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Vaqueiros continua ligada a Casével, mas Vale de Figueira autonomiza-se!

Em Opinião

A agregação de freguesias no âmbito da reorganização administrativa do território imposta pela Lei 11-A/2013, sem tomar em consideração a opinião dos órgãos autárquicos e das populações, mereceu na altura uma forte contestação.

Já em 2013 referi por diversas vezes, no âmbito da campanha eleitoral autárquica e não só, que não conseguia entender (e continuo a não conseguir) que se fizesse uma agregação de freguesias, que em muitos casos e na prática mais foi uma eliminação de algumas, sem se ter feito algo de semelhante relativamente aos concelhos.

Como é sabido, há concelhos, e no distrito de Santarém são alguns, que têm cerca de um terço dos habitantes que tinham isoladamente antigas freguesias como por exemplo as da cidade de Santarém, sobretudo S. Nicolau, Salvador ou Marvila. Mais uma vez se começou pelo mais fácil, pelos supostamente mais fracos ou menos influentes.

Relativamente às freguesias do concelho de Santarém, a questão é ainda mais incompreensível no meu entender. Ninguém pode perceber e é normal que alguns dos envolvidos não o aceitem de bom grado, que se tenham tomado decisões desta importância sem se ouvir os diretamente interessados e que neste caso são obviamente os fregueses e os responsáveis pelos espaços afetados pelas alterações. Decisões desta natureza só podem ser assumidas depois de uma ampla discussão e têm de o ser por critérios objetivos e lógicos, sem qualquer tipo de interesses partidários, pessoais ou outros por detrás e que tenham em conta a história e características peculiares de cada local, e isso não aconteceu em Santarém, muito pelo contrário.

Numa reforma deste âmbito nunca se pode esperar apoio unânime, mas pode-se sim esperar e conseguir a aceitação das populações se nela virem razoabilidade, independência de critérios e franca vontade de fazer o melhor por parte de quem assume as decisões.

Nunca fui nem sou contra uma reforma administrativa que há muito é necessária. Mas, da forma que ela teve lugar, tem de haver a coragem de reequacionar o implementado.

Voltei agora a este assunto porque a reversão da agregação de freguesias está de novo, e muito bem, em cima da mesa. Essa promessa tem vindo a ser sucessivamente adiada pelo que vamos ver se será desta. E pena é que, mais uma vez, não se aproveite o embalo para mexer nos concelhos.

Pela futura legislação provável, prevê-se que possa ser (re)criada uma nova freguesia desde que esta tenha pelo menos 900 eleitores em zonas mais urbanas e pelo menos 300 em zonas menos povoadas e que, além disso, a freguesia ocupe pelo menos 2% do território concelhio. Pretende-se agora uma alteração mais objetiva, mas demasiado a “régua e esquadro” sem se tomar em consideração os aspetos mais humanos que atrás referi. De acordo com estes critérios, estima-se que surjam mais 600 freguesias pelo país fora.

A concretização de tudo isto antes das autárquicas do próximo ano, que me parece que seria benéfica, não será fácil dado que para isso todo o processo teria de estar pronto até 31 de março de 2021 e mais ainda porque o Presidente da República já fez saber que acha que seria melhor deixar o assunto para depois dessas eleições…

Voltando ao nosso caso local, é de referir que o movimento Refundar Vaqueiros tem mantido sempre uma luta constante e não tem desarmado na sua intenção de reconquistar a sua freguesia, separando-se de Casével.

Este é na realidade um dos casos em que a agregação não fez qualquer sentido e em que as motivações político-partidárias para que tenha acontecido são das mais evidentes. Ainda se a agregação fosse com Pernes…

Só que, tomando em consideração os mínimos que referi para ser criada uma nova freguesia, esta luta vai ter de continuar pois Vaqueiros não obedece a nenhum dos dois critérios para tal!

Vale Figueira, a outra freguesia que tem contestado a sua agregação, neste caso com São Vicente do Paúl, terá assegurada a sua autonomização.

Perdoem-me se estiver enganado, mas creio que não houve por cá mais qualquer outra sólida contestação depois de 2013. Os casos de Romeira e Várzea, Azoia de Cima e Tremês e Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém parecem ser pacíficos entre os fregueses destas ex-freguesias e na união das freguesias da Cidade de Santarém também, apesar de me parecer pessoalmente que Santa Iria da Ribeira de Santarém só teria a lucrar com a autonomização também.

Vamos então aguardar para ver…

Francisco Mendes

1 Comment

  1. È apenas uma opinião e ainda bem para Vaqueiros , passaram 8 anos ,tiraram-nos tudo o que tínhamos de melhor , a população diminui também por culpa da extinção da freguesia ,criamos condições para fixar o dobro da população no mínimo , infra-estruturas básicas ,equipamentos colectivos,etc. sede de Junta ,habitação social etc.etc.criamos quadro de pessoal ,criamos fontes de receita temos condições para voltar a ser freguesia , há um profundo sentimento de perda por parte da população , não será justo a não reposição da freguesia de Vaqueiros, penso que é prematuro tirar conclusões , os partidos da geringonça deviam entender-se de uma vez por todas , se tal não acontecer a reposição das freguesias de Vaqueiros e Casével será uma humilhação politica para as populações e o pior golpe da longa história destas freguesias .

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