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Bloco de Esquerda preocupado com deposição de resíduos perigosos no aterro da Ecodeal na Chamusca

Em Região

Os deputados do Bloco de esquerda questionaram o Governo sobre as condições de segurança da segunda fase de remoção dos resíduos perigosos provenientes das antigas minas de São Pedro da Cova e a sua deposição no aterro da Ecodeal na Carrgueira, concelho da Chamusca

Em outubro de 2020, começaram a ser retiradas 125 mil toneladas de resíduos perigosos das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar. Esta é a segunda fase da remoção de poeiras contaminadas com metais pesados depositados ilegalmente nas escombreiras daquelas minas pela Siderurgia Nacional da Maia, em 2001 e 2002, naquele que foi considerado um dos maiores crimes ambientais de que há memória em Portugal.

“Na primeira fase de remoção, decorrida entre 2014 e 2015, foram retiradas 105 mil toneladas de resíduos perigosos do local pela empresa Ecodeal que os depositou no aterro que detém na freguesia da Carregueira, Chamusca, sem os sujeitar a tratamento prévio que lhes diminuísse a perigosidade”, afirmam os deputados do Bloco de Esquerda Fabíola Cardoso, Nelson Peralta e Maria Manuel Rola.

Segundo o Bloco, apesar das falhas e incumprimentos na primeira fase de recolha e tratamento de resíduos, a empresa Ecodeal voltou a ganhar o concurso, no valor de cerca de 11 milhões de euros, para a segunda fase da remoção de resíduos das minas de São Pedro da Cova.

O Bloco de Esquerda entende que “o Governo deve garantir o devido acompanhamento das operações de remoção, transporte, tratamento e deposição destes resíduos perigosos por forma a que não seja colocado em risco o ambiente e a saúde da população da Carregueira”.

O Governo deve ainda clarificar se os resíduos já depositados no aterro da empresa Ecodeal constituem perigo para a saúde pública e para o ambiente.

Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questiona o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre se “o Governo está em condições de assegurar que na segunda fase de remoção dos resíduos perigosos provenientes das antigas minas de São Pedro da Cova, os resíduos serão tratados de modo adequado pela empresa adjudicatária?  Em caso afirmativo, a que processos de tratamento serão submetidos os resíduos perigosos?  Pode o Governo garantir que os resíduos perigosos não serão diretamente depositados em aterro sem qualquer tipo de tratamento e, ou, descontaminação?  Como será feito o armazenamento, manutenção e estabilidade futura destes resíduos perigosos? Qual é a perigosidade, para o ambiente e para a saúde pública, dos resíduos depositados no aterro da empresa Ecodeal na Carregueira em 2014 e 2015? Existem riscos para o ambiente e para a saúde pública decorrentes do transporte dos resíduos perigosos desde São Pedro da Cova até à Carregueira?  Em caso afirmativo, quais são esses riscos?  Como serão esses riscos mitigados? Que medidas vai o Governo adotar para impedir que no futuro sejam depositados resíduos perigosos em aterros sem tratamento adequado?

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