Duarte Marques: “Plano de Recuperação e Resiliência só é uma boa oportunidade se o soubermos aproveitar bem”

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O deputado do PSD eleito por Santarém participou esta segunda-feira numa conferência do PPE – Partido Popular Europeu sobre o Plano de Recuperação e Resiliência integrada na Semana Parlamentar Europeia 2021 com o líder do Partido Popular espanhol, Pablo Casado e a vice-presidente do PPE Esther de Lange.

Na sua intervenção, o deputado do PSD defendeu que o Programa de Resiliência e Recuperação “é uma verdadeira oportunidade para a Europa, mas sobretudo para os Estados Membros. O seu sucesso dependerá da capacidade de cada um para o aproveitar.”

Duarte Marques enalteceu a intervenção do PPE e do Parlamento Europeu que “obrigou os Estados-Membros a fazer a discussão pública sobre o seus Planos de Recuperação e a acrescentar a coesão territorial, as empresas e a juventude aos pilares do ambiente e da transição digital.

Este programa, prosseguiu Duarte Marques, será “tanto uma melhor oportunidade quando melhor se articular os Quadros Financeiros Plurianuais, o atual e o próximo, e com os outros instrumentos como InvestEu ou o Banco Europeu de Investimentos”.

“Não podem é fazer como o caso português em que quase 90% do PRR é destinado ao Estado, à Administração Publica e às infraestruturas públicas. No caso português, a versão atual, só agrava e coesão territorial, esquece as empresas e a juventude. Em Portugal, o investimento público depende 85% de fundos europeus e nos últimos 5 anos foi inferior ao período do resgate. O PRR é visto pelo Governo como uma boa oportunidade para compensar esse desinvestimento, é uma espécie de Plano de Recuperação eleitoral” concluiu o Deputado do PSD.

“Mas o PRR só é uma boa oportunidade se for bem aproveitado. O dinheiro do PRR não pode servir para aumentar a despesa corrente dos Estados, para suportar salários ou para criar mais encargos futuros. Deve assumir como prioridade o investimento reprodutivo ou criar condições para que as nossas economias sejam mais ambientalmente sustentáveis, mais justas e mais eficientes” afirmou.

Para o deputado português, compete ao Parlamento Europeu, aos Parlamentos Nacionais e sobretudo à Comissão Europeia “evitar que em nome da grande “execução” se estrague dinheiro, se desperdicem investimentos e se criem mais despesas e mais problemas de futuro. O PRR não pode servir para substituir despesa do Estado, mas sim para acrescentar valor, para ir mais além, para ser mais uma alavanca do desenvolvimento.”

Para Duarte Marques, o “limite de três a 5 anos é curto, percebemos a intenção, mas vai provocar erros de investimento ou deixar muita verba para executar.”

“Nunca como agora houve tanta liquidez ao dispor de alguns países. Basta de desculpas, é tempo de gerir bem, executar de forma inteligente e escolher os investimentos de forma responsável e com total transparência,” conclui o deputado.

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