A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, assinaram esta terça-feira um memorando com as Comunidades Intermunicipais (CIM) da Lezíria do Tejo, do Médio Tejo e do Oeste, que visa a elaboração de uma estratégia que suporte uma Intervenção Integrada de Base Territorial com incidência nestes territórios.
O presidente da CIM da Lezíria do Tejo, Pedro Ribeiro, disse esperar que este seja um marco no futuro do desenvolvimento do Vale do Tejo.
Com o memorando, as entidades comprometem-se a apoiar trabalhos de desenvolvimento e reflexão estratégica de forma a dar resposta a problemas territoriais específicos no futuro quadro de fundos europeus 2021-2027 (Portugal 2030). Essa abordagem deve permitir combater de forma mais robusta desequilíbrios regionais e potenciar recursos de cada um destes territórios.
Este memorando prevê a constituição de um grupo de trabalho para apoiar os processos da elaboração de uma estratégia e de um Programa conjunto para os territórios das três CIM. Em conjunto, os intervenientes comprometem-se ainda a mobilizar atores relevantes e identificar mecanismos de financiamento para investimentos estruturantes nestes territórios.
O grupo de trabalho será constituído por representantes das três Áreas de Governo e das três CIM, bem como das autoridades de gestão dos Programas Operacionais Regionais do Centro e do Alentejo para o futuro período de programação. O trabalho vai culminar na apresentação pública do Programa elaborado.
A Resolução do Conselho de Ministros aprovada a 29 de outubro destaca a importância das Intervenções Integradas de Base Territorial como forma de criar soluções adaptadas aos desafios que cada território enfrenta.
