Municípios do Médio Tejo vão ter planos municipais para a igualdade e não discriminação

Em Sociedade

“Médio Tejo em Igualdade” é o mais recente projeto de âmbito social que a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e os seus 13 municípios vão levar a cabo este ano.

O projeto resulta de uma candidatura aprovada em dezembro do ano passado, no âmbito do Programa POISE, pelo organismo intermédio CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.

A candidatura tem como objetivo implementar um Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação por cada município da CIM do Médio Tejo.

Para o efeito, no último Conselho Intermunicipal, realizado a 18 de fevereiro, foi aprovada a aquisição de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração e operacionalização dos planos municipais, que preveem a concretização de três fases.

A primeira fase prende-se com a elaboração de um diagnóstico, por cada município, que deverá identificar e priorizar as necessidades das organizações e dos territórios em matérias alinhadas com a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação.

A segunda fase será a elaboração e implementação dos treze Planos para a Igualdade e não Discriminação e a sua posterior implementação.

E a última fase, prende-se com a divulgação dos Planos para a Igualdade, onde se prevê a partilha das experiências desenvolvidas ao longo de todo o processo de construção, a elaboração e a implementação do Plano com outras entidades parceiras.

Recorde-se que no passado dia 6 de junho de 2019, os municípios que integram a CIM do Médio Tejo, assinaram com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género o “Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação – Nova Geração”.

No âmbito deste protocolo, está previsto conceber, adotar e implementar um Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND), alinhado com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” e os respetivos Planos de Ação.

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