Uma “democracia com falhas”…

Portugal tem sido classificado como um “país totalmente democrático” pela revista “The Economist”. Mas isso foi até 2019. No relatório relativo a 2020, divulgado no início deste mês, aparecemos como uma “democracia com falhas”. A que é que a culpa é essencialmente apontada? À pandemia e às medidas restritivas adoptadas …

Portugal e França estão a par nesta classificação: ambos passaram de democracia total para democracia com falhas. Curioso é que, sendo a pandemia um fenómeno global e muito em particular generalizado por toda o nosso continente, sejam estes dois países os únicos da Europa Ocidental a terem esta descida na classificação. A refletir…

De qualquer forma, é também já aplicado o epíteto de “democracia com falhas” a Itália, Malta, Chipre, Grécia e Bélgica. Na Europa Ocidental são agora 13 os países que se mantêm como “países totalmente democráticos”.

A nível geral mundial o estudo assinala que no ano passado quase 70% dos países – 116 em 167 dos considerados – pioraram a sua classificação relativamente a 2019. Mas com o mal dos outros podemos nós bem, como diz o ditado, e a verdade é que ainda houve 38 países que melhoraram esta classificação e 13 que se conseguiram manter.

Pelo que é apresentado, os motivos mais em detalhe para esta descidas são as restrições impostas para conter a propagação da covid-19, os confinamentos gerais e o distanciamento social.

Mas no caso específico português são também indicados outros motivos para esta redução que fazem muito sentido: são eles a redução dos debates parlamentares e a falta de transparência na nomeação do presidente do Tribunal de Contas. E assim descemos no Índice de 8.03 para 7.90 no que à democraticidade do país se refere e isto numa escala que vai até 10. Estamos agora na 26ª posição a nível geral e na 15ª a nível regional.

E, se neste estudo tivessem tomado em consideração a recente alteração à lei eleitoral autárquica com a implementação de ainda mais incompreensíveis entraves às candidaturas de grupos de cidadãos eleitores (as vulgarmente chamadas candidaturas independentes) e ainda o aumento do número de assinaturas necessárias para que as petições apresentadas à Assembleia da República tenham um seguimento eficaz, provavelmente as nossas classificações ainda teriam ficado mais prejudicadas.

Talvez por esses pontos não terem sido certamente considerados é que mantivemos a pontuação na categoria de processo eleitoral e pluralismo em 9.58.

Curioso, mas não de estranhar, é a nossa baixa classificação na participação política: 6.11 em 10… É um real e triste facto de que aqui já temos também falado.

Francisco Mendes