Um grupo de moradores da Póvoa da Isenta, no concelho de Santarém, iniciou, no passado sábado, uma recolha de assinaturas – subscrita até ao momento por cerca de 150 pessoas -, no sentido de solicitar esclarecimentos, junto das entidades com responsabilidades nesta matéria, sobre a situação da pecuária existente na rua da Fonte Nova, em plena povoação, em particular sobre a natureza das obras – com grande movimentação de terras e presença de anéis em betão – iniciadas no passado dia 16.
Sofrendo há anos com o “cheiro nauseabundo proveniente daquela pecuária, que, além do mal-estar, se entranha na roupa deixada a secar na rua, situação que já foi alvo de anteriores abaixo-assinados, de perguntas no parlamento e de queixas reiteradas feitas isoladamente por muitos destes cidadãos junto da GNR”, a população surpreendida esta semana com uma movimentação de terras de grande dimensão e com a construção de anéis de betão para poços, em obras que não se encontram identificadas e que se desconhece se estão devidamente autorizadas e licenciadas.
Os subscritores do documento sentem-se no direito de ser informados não só sobre a obra em curso, nomeadamente sobre a veracidade da informação de que os anéis de betão se destinam à deposição de carcaças para decomposição química, mas também sobre a forma como tem sido fiscalizada esta exploração, pertencente à empresa Agrolex.
“A última informação pública de que dispomos surge de respostas a perguntas colocadas pelo Partido Ecologista Os Verdes no Parlamento, em 2008, e que davam conta da existência de sete fiscalizações entre 2000 e 2005, que deram origem a um auto de notícia por rejeição de efluentes sem licença e outros seis sobre implantação, limpeza e impermeabilização das lagoas”, refere o abaixo-assinado.
Os moradores salientam que “salta à vista a exiguidade das condições das instalações e, sobretudo, o estado deplorável das sete lagoas que foram invadindo o vale, misturando efluentes sólidos e líquidos, que fermentam, deixando um cheiro nauseabundo que se entranha nas casas e se sente na roupa deixada a secar na rua e fonte de insetos que infernizam a vida de muitas destas pessoas”.
Assim, os cidadãos abaixo-assinados perguntam se estão as obras atualmente em curso na suinicultura da Rua da Fonte Nova licenciadas? Se sim, qual o seu objetivo? A que se destinam os anéis de betão (em número de 18, pelo que foi possível contar)? Tem fundamento o receio de que estes se destinem à colocação dos animais que morrem na exploração para realização de decomposição química? Foi alguma vez averiguado o despejo e enterramento de animais mortos junto às lagoas, como testemunhado por alguns dos residentes? Foi alguma vez verificada a forma como é feita a deposição destas carcaças enquanto aguardam ser recolhidas (uma vez por semana, às terças-feiras)? Qual a razão de ser desta exploração contar atualmente com sete lagoas, sendo notório que não existe separação do material sólido do líquido, com a frequente “explosão” da matéria ali existente, devido à fermentação, com consequente odor insuportável? Foi verificada a informação de que há já escorrências para terrenos contíguos? Foi alguma vez verificado o cumprimento das normas de bem-estar animal? Qual a razão da morte de tantos animais, a ponto de a retirada semanal não ser suficiente? Foi alguma vez verificado o impacto desta pecuária nos lençóis freáticos? Foi alguma vez verificado pelas entidades de saúde pública o impacto desta unidade na população, muita dela envelhecida? Qual é a capacidade e qual é o efetivo pecuário existente nesta unidade?
Questionam ainda, à luz das exigências da legislação atual e dos direitos fundamentais, se faz sentido a existência de uma unidade desta natureza em pleno centro da povoação?
A população tem o direito a ser informada e a ter a garantia de que as entidades públicas zelam para assegurar o seu bem-estar e qualidade de vida, bem como pela preservação do ambiente (solo, água e ar).
São perguntas concretas, para as quais estes cidadãos pedem respostas concretas.
[…] A deputada do Bloco de Esquerda eleita por Santarém, Fabíola Cardoso, dirigiu hoje duas perguntas ao ministro do Ambiente e da Ação Climática e à ministra da Agricultura, sobre a atividade de uma exploração suinícola na Póvoa da Isenta, Santarém, que está a gerar preocupação entre os habitantes da freguesia. […]