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Moradores questionam autoridades sobre obras de pecuária na Rua da Fonte Nova na Póvoa da Isenta

Em Sociedade

Um grupo de moradores da Póvoa da Isenta, no concelho de Santarém, iniciou, no passado sábado, uma recolha de assinaturas – subscrita até ao momento por cerca de 150 pessoas -, no sentido de solicitar esclarecimentos, junto das entidades com responsabilidades nesta matéria, sobre a situação da pecuária existente na rua da Fonte Nova, em plena povoação, em particular sobre a natureza das obras – com grande movimentação de terras e presença de anéis em betão – iniciadas no passado dia 16.

Sofrendo há anos com o “cheiro nauseabundo proveniente daquela pecuária, que, além do mal-estar, se entranha na roupa deixada a secar na rua, situação que já foi alvo de anteriores abaixo-assinados, de perguntas no parlamento e de queixas reiteradas feitas isoladamente por muitos destes cidadãos junto da GNR”, a população surpreendida esta semana com uma movimentação de terras de grande dimensão e com a construção de anéis de betão para poços, em obras que não se encontram identificadas e que se desconhece se estão devidamente autorizadas e licenciadas.

Os subscritores do documento sentem-se no direito de ser informados não só sobre a obra em curso, nomeadamente sobre a veracidade da informação de que os anéis de betão se destinam à deposição de carcaças para decomposição química, mas também sobre a forma como tem sido fiscalizada esta exploração, pertencente à empresa Agrolex.

“A última informação pública de que dispomos surge de respostas a perguntas colocadas pelo Partido Ecologista Os Verdes no Parlamento, em 2008, e que davam conta da existência de sete fiscalizações entre 2000 e 2005, que deram origem a um auto de notícia por rejeição de efluentes sem licença e outros seis sobre implantação, limpeza e impermeabilização das lagoas”, refere o abaixo-assinado.

Os moradores salientam que “salta à vista a exiguidade das condições das instalações e, sobretudo, o estado deplorável das sete lagoas que foram invadindo o vale,  misturando efluentes sólidos e líquidos, que fermentam, deixando um cheiro nauseabundo que se entranha nas casas e se sente na roupa deixada a secar na rua e fonte de insetos que infernizam a vida de muitas destas pessoas”.

Assim, os cidadãos abaixo-assinados perguntam se estão as obras atualmente em curso na suinicultura da Rua da Fonte Nova licenciadas? Se sim, qual o seu objetivo? A que se destinam os anéis de betão (em número de 18, pelo que foi possível contar)? Tem fundamento o receio de que estes se destinem à colocação dos animais que morrem na exploração para realização de decomposição química? Foi alguma vez averiguado o despejo e enterramento de animais mortos junto às lagoas, como testemunhado por alguns dos residentes? Foi alguma vez verificada a forma como é feita a deposição destas carcaças enquanto aguardam ser recolhidas (uma vez por semana, às terças-feiras)? Qual a razão de ser desta exploração contar atualmente com sete lagoas, sendo notório que não existe separação do material sólido do líquido, com a frequente “explosão” da matéria ali existente, devido à fermentação, com consequente odor insuportável? Foi verificada a informação de que há já escorrências para terrenos contíguos? Foi alguma vez verificado o cumprimento das normas de bem-estar animal? Qual a razão da morte de tantos animais, a ponto de a retirada semanal não ser suficiente? Foi alguma vez verificado o impacto desta pecuária nos lençóis freáticos? Foi alguma vez verificado pelas entidades de saúde pública o impacto desta unidade na população, muita dela envelhecida? Qual é a capacidade e qual é o efetivo pecuário existente nesta unidade?

Questionam ainda, à luz das exigências da legislação atual e dos direitos fundamentais, se faz sentido a existência de uma unidade desta natureza em pleno centro da povoação?

A população tem o direito a ser informada e a ter a garantia de que as entidades públicas zelam para assegurar o seu bem-estar e qualidade de vida, bem como pela preservação do ambiente (solo, água e ar).

São perguntas concretas, para as quais estes cidadãos pedem respostas concretas.

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1 Comment

  1. […] A deputada do Bloco de Esquerda eleita por Santarém, Fabíola Cardoso, dirigiu hoje duas perguntas ao ministro do Ambiente e da Ação Climática e à ministra da Agricultura, sobre a atividade de uma exploração suinícola na Póvoa da Isenta, Santarém, que está a gerar preocupação entre os habitantes da freguesia. […]

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