Empresas promotoras de central fotovoltaica negam ter relação com montaria na Azambuja

Em Sociedade

As empresas promotoras dos parques de energia solar fotovoltaica projetados para a Herdade da Torre Bela, na Azambuja, distrito de Lisboa, asseguraram hoje que “não estão de nenhuma forma relacionadas” com o abate de 540 animais numa montaria.

Em causa está a implementação de dois projetos de energia solar fotovoltaica, promovidos pelas empresas Aura Power Rio Maior S.A. e a CSRTB Unipessoal Lda. (grupo Neoen), com localização futura prevista para a Herdade da Torre Bela, onde ocorreu a montaria, ato de caça que está a ser investigado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que decidiu, na terça-feira, suspender a licença da Zona de Caça Turística, com efeitos imediatos, e apresentou ao Ministério Público uma participação de crime contra a preservação da fauna.

Neste âmbito, o partido PAN questionou, no domingo, a autorização da montaria na Herdade da Torre Bela, onde “está prevista a instalação de uma central fotovoltaica com 775 hectares”, a que se seguiu a reação da Federação Portuguesa de Caça (FENCAÇA) de que a caçada terá ocorrido para poder ser construída uma central fotovoltaica no local, enquanto o PSD apontou que a “massiva eliminação” tem como objetivo instalar uma central fotovoltaica no local.

Para o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, “não há qualquer relação” entre a caçada na Herdade Torre Bela e a construção de uma central fotovoltaica naquele local.

Em comunicado, as empresas promotoras dos projetos de energia solar fotovoltaica afirmaram que “não estão de nenhuma forma relacionadas com o ocorrido, nem com a atual gestão, propriedade ou exploração da Herdade da Torre Bela”.

“A implementação destes dois projetos de energia solar fotovoltaica está condicionada à obtenção de todas as licenças necessárias por parte das autoridades e entidades competentes, que estão a par dos detalhes dos referidos projetos, estando a ser cumpridos todos os trâmites legais e processuais normais e exigíveis para o efeito”, garantiram as empresas.

As duas empresas referem que, desde a atribuição feita no leilão de 2019 do título de reserva de capacidade para injeção de energia renovável na rede elétrica de serviço público, têm vindo a trabalhar no processo de licenciamento, incluindo no Estudo de Impacte Ambiental, entregue à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), “que obteve, em novembro de 2020, a conformidade e que se encontra em processo de avaliação”.

Se forem reunidas todas as autorizações necessárias, o início da construção dos parques de energia solar fotovoltaica está previsto para o segundo semestre de 2021, em que os promotores apenas terão o direito de uso dos terrenos da implantação aquando do começo das obras, adiantaram as empresas, referindo que “foi assumido o compromisso de venda de toda a energia produzida com preços de energia muito competitivos”.

“As mesmas centrais contribuirão com cerca de 100 milhões dos 600 milhões de euros estimados pelo Governo como benefício para os consumidores”, realçaram as empresas promotoras.

Processo de licenciamento suspenso pelo Ministério do Ambiente

Entretanto, o ministro do Ambiente João Matos Fernandes decidiu suspender todo o processo de licenciamento da central fotovoltaica projetada para a Quinta da Torre Bela, no concelho de Azambuja.

Esta quarta-feira, em declarações à SIC Notícias, o ministro adiantou que foi já entregue uma queixa por crime ambiental no Ministério Público e revogada a licença de caça da Zona de Caça Turística da Quinta da Torre Bela.

Em causa, segundo o ministro do Ambiente, está a “matança ignóbil” de centenas de animais numa montaria que teve lugar no fim de semana passado na Quinta da Fonte Bela, de que o Mais ribatejo deu notícia e tem vindo a acompanhar.

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