Município de Coruche aprova orçamento de 32 milhões de euros para 2021

Em Região

O orçamento municipal para 2021 foi aprovado na reunião da Câmara de Coruche, no dia 25 de novembro, por maioria dos vereadores do PS, com abstenção do PSD e o voto contra da CDU.

O orçamento, cujo valor ascende a 32 milhões de euros, conta com um total de mais de 15 milhões de euros no Plano Plurianual de Investimentos com vista à requalificação de infraestruturas, vias públicas, à continuidade das políticas sociais e de criação de emprego levadas a cabo pelo executivo.

Neste orçamento municipal destacam-se os investimentos públicos, com recurso a financiamento comunitário, integrados no PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano), entre os quais a aposta na promoção da mobilidade sustentável, que inclui a execução do projeto Mobilidade para todos e requalificação paisagística da Calçadinha e requalificação do Largo da Erra, bem como a reabilitação do edificado e requalificação paisagística dos Bairros da Liberdade e de 25 de Abril, na freguesia do Couço, medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a mobilidade e as comunidades desfavorecidas.

No que concerne aos investimentos públicos, com recurso a financiamento comunitário, integrados no PACTO para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, o Município destaca o investimento das redes viárias nas freguesias, bem como a aposta na eficiência energética em edifícios, nomeadamente o Museu Municipal, o Pavilhão Desportivo Municipal e as Piscinas Municipais, na execução dos projetos dos Núcleos Escolares da Erra e do Biscainho, bem como na execução do projeto da Estrutura Residencial para Idosos, na Fajarda.

Na estratégia do Município para a captação de investimento destaca-se o Parque Empresarial do Sorraia que está em condições de acolher novos projetos de investimento e prevê-se a realização das obras para a criação da Incubadora de Empresas para acolhimento empresarial. Para além destes projetos de maior dimensão, em 2021, haverá ainda um reforço no apoio à atividade económica, no âmbito programa Lojas com Gente, o qual foi alargado a novas áreas de negócio, entre as quais hotelaria e restauração, ginásios e atividades fotográficas.

No âmbito das políticas educativas, em 2021, o Município irá criar mais 10 bolsas de estudo, no total de 60 bolsas de estudo por ano letivo, ascendendo ao valor global de 120 000€.  Relativamente a políticas sociais sobretudo no contexto atual da pandemia, o Município de Coruche irá reforçar os apoios concedidos às instituições, associações, desporto e cultura, bem como às famílias através dos programas municipais (Casas com Gente; Conforto Habitacionais e Apoios Sociais à População Carenciada).

Para além das componentes orçamentais descritas, o Município aprovou um conjunto de incentivos fiscais, nomeadamente a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,33% e da taxa de Derrama para 0,25% ao volume de negócios até 150 mil euros e 1% para os negócios com volume superior a 150 mil euros, bem como a taxa de participação variável em Imposto Sobre Rendimentos Singulares (IRS) que irá manter-se nos 3%.

Para o presidente da Câmara Municipal, Francisco Oliveira, “2021 será um ano de investimento na Educação, na Ação Social, nas Famílias e no Comércio, com medidas efetivas e justas de apoio aos cidadãos especialmente aos afetados pela crise pandémica, bem como aos agentes económicos e culturais cuja atividade foi significativamente comprometida, nomeadamente micro e pequenas empresas de comércio, de serviços e das atividades culturais, através do reforço das bolsas de estudo, auxílios económicos, políticas de criação de emprego e de programas municipais de apoio à Família.

Coruche destaca-se pela positiva no ranking dos municípios

A Câmara Municipal de Coruche foi considerada uma das autarquias do distrito de Santarém com maior eficiência financeira, ocupando o 4º lugar no conjunto de todos os Municípios do Distrito de Santarém e o 1.º lugar nos de pequena dimensão, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, publicado pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).
Coruche destaca-se, ainda, no 12º lugar no ranking global dos municípios de pequena dimensão integrados na lista dos 100 melhores classificados globalmente.

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