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Patrão das farmácias sonha em dirigir um grupo de pressão exclusivamente com doentes: Operação Capuchinho Vermelho

Em Opinião

Era uma vez uma organização com mais de 20 anos de idade, constituída por associações de doentes, promotores de saúde e consumidores e farmácias – um caso único de solidariedade e entreajuda no continente europeu. Vivia numa completa harmonia, representando as associadas com demonstrada competência e solicitude junto dos órgãos de soberania. O seu nome: Plataforma Saúde em Diálogo. Nascera de uma aspiração de melhorar os serviços farmacêuticos dialogando com toda a esfera de utentes que frequentam as farmácias comunitárias, depois ganhou personalidade própria, tornou-se uma IPSS. Alcançou vitórias, como ter conseguido obter instalações para associações, reduções de IVA, intervindo na elaboração de diplomas legais, realizou inúmeras ações de formação, conferências e colóquios, esteve sempre considerada como um parceiro credível para as políticas de Saúde. E, acima de tudo, primava pelo espírito filantrópico, graças à ação entusiástica de uma farmacêutica abnegada, fizeram-se eventos de beneficência onde se angariavam meios para apoiar projetos de organizações necessitadas.

Nunca, ao longo da sua vida, fora posta em causa a sua independência, o seu trabalho rigoroso e voluntário ao serviço das associadas. Mas não há bem que sempre dure.

Em 14 de novembro de 2019, o Presidente da Direção da Associação Nacional das Farmácias, entidade que durante essas duas décadas estimulara, na mais rigorosa distância, formas de apoio logístico e até por doação de meios para ação benemerente, a Plataforma Saúde em Diálogo, convocou a sua Direção para os informar que queria transformar a Plataforma numa organização exclusivamente de doentes, viviam-se novos tempos, estavam a aparecer federações de doentes e a ANF tinha que ser a força instrumentalizadora das associações de doentes federadas, devia-se abrir uma porta a outras atores para cofinanciar este magno projeto. Que novos tempos se estavam a viver, o que se previa da instrumentalização dos doentes e quem eram os novos atores dispostos a alimentar esse poderoso grupo de pressão, não foram dados esclarecimentos. E instalou-se o envenenamento, a desconfiança, entre os parceiros constituintes da Plataforma.

Como perpetrou o patrão das farmácias alcançar o poder absoluto? Pretendeu alterar os Estatutos, criar associados de primeira e segunda classe, naturalmente que os doentes seriam todos de primeira, os promotores de saúde e os consumidores seriam os “outros”. Numa primeira Assembleia-Geral o projeto aventureirista foi chumbado, já tivera o repúdio das associações de consumidores, e mesmo com a maquilhagem de quem era associado ficava com todas as regalias e os recém-chegados com a estrela de “outros”, não foi aceite. O Dr. Paulo Duarte não desistiu. Decorria um grupo de trabalho para apresentar um projeto alternativo e organizações que apoiavam todo este projeto manipulador (seguramente atraído pelo chamariz dos cofinanciamentos misteriosos) esfalfaram-se por conseguir uma versão de Direção que permitisse o golpe de mão por dentro, isto é, tomar conta da Direção. A votação dentro do grupo de trabalho foi-lhes desfavorável, pediram parecer ao Ministério do Trabalho, foi-lhes desfavorável. Nova Assembleia-Geral e desta vez os aficionados do Dr. Paulo Duarte, com o apoio direto da ANF, subscreveram um projeto de Estatutos que permitia a irradiação das associações de consumidores e “eleições livres” para a Direção. Novamente chumbada a tentativa de golpe de mão. O Dr. Paulo Duarte não desiste, estando previsto as eleições para os Órgãos Sociais da Plataforma, desobedecendo ao princípio da Lei e do decoro, o Dr. Paulo Duarte tem a desfaçatez de propor uma lista completa (nenhum empresário se pode imiscuir na vida de uma IPSS), escolheu as pessoas da sua confiança, foi obrigado estatutariamente a engolir a presença de um representante dos consumidores. As associações de consumidores, detetadas as irregularidades, recusaram fazer parte da lista, as associações de consumidores podem ter uma vida modesta, mas não andam à procura de uma cenoura nem se deixam enredar pelas traquibérnias do patrão das farmácias.

Alertou-se o Presidente da Mesa da Assembleia-Geral para o acervo de irregularidades, pura e simplesmente ignorou-as (faz parte de uma associação de doentes que acarinha o projeto bonapartista do Dr. Paulo Duarte). Já se informou o Ministério da Tutela e renovou a advertência, foi marcada uma Assembleia-Geral pirata para 3 de dezembro, convocada pelo mesmo Presidente da Mesa da Assembleia-Geral que desconvocara a prevista para novembro, alegando o Estado de Emergência… Como é que se vai fazer uma Assembleia-Geral com escrutínio secreto, não se cumprindo a formalidade básica do controlo independente (os promotores de saúde e os consumidores recusam-se a participar na fantochada), é um doce mistério.

Chegou o momento, dado o grau de escandaleira, de alertar os órgãos de soberania para esta tentativa de sufoco e manipulação de uma organização que se tinha vindo a distinguir na cidadania na Saúde, tudo por ganância de se constituir uma tropa de choque ao serviço do patrão das farmácias. Quem acode e põe termo a este desmando? Como um dos fundadores da Plataforma Saúde em Diálogo, em representação dos consumidores, apelo à intervenção urgente para que se reconduza esta IPSS aos objetivos da promoção da saúde e da prevenção da doença de todas as suas associadas, e não daquelas que aceitam ser um mero grupo de pressão para os interesses pessoais de um empresário ou ao serviço de corporações que tentem assaltar, com objetivos definidos, as medidas de política de Saúde, Solidariedade e Segurança Social.

Mário Beja Santos

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