epa08946663 A handout still image taken from a handout video footage posted in the Instagram account of Alexei Navalny shows Russian opposition leader and anti-corruption activist Alexei Navalny after a court hearing at a police station in Khimki outside Moscow, Russia, 18 January 2021. A judge on 18 January ruled that Navalny remains in custody for 30 days after his airport arrest on 17 January 2020 following his arrival from Germany. EPA/NAVALNY PRESS TEAM / HANDOUT HANDOUT EDITORIAL USE ONLY/NO SALES

Quais são as causas da tensão nas relações UE-Rússia?

Em Mundo

A detenção de Alexei Navalny veio reavivar as tensões nas relações UE-Rússia. Descubra as razões deste atrito e conheça a opinião do Parlamento.

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Ao longo da última década, as relações entre a União Europeia (EU) e a Rússia têm-se pautado por uma maior tensão, nomeadamente devido à anexação da Crimeia em 2014.

O apoio do Kremlin aos separatistas no leste da Ucrânia e a intervenção militar da Rússia na Síria contribuíram para exacerbar a questão.

Outra fonte de tensão passa pelas campanhas de desinformação e ciberataques de parte da Rússia, bem como as tentativas de interferência em processos democráticos ocidentais.

Detenção de Alexei Navalny

Numa entrevista em direto no Facebook, no dia 27 de janeiro de 2021, o vice-presidente da comissão de assuntos externos do Parlamento Europeu, Urmas Paet, solicitou sanções contra “aqueles que têm responsabilidade direta pela prisão e assédio de Alexei Navalny”. Tendo recuperado de um envenenamento quase fatal no ano passado, o líder da oposição foi detido no seu regresso à Rússia a 17 de janeiro.

Numa votação realizada quatro dias após a detenção, o Parlamento apelou a sanções da UE significativamente mais severas contra a Rússia, bem como à libertação imediata e incondicional de Alexei Navalny e de todos os detidos devido ao seu regresso a Moscovo.

Além de sanções contra o círculo restrito do Presidente Putin e propagandistas dos meios de comunicação russa, os eurodeputados frisaram que deveriam ser tomadas medidas ao abrigo do regime global de sanções em matéria de direitos humanos da UE. O eurodeputado Paet descreveu o novo mecanismo como um instrumento “absolutamente apropriado” e acrescentou: “é impossível para as sociedades europeias livres não reagirem a duras violações dos direitos humanos.”

Sanções da UE contra a Rússia

Desde a anexação da Crimeia em 2014, as sanções económicas da UE visam os setores financeiro, da defesa e da energia da Rússia. A Rússia respondeu com contrassanções, proibindo cerca de metade das suas importações agroalimentares do bloco. Antes do natal, os líderes da UE decidiram, por unanimidade, prorrogar as sanções até 31 de julho de 2021.

As medidas, que são renovadas duas vezes ao ano, atingiram duramente a Rússia: no final de 2018, estimava-se que a sua economia fosse 6% menor devido às sanções da parte da UE e dos EUA.

A UE também impôs sanções a funcionários russos em resposta ao envenenamento de Navalny. Na entrevista de 27 de janeiro, Paet enumerou “exemplos tristes” recentes de política externa russa e disse: “se um país não está a seguir os direitos humanos básicos e o direito internacional, não resta outra opção para as nações da UE.”

Bielorrússia

Na mesma entrevista, o relator permanente do Parlamento sobre a Rússia, Andrius Kubilius, descreveu as sanções como um instrumento “eficaz”. Kubilius observou que dezenas de milhares de russos enfrentaram espancamentos, detenções e temperaturas de -50° C para protestar contra a prisão de Navalny.

O eurodeputado evocou igualmente as coneções entre a Bielorrússia e os recentes acontecimentos no seio da Rússia: “Lukashenko tentou roubar as eleições presidenciais na Bielorrússia e está bastante claro que o regime do Kremlin está a tentar roubar as eleições para a Duma. Devemos punir tal comportamento.”

Kubilius referiu ainda: “podemos chegar a uma conclusão muito simples: a democracia é muito importante para o povo russo, e Alexei Navalny que está a luta por esses direitos está a desempenhar o papel de um herói. É por isso que condenamos o comportamento autocrático do Kremlin.”

Gasoduto Nord Stream 2

Outro aspecto das relações UE-Rússia consiste na energia e a controvérsia sobre o novo gasoduto Nord Stream 2 destacou a influência do país como principal fornecedor de energia da União.

Na resolução de 21 de janeiro, os eurodeputados exortaram a UE a pôr imediatamente termo aos trabalhos no controverso gasoduto, que ligaria a Alemanha diretamente à Rússia.

Paet manifestou a sua esperança em que os ministros da UE levem a sério a posição do Parlamento e salientou que o projcto Nord Stream 2 “viola a política europeia comum em matéria de segurança energética”.

Já não é um “parceiro estratégico”

Em março de 2019, uma resolução do Parlamento Europeu sublinhou que a Rússia já não poderia ser considerada como um ‘’parceiro estratégico’’.

No entanto, apesar das tensões, há muitas áreas em que tanto a UE como a Rússia têm interesses e preocupações comuns. Por exemplo, a Rússia desempenhou um papel construtivo nas negociações sobre o acordo nuclear com o Irão; tanto a UE como a Rússia defendem uma solução de dois Estados para o conflito israelo-palestiniano; e, ambas são signatárias do acordo climático de Paris. A UE ainda é, de longe, o maior parceiro comercial e de investimento de Moscovo – representando 42% das exportações russas em 2019.

Paet observou que a Rússia é um país europeu e que o Parlamento quer que todos os russos tenham todas as liberdades existentes na UE. Ele salientou, no entanto, que “as mudanças reais podem, em última análise, surgir apenas do interior, não do exterior”.

Kubilius acrescentou: “somos solidários com os cidadãos russos comuns” e que, embora “a Rússia tenha deixado o caminho do desenvolvimento democrático, ainda pode regressar a ela.”

Fonte: Site do Parlamento Europeu

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