Os Verdes contra a privatização do Mercado Municipal de Santarém

Em Região

Depois da realização de obras de requalificação e modernização do Mercado Municipal de Santarém, no valor de cerca de 2 milhões de euros, a Câmara Municipal prepara-se para entregar a gestão deste espaço a privados. Uma decisão que o Partido ecoogista Os Verdes se opõe, criticando ainda a intenção da autarquia “chutar dali os vendedores e vendedoras tradicionais, que durante anos lhe deram vida contra todas as dificuldades e todos os contraciclos decorrentes da concorrência dos grandes hipermercados”.

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Em comunicado, o Partido Ecologista Os Verdes diz que “não pode aceitar esta decisão de uma grande injustiça”.

“Não temos nada contra a renovação do mercado municipal, e até consideramos que esta renovação há muito que era necessária, para responder às exigências sanitárias do presente e para melhorar o conforto dos próprios vendedores e dos clientes”, adianta.

Os Verdes também entendem que “este espaço possa vir a desempenhar funções polivalentes, com novas  valências culturais e gastronómicas, desde que estas mudanças não se façam  à custa das funções que deve desempenhar um mercado municipal: servir a economia local, como espaço privilegiado de venda de produtos de pequenos produtores  locais ou regionais, e  proporcionar às populações uma oferta diferente da que encontram nas grandes superfícies comerciais, nomeadamente, na relação vendedor/cliente”.

“Com a privatização de um dos edifícios mais emblemáticos da cidade, classificado patrimonialmente, espaço privilegiado de História viva da cidade e do concelho,  a maioria PSD à frente do Executivo Camarário, que gere Santarém, pretende concretizar dois objetivos de uma só vez: transformar este edifício num espaço VIP,  mais perfumado e com mais glamour  e ver-se livre de mais uma das funções e tarefas municipais, funções estas que dão trabalho e exigem muito empenho e dedicação dos autarcas”, critica o PEV.

“A concessão a privados, criando um intermediário que vai lucrar com este equipamento público fundamental, representa o fim da sua gestão pública, com as inerentes garantias de imparcialidade e de salvaguarda do interesse público acima do lucro, mas representa, ainda, a perda de controlo democrático das opções de gestão, a perda de transparência nessa mesma gestão, a ameaça dum resgate chorudo da concessão que deixará a cidade refém do privado, e acima de tudo, uma grande injustiça para com os vendedores tradicionais do Mercado, sem os quais este espaço nunca mais será o mesmo”, alegam os Verdes.

“A proposta do Executivo PSD, na Câmara Municipal de Santarém, é uma afronta à cidade e a todo o concelho, e à nossa memória coletiva: porque não salvaguarda o interesse público municipal; porque não respeita os direitos dos antigos vendedores; e porque o faz de um modo cobarde, usando um privado, como intermediário, a quem caberá  concluir o processo de “despejo” que a Câmara começou, recusando-se a negociar e a encontrar soluções para garantir a continuidade dos antigos comerciantes, em condições justas relativas ao passado”, refere o comunicado.

“Bem pode a CMS argumentar com a precariedade dos vínculos dos comerciantes, a antiguidade do Regulamento existente, ou os princípios do Código dos Contratos Públicos, mas a verdade é que nada fez, ao longo dos anos, para encontrar uma solução que regularizasse a situação dos vendedores, e acabasse com a sua precariedade”, acusa o PEV. o Comunicado refere que a autarquia “deixou arrastar uma situação que não resolveu e pela qual é o PSD o único responsável e que agora usa como argumento para roubar a esperança aos antigos comerciantes. Uma situação que Os Verdes consideram tanto mais injusta, visto o momento tão difícil de grave crise social que estamos todos a viver”.

O comunicado questiona: “O que ganhará o município, a cidade, ou o concelho com a entrega por 15 anos, por um preço base de 2.000,00€ mensais (!), a uma empresa privada, dum espaço público com dezenas de lojas e bancas, requalificado graças a quase 2 milhões de euros de dinheiros públicos e do orçamento municipal (ou seja, de todos nós)? Quanto vai lucrar esse privado?  Quanto vai lucrar o Município? Que vão lucrar os clientes? Para os Verdes, “a resposta é clara, só lucrará o privado a quem são dadas todas as vantagens de gerir diretamente este espaço, numa lógica perfeita de centro comercial. Quanto à Câmara, aos antigos vendedores e aos clientes, a resposta é a mesma: nada!”

Os Verdes referem que “Santarém já tem um Centro Comercial às portas do Centro Histórico, não precisa de mais um. Santarém precisa é de um Mercado Municipal, Público, de todos e para todos, para escoar a produção agrícola local e para os nossos comerciantes poderem vender! O Mercado é dos comerciantes e da população, é da cidade, não é do PSD nem deve ser de nenhum privado”.

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