CDS com 27 meses de espera. Eu tinha até ontem uma dezena de requerimentos sem resposta, todos com o prazo já ultrapassado, o mais antigo dos quais apresentado em 04.jan.2019, quase há 2 anos portanto. Mas parece que a apresentação da Recomendação está a resultar: ontem mesmo, em pleno dia da Assembleia, recebi resposta a 3 deles! A coisa promete…

Como disse, os assuntos são muitos e mesmo que abordados aqui sumariamente, vou ter de os continuar em próxima crónica…

Francisco Mendes

Deputado do Mais Santarém na Assembleia Municipal

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