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Coronavírus – Comissão Europeia aprova contrato com a CureVac para assegurar acesso a potencial vacina

A Comissão Europeia aprovou hoje, em nome de todos os Estados-Membros da UE, um quinto contrato com a empresa farmacêutica europeia CureVac que prevê a aquisição inicial de 225 milhões de doses, bem como a opção de requerer 180 milhões de doses suplementares, uma vez comprovada a segurança e a eficácia de uma vacina contra a COVID-19.
O contrato celebrado hoje com a CureVac vem alargar a já ampla carteira de vacinas cuja produção será feita na Europa e que inclui os contratos já assinados com a AstraZeneca, Sanofi-GSK, Janssen Pharmaceutica NV e BioNtech-Pfizer, e as negociações exploratórias concluídas com êxito com a Moderna.
Esta carteira diversificada de vacinas fará com que a Europa esteja bem preparada para a vacinação, uma vez comprovada a segurança e a eficácia das vacinas.
Os Estados-Membros podem também decidir doar a vacina a países com rendimentos baixos e médios ou redirecioná-la para outros países europeus.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: «Dias depois de celebrarmos o nosso contrato com a BioNTech e a Pfizer, é com muito prazer que anuncio um novo acordo com uma promissora empresa europeia. Até à data, a Comissão garantiu pelo menos 1200 milhões de doses, cumprindo assim o seu compromisso de assegurar um acesso equitativo a vacinas seguras, eficazes e a preços acessíveis, não só para os cidadãos da UE, mas também para as pessoas mais pobres e vulneráveis do mundo. A maioria destas vacinas candidatas está numa fase avançada de ensaios clínicos, esperando-se que a autorização venha confirmar estes resultados positivos. As vacinas serão então rapidamente disponibilizadas para nos ajudar a vencer a pandemia.»
Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, acrescentou: «Com cada vez mais doentes de COVID-19 em toda a UE, uma vacina segura e eficaz é mais crucial do que nunca para ultrapassarmos a pandemia. Com este quinto acordo prévio de compra de vacinas, estamos a expandir as possibilidades de os cidadãos da UE e as nossas economias regressarem rapidamente à normalidade. Trata-se de mais um marco na estratégia da UE em matéria de vacinas e de um testemunho dos benefícios de trabalharmos em conjunto no âmbito de uma verdadeira União Europeia da Saúde.»
A CureVac, uma empresa europeia sediada na Alemanha, assinou, em 6 de julho, um acordo de empréstimo de 75 milhões de euros com o Banco Europeu de Investimento, relativo ao desenvolvimento e à produção em grande escala de vacinas, incluindo a vacina candidata contra a COVID-19 desenvolvida pela CureVac.
A CureVac é pioneira no desenvolvimento de uma classe de vacinas totalmente nova com base no ARN mensageiro (mRNA) transportado para as células por nanopartículas lipídicas. A plataforma de vacinas tem sido desenvolvida ao longo da última década. O princípio básico consiste em utilizar esta molécula como um suporte de informações, com a ajuda das quais o corpo humano pode produzir as suas próprias substâncias ativas para combater várias doenças. A Comissão decidiu apoiar esta vacina com base numa avaliação científica sólida, na tecnologia utilizada, na experiência da empresa em matéria de desenvolvimento de vacinas e na sua capacidade de produção para abastecer toda a UE.

Em 17 de junho, a Comissão Europeia apresentou uma estratégia europeia para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e a disponibilização de vacinas eficazes e seguras contra a COVID-19. Como contrapartida do direito de aquisição de um número especificado de doses de vacinas num determinado prazo, a Comissão financia uma parte dos custos iniciais dos produtores de vacinas, sob a forma de acordos prévios de aquisição.
O financiamento concedido é considerado um adiantamento para o pagamento das vacinas que serão efetivamente adquiridas pelos Estados-Membros.
Dado o custo elevado e uma taxa de insucesso igualmente elevada tornam o investimento numa vacina contra a COVID-19 uma decisão de alto risco para os produtores de vacinas, estes acordos permitirão a realização de investimentos que, de outro modo, poderiam não se concretizar.
Depois de comprovada a segurança e a eficácia das vacinas e concedidas as autorizações de introdução no mercado pela Agência Europeia de Medicamentos, as vacinas têm de ser rapidamente distribuídas e disponibilizadas em toda a Europa.
Em 15 de outubro, a Comissão definiu as principais medidas que os Estados-Membros devem tomar para estarem inteiramente preparados, entre as quais a elaboração de estratégias nacionais de vacinação. A Comissão está a preparar um quadro comum de comunicação de informações e uma plataforma para monitorizar a eficácia das estratégias nacionais de vacinação.
A Comissão Europeia está igualmente empenhada em garantir que todas as pessoas que necessitem de uma vacina a possam obter, em qualquer parte do mundo e não apenas na Europa. Ninguém estará em segurança enquanto não estivermos todos em segurança.
É por este motivo que a Comissão angariou quase 16 mil milhões de EUR desde 4 de maio de 2020 no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus, a ação mundial para o acesso universal a testes, tratamentos e vacinas contra o coronavírus e para a recuperação mundial, e confirmou o seu interesse em participar no mecanismo COVAX para um acesso equitativo a vacinas contra a COVID-19 a preços acessíveis em todo lado.
No âmbito do esforço da Equipa Europa, a Comissão anunciou que vai contribuir com 400 milhões de EUR em garantias para apoiar o mecanismo COVAX e os seus objetivos no contexto da Resposta Mundial ao Coronavírus.
Em 12 de novembro, a União Europeia anunciou uma contribuição adicional de 100 milhões de EUR destinados a subvenções para apoiar o mecanismo COVAX.

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