PS de Vale de Figueira e S. Vicente do Paul debate restauração das freguesias

Em Região

O Núcleo do PS de Vale de Figueira e São Vicente do Paúl reuniu, no dia 27 de fevereiro, para fazer um ponto de situação das negociações em torno da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª, que define o Regime Jurídico de Criação, Modificação e Extinção de Freguesias.

A Proposta de Lei foi aprovada na generalidade pela Assembleia da República a 29 de janeiro, tendo baixado à 13ª Comissão – Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.
O Núcleo do PS de Vale de Figueira e São Vicente do Paúl, coordenado por César Cordeiro e constituído pelos militantes do Partido Socialista e pelos eleitos à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira pelo PS, decidiu abrir a reunião à participação de simpatizantes das duas freguesias anexadas.

O encontro decorreu online, através da Plataforma Zoom, e foi transmitido em direto através da página de Facebook do PS de Vale de Figueira e São Vicente do Paúl, contou com a participação do presidente da Federação de Santarém do PS, o deputado Hugo Costa, da Coordenadora Concelhia das Mulheres Socialistas, La Salette Marques, e do Coordenador da Secção de Santarém do PS, João Moreira da Silva. No encontro participou ainda José Gaspar, em representação do movimento “Vale de Figueira a Freguesia”.
Num encontro bastante participado, La Salette Marques apresentou a Proposta de Lei, destacando o facto de ambas as freguesias cumprirem os requisitos necessários para que sejam restauradas, com exceção do critério “população”, que não atinge o número mínimo de eleitores (900) no caso de Vale de Figueira (regista atualmente 879). Foi igualmente apresentado o processo de apreciação das propostas de criação de novas freguesias (terminologia aplicável à restauração de freguesias), que terá de ser submetido às Assembleias de Freguesia e Municipais. Apresentada pelo Governo, esta Proposta de Lei conta já com a disponibilidade da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública para proceder a ajustes que permitam a resolução de casos como o de Vale de Figueira.
O deputado Hugo Costa deu nota do empenho dos deputados do PS eleitos pelo Distrito de Santarém neste dossiê, assegurando que “todos estamos a fazer o nosso trabalho, muito em especial o deputado António Gameiro, que é o coordenador dos deputados do PS na Comissão do Poder Local, onde este tema está em análise”.

Hugo Costa assegurou ainda todo o apoio da Federação do PS à posição da população de Vale de Figueira “uma freguesia com longa História e com todas as condições para retomar a sua autonomia, tendo em conta que foi dos casos mais escandalosos de aplicação da lei pelo PSD, já que a população foi muito explícita, sempre, ao longo deste processo e Vale de Figueira cumpria todos os requisitos para ser uma freguesia autónoma”.
No mesmo sentido, João Moreira da Silva assegurou o apoio da Secção de Santarém do PS a esta pretensão da população de Vale de Figueira, salientando que “é um caso de injustiça gritante que é necessário corrigir”.
A participar neste encontro estiveram também antigos e atuais autarcas de Vale de Figueira, incluindo o último Presidente da Assembleia de Freguesia de Vale de Figueira, César Cordeiro, moderador da reunião, que lembrou as palavras de Manuel Cordeiro, Presidente da Junta de Freguesia à data da anexação: “a Freguesia de Vale de Figueira decidiu votar contra porque a proposta apresentada está minada de interesses partidários e pessoais, esquecendo os reais interesses das freguesias”.

Luís Nazaré, que protagonizou a primeira candidatura do PS à União de Freguesias, lembrou que o programa eleitoral com que se candidatou “tinha um objetivo central, a desanexação das freguesias”. Luís Nazaré lembrou que “é necessário retomar esta bandeira, sobretudo agora, que o cenário é favorável à concretização desta reivindicação”.

Daniela Germano, Secretária Concelhia das Mulheres Socialistas, residente em São Vicente do Paúl, sublinhou que “uma excelente relação de boa vizinhança, como a que temos, não substitui a autonomia das freguesias”. Maria Elvira Marques, também Secretária Concelhia das Mulheres Socialistas, considerou que “há identidades culturais muito distintas, pelo que a população de Vale de Figueira se sente amputada no que respeita à sua autodeterminação”.

João Ferrão, eleito pelo PS na Assembleia de Freguesia da União de Freguesias, deu nota das circunstâncias em que o tema da restauração das freguesias foi abordado ao longo deste mandato autárquico, afirmando que “foi já aprovada uma posição favorável à desanexação”.

José Gaspar, em representação do movimento “Vale de Figueira a Freguesia”, participou para divulgar as diligências já levadas a cabo pelo movimento no sentido de “assegurar que a freguesia de Vale de Figueira é restaurada”, cumprindo um objetivo pelo qual luta “há oito anos, sem descanso”.
Tendo em conta o desenvolvimento dos trabalhos, o Núcleo do PS de Vale de Figueira e São Vicente do Paúl decidiu intensificar o acompanhamento desta e de outras matérias que afetam diretamente as populações da União de Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira e conta com todos e todas neste processo.

O Núcleo do PS quer ouvir a população, discutir os seus problemas e retomar o rumo do progresso e do desenvolvimento nas Freguesias. Nesse sentido, serão agendadas para breve novas iniciativas abertas à participação da população.

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