Sobre o papel da Turquia nas violações e abusos dos Direitos das Mulheres no Noroeste da Turquia

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Um relatório publicado a 14 de agosto pelo “Conselho de Direitos Humanos da ONU” do Conselho de Segurança e redigido pela Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a República Árabe da Síria dedica todo um capítulo ao tratamento de que têm sido alvo as mulheres curdas e yazidis dos territórios do norte da Síria ocupadas pelo exército turco e actualmente co-administradas pelos otomanos e pelo “exército nacional sírio” (ENS) organizado e financiado pelo Exército Turco.

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Segundo a ONU, desde 2019, as mulheres curdas em todas as regiões de Afrin e Ra’s al-Ayn foram vítimas frequentes de actos de intimidação por parte de membros dos paramilitares do ENS visando a criação de um clima de medo que as confinou ao interior das suas habitações. Aquelas que se atreveram a sair das suas casas foram vítimas de insultos e – não raramente – vítimas de agressões sexuais e de violação. Em Afrin a comissão da ONU registou o uso de violência sexual contra mulheres como forma de extrair confissões e, pelo menos num caso, uma violação colectiva de uma menor de idade em que, no primeiro dia, estiveram presentes oficiais do exército turco. Outros relatos semelhantes terão ocorrido – segundo a ONU – no mesmo centro informal de detenção. A Comissão recolheu também informações de mais de 30 mulheres violadas em fevereiro de 2020 na zona de Afrin por elementos do “Exército Nacional Sírio” financiado pela Turquia e de vários casamentos forçados e sequestros de mulheres curdas por estes paramilitares tendo sido depois da violação abandonadas por estes milicianos.

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Toda esta violência sistemática, cruel e completamente contrária aos Direitos Humanos e das mulheres foram realizados em territórios que se encontram – de facto – sob a administração das autoridades turcas e em muitas destas ocasiões representantes do exército otomano, das suas polícias de investigação e forças de segurança estiveram presentes e poderiam ter intervido – nas várias fases do processo – para pôr fim a estes abusos. Infelizmente não o fizeram, quer porque tivessem ordenado estas violações e abusos como parte da estratégia de limpeza étnica e substituição demográfica destas regiões por habitantes de origem árabe (em possível conluio com o regime de Assad) quer por pura incompetência ou desprezo pelos valores inscritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Rui Martins

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