8.ª Reuniãio do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da EUROPOL 01/02/2021 Sala 1 das Comissões

Duarte Marques representa Portugal em reunião de controlo da EUROPOL

Em Sociedade

O deputado eleito por Santarém participa, entre hoje e amanhã, na reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto da Agência Europeia para a Cooperação Policial, a Europol, que se realiza em modo virtual no âmbito da Presidência portuguesa a partir de Lisboa.

A reunião que reúne parlamentares do Parlamento Europeu e dos Parlamentos Nacionais com responsabilidades na fiscalização e controlo da EUROPOL foca-se em três grandes temas: o impacto da Covid19 na segurança interna da UE ao nível da cooperação policial; a cibercriminalidade e a resiliência digital; Revisão e reforço do mandato da EUROPOL.

Duarte Marques considera que é “por vezes em crises como esta que se aceleram processos de integração e se facilita a operacionalidade entre as nossas polícias” no entanto “mas isso exige-nos também um maior controlo e atenção para ter a certeza que debaixo da pressão da realidade não cometemos erros graves ou permitimos abusos das liberdades e garantias”

Para o deputado do PSD, o “foco deve ser remover barreiras à cooperação policial, e por vezes o legislador não se consegue meter no papel do agente e prever todas as dificuldades, legais e até culturais. É esse tipo de obstáculos que procuramos derrubar para garantir maior eficácia, maior segurança e maior proteção dos nossos cidadãos.”

Duarte Marques destaca que “em matéria de cibercrime, que aumentou durante a pandemia, há muito a fazer, porque as ameaças são globais, as atividades criminais são imensas e a sua origem está muitas vezes foram do alcance europeu. Aqui o foco tem que ser na prevenção, é o caminho mais eficaz como lembrou o procurador Pedro Verdelho, um dos convidados internacionais desta reunião.”

A Europol tem como missão ajudar as autoridades policiais nacionais a combater a criminalidade internacional e o terrorismo. Foi criada em 1999 e tem hoje mais de 900 efetivos e sede em Haia, Holanda. Enquanto agência responsável por garantir o cumprimento da legislação da UE, o Serviço Europeu de Polícia (Europol) tem como missão contribuir para uma Europa mais segura, prestando assistência às autoridades responsáveis por garantir o cumprimento da lei nos países da UE. 

Beneficiando da sua posição central na arquitetura da segurança europeia, apoia as operações de garantia do cumprimento da lei no terreno, funciona como uma plataforma de informações sobre atividades criminosas, é um centro de conhecimentos especializados em matéria de garantia do cumprimento da lei. Tem cerca de 100 analistas em matéria criminal de entre os mais bem formados na Europa, que, em conjunto, constituem uma das maiores concentrações de capacidade analítica na UE. Os analistas utilizam ferramentas de ponta destinadas a apoiar as investigações das agências nacionais no dia-a-dia.

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