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ProTejo requere identificação das origens da poluição no Tejo e tomada de medidas urgentes

Em Sociedade

O proTEJO – Movimento pelo Tejo apresentou junto da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste a sua apreciação das respostas prestadas sobre as recentes ocorrências de poluição no rio Tejo.

No que se refere à eutrofização no rio Pônsul e no Tejo internacional trata-se de ocorrências recorrentes desde 2009 e com mais intensidade desde 2017 até este ano de 2020.

Segundo a resposta recebida verificam-se valores de fósforo elevados no rio Pônsul e na albufeira de Cedilho cuja origem pode resultar de descarga das ETAR ou da poluição difusa proveniente da agricultura.

É referido ainda que “têm sido realizados vários contactos com a Confederação Hidrográfica do Tejo, em Espanha, tendo em conta a importância da implementação conjunta de medidas preventivas e de controlo”.

Por fim, refere-se que “os trabalhos atualmente em curso para a elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica” contribuirão para “de forma concertada, para a resolução dos problemas identificados” através da “caraterização das pressões sobre as massas de água e a definição de medidas para a melhoria do estado das massas de água contribuirão”.

No passado mês de maio, o proTEJO já tinha reportado em carta aberta dirigida ao Ministro do Ambiente que importava que fossem aplicadas as medidas necessárias para evitar a deterioração do estado da massa de água transfronteiriças, nomeadamente, aquelas que já constavam do “Programa de Medidas do Plano Hidrológico del Tajo -2016/2021” da Confederação Hidrográfica do Tejo, de Espanha, como sejam, melhoria das práticas agrícolas e dos atuais sistemas de tratamento de águas residuais urbanas (“Saneamento e Depuração da Zona Fronteiriça com Portugal. Cedillo e Alcântara”) na parte espanhola da bacia hidrográfica do Tejo. Esta posição também já tinha sido requerida na queixa por poluição do rio Tejo que apresentámos à Comissão Europeia em 2017.

Por outro lado, os planos de gestão da região hidrográfica de 3.º ciclo para o período de 2022 a 2027 têm o dia 22 de dezembro de 2021 como data limite para a sua publicação não sendo razoável demorar mais de um ano para resolver este problema.

Neste contexto, a ProTejo cpoonsidera que importa promover uma atuação com caráter de urgência, por parte da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e da Confederação Hidrográfica do Tejo, de Espanha, com o objetivo de identificar as origens da poluição e de tomar medidas eficazes que eliminem definitivamente estas ocorrências recorrentes de eutrofização no rio Pônsul e na albufeira de Cedilho / Tejo internacional.

No que respeita às ocorrências de poluição no açude de Abrantes, a ProTejo constata que se trata de situações pontuais e que não têm sido visíveis nem recorrentes em contraste com as situações de poluição que se verificavam no passado.

Considera positiva a garantia de que “a APA/ARHTO manterá a monitorização programada assim como a vigilância no sentido de precaver eventuais ocorrências”.

Ainda assim, a Protejo defende que a Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, uma vez que “monitoriza o rio Tejo a cada dois dias, em nove estações, desde Perais até Constância”, reforce as ações de identificação das origens da poluição, nomeadamente, pela utilização dessa informação de monitorização, tome as medidas necessárias à sua eliminação e proceda à responsabilização dos agentes poluidores.

O proTEJO afirma que continuará a manter a vigilância e a reportar às autoridades competentes qualquer ocorrência de poluição que venha a ser detetada.

O proTejo “saúda ainda a pronta prestação de informação e resposta às solicitações por parte da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste”.

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