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Marcelo Rebelo de Sousa prestou juramento sobre a Constituição – Presidente promete defender democracia com tolerância e “estabilidade sem pântano”

Em Nacional

Marcelo Rebelo de Sousa prestou hoje juramento sobre a Constituição da República Portuguesa, perante o parlamento, na cerimónia de posse para um segundo mandato como Presidente da República.

“Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, cerca das 10:40, com a mão direita sobre um exemplar da Constituição segurado pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Na Sala das Sessões, com uma assistência reduzida e todos os presentes de máscara, devido à covid-19, o chefe de Estado foi saudado com aplausos por deputados de PS, PSD, CDS-PP e convidados.

Em seguida, ouviu-se Hino Nacional tocado pela banda da Guarda Nacional Republicana (GNR), a partir dos Passos Perdidos.

Marcelo diz que são portugueses que “mais necessitam” razão do seu compromisso

São pois os portugueses todos eles, a única razão de ser do compromisso solene que acabei de assumir, a começar nos que mais necessitam: os sem abrigo, os com teto mas sem habitação condiga, os da minha idade ou mais que vivem em lares ou em sua casa em solidão ou velados por cuidadores formais ou informais”, afirmou o chefe de Estado, no arranque do seu discurso de tomada de posse para um segundo mandato, perante a Assembleia da República.

Marcelo dedicou ainda o início do seu discurso aos “reformados ou pensionistas pobres” aos “desempregados ou em lay off”, aos “trabalhadores e empresários precários” e às crianças, jovens, famílias, professores e não docentes “atropelados em dois anos letivos”, bem como aos profissionais de saúde e os que perderam entes queridos nestes tempos de pandemia.

“Uma pátria são, acima de tudo, as pessoas e nela cada pessoa conta, diversa, diferente, irrepetível”, disse.

O início do seu discurso de hoje foi semelhante ao de há cinco anos, quando o chefe de Estado afirmou: “Portugal é a razão de ser do compromisso solene que acabo de assumir”.

“Aqui nasci, aqui aprendi com meus pais a falar a língua que nos une e une a centenas de milhões por todo o mundo. Aqui eduquei os meus filhos e espero ver crescer os meus netos”, disse, então.

Em 2016, Marcelo reforçava a ideia: “Aqui se criaram e sempre viverão comigo aqueles sentimentos que não sabemos definir, mas que nos ligam a todos os Portugueses. Amor à terra, saudade, doçura no falar, comunhão no vibrar, generosidade na inclusão, crença em milagres de Ourique, heroísmo nos instantes decisivos”.

Marcelo afirma que é o mesmo e que assim será com qualquer Governo e maioria

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que é o mesmo de há cinco anos, com independência, espírito de compromisso e estabilidade, e que assim será com qualquer Governo e maioria parlamentar.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem no final da sua intervenção perante a Assembleia da República, na cerimónia em que tomou posse para um segundo mandato como chefe de Estado.

“Portugueses, resta lembrar o óbvio. Sou o mesmo de há cinco anos, sou o mesmo de ontem, nos mesmos exatos termos eleito e reeleito para ser Presidente de todos vós, com independência, espírito de compromisso e estabilidade, proximidade, afeto, preferência pelos excluídos, honestidade, convergência no essencial, alternativa entre duas áreas fortes, sustentáveis e credíveis, rejeição de messianismos presidenciais, no exercício de poder ou na antecipada nostalgia do termo desse exercício, no respeito pela diferença e pelo pluralismo, na construção da justiça social, no orgulho de ser Portugal, de ser português“, afirmou.

O chefe de Estado prometeu que “foi assim, assim será, com qualquer maioria parlamentar, com qualquer Governo, antes e depois das eleições autárquicas, antes e depois das eleições parlamentares, antes e depois das eleições europeias, antes e depois dos 50 anos do 25 de Abril em 2024”.

“Que os próximos cinco anos possam ser mais razão de esperança do que de desilusão, é o nosso sonho e é o nosso propósito, um ano decorrido sobre tanto luto, tanto sacrifício, tanta solidão”, acrescentou.

Marcelo promete defender democracia com tolerância e “estabilidade sem pântano”

O Presidente da República prometeu hoje defender uma “melhor democracia”, com tolerância e respeito por todos, rejeitando o “mito do português puro”, com convergência no regime e alternativa de governação, e “estabilidade sem pântano”.

Na sua intervenção perante a Assembleia da República, na cerimónia em que tomou posse para um segundo mandato, o chefe de Estado afirmou que assegurar estes objetivos será a sua “primeira prioridade” nos próximos cinco anos.

Marcelo Rebelo de Sousa realçou que “pela primeira vez em democracia um Presidente da República toma posse em estado de emergência” e que durante a pandemia de covid-19 o parlamento “nunca deixou de funcionar ao serviço dos portugueses“, e agradeceu aos deputados “o exemplo de dedicação à democracia, nunca aceitando calá-la, nunca aceitando suspendê-la, nunca aceitando fazê-la refém“.

“Que seja essa a primeira lição do dia de hoje: vivemos em democracia, queremos continuar a viver em democracia, e em democracia combater as mais graves pandemias. Preferimos a liberdade à opressão, o diálogo ao monólogo, o pluralismo à censura, e demonstrámo-lo realizando duas eleições em pandemia, de uma das quais resultou a subida da oposição ao Governo”, afirmou, referindo-se às eleições regionais nos Açores, e observando: “Isto é democracia”.

Em seguida, o Presidente da República defendeu que é preciso “melhor democracia, onde a liberdade não seja esvaziada pela pobreza, pela ignorância, pela dependência ou pela corrupção, onde a inclusão, a tolerância, o respeito por todos os portugueses, para além do género, do credo, da cor da pele, das convicções pessoais, políticas e sociais não sejam sacrificados ao mito do português puro, da casta iluminada, dos antigos e novos privilegiados“.

“Queremos uma democracia que seja ética republicana na limitação dos mandatos, convergência no regime e alternativa clara na governação, estabilidade sem pântano, justiça com segurança, renovação que evite rutura, antecipação que impeça decadência, proximidade que impossibilite deslumbramento, arrogância, abuso do poder. Assegurá-lo é a primeira prioridade do Presidente da República para estes cinco anos”, acrescentou.

Presidente pede sensatez no desconfinamento, boa gestão de fundos europeus e coesão social

O Presidente da República pediu hoje sensatez no desconfinamento, boa gestão dos fundos europeus, com “clareza estratégica”, e políticas de coesão social que reduzam as desigualdades que a livre concorrência e o mercado não corrigem.

Só haverá, porém, verdadeira reconstrução se a pobreza se reduzir, os focos de carência alimentar extrema desaparecerem, as desigualdades se esbaterem, a exclusão diminuir, a clivagem entre gerações e entre territórios for superada“, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa, na cerimónia em que tomou posse para um segundo mandato, na Assembleia da República.

Na sua intervenção, o chefe de Estado considerou que a pandemia de covid-19 “convidou a revisitar”, entre outras matérias, “a descentralização – toda aquela que os portugueses quiserem”.

Relativamente ao combate à propagação da covid-19 em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: “Sabemos todos o que queremos: queremos encurtá-la e não alongá-la, estancar o número dos nossos mortos, baixar a contaminação, ampliar a vacinação, a testagem e o rastreio, evitar nova exaustação das estruturas de saúde e dos seus heróis, desconfinar com sensatez e sucesso“.

Reduzir o temor, reforçar a confiança, recuperar os adiamentos nos doentes não covid, estabilizar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), permitir de forma duradoura a reconstrução da vida das pessoas”, completou, apontando estes objetivos como a sua prioridade “mais imediata” e prometendo atuar “em espírito da mais ampla unidade possível, num tempo de inevitáveis cansaço e ansiedade”.

Sobre os fundos europeus, o Presidente da República apelou a que sejam usados “com clareza estratégica, boa gestão, transparência e eficácia, na resiliência social, na qualificação, na transição energética, no digital, mas nunca esquecendo o que a pandemia desvendou de problemas de fundo, de competitividade, de saúde, de solidariedade social, de sua articulação”.

“A pandemia fez ressaltar a existência de vários Portugais cada vez mais distantes entre si, todos eles dentro do mesmo Portugal. Urge reconstruir um só Portugal. Queremos mais crescimento e para isso investimento, exportações e mercado interno. Mas queremos, no entanto, mais do que isso, políticas que corrigem o que a liberdade, a concorrência e o mercado, ‘de per si’, não permitem corrigir, e que se agravou drasticamente com a pandemia“, acrescentou.

Reforçando esta mensagem, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que “reconstruir a vida das pessoas sem a economia a crescer é impossível, mas reconstruí-la só com a economia, sem corrigir as desigualdades existentes, é reconstruir menos para todos, porque sobretudo para alguns privilegiados“.

Segundo o chefe de Estado, a pandemia de covid-19 “convidou a revisitar” também “reforma administrativa, justiça e luta contra a corrupção, papel das Forças Armadas, forças de segurança, Proteção Civil, bombeiros“, bem como “instituições de solidariedade social, movimentos associativos, formas de trabalho“.

Ferro Rodrigues considera que portugueses recuperaram o orgulho numa democracia “sem mordaças”

 O presidente da Assembleia da República considerou hoje que os cinco anos do primeiro mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa foram “repletos de momentos marcantes”, com os cidadãos a recuperaram o orgulho numa democracia “sem mordaças”.

Os cinco anos de mandato de vossa excelência foram repletos de momentos marcantes“, declarou Ferro Rodrigues a meio do seu discurso, dirigindo-se a Marcelo Rebelo de Sousa, momentos antes de este ser empossado pela segunda vez no cargo de Presidente da República.

Nesta parte do seu discurso, com o primeiro-ministro, António Costa a ouvi-lo, o presidente da Assembleia da República elogiou o papel “moderador” desempenhado por Marcelo Rebelo de Sousa e referiu que, desde 09 de março de 2016, se assistiu em Portugal à “reposição de direitos e garantias que haviam sido retirados na sequência da intervenção da troika”, mas também a um “esvaziamento da tensão social e até institucional que existia”, com o país a entrar “numa trajetória positiva, superando com êxito a grave crise económica e financeira que até então se vivia e conseguindo mesmo o primeiro excedente orçamental em democracia”.

Também em termos internacionais, foram assinaláveis os sucessos alcançados, nas frentes diplomática, cultural e desportiva. Neste particular, não poderia deixar de recordar a eleição de António Guterres como secretário-geral das Nações Unidas, eleição que se deveu às muitas e diversificadas qualidades do candidato, mas, igualmente, do prestígio de que beneficiamos, enquanto povo e enquanto nação de matriz universal”, advogou.

De acordo com Ferro Rodrigues, nos últimos cinco anos, “Portugal recuperou prestígio, tornou-se uma referência e um destino preferencial”.

E nós retomámos o orgulho de sermos Portugueses. A estes sucessos não foi alheio o prestimoso contributo de vossa excelência. Durante estes anos, realizaram-se, em normalidade democrática, eleições legislativas, regionais e autárquicas, bem como europeias, tendo, em alguns casos, resultado reconfigurações do panorama político, com o surgimento de novas forças políticas”, defendeu.

Do ponto de vista do regime, segundo o antigo líder do PS, a democracia “tornou-se mais diversa e inclusiva, com uma representatividade acrescida, reveladora de um Portugal com um pleno sentido da liberdade, sem restrições ou mordaças”.

“Infelizmente, verificaram-se também alguns acontecimentos particularmente dramáticos, que testaram as nossas capacidades políticas e mesmo éticas”, contrapôs, numa alusão aos incêndios de 2017 e a pandemia de covid-19,

A estas catástrofes foi, porém, possível evitar somar uma crise política, a qual teria sérias consequências, não só a nível interno, mas também ao nível da imagem externa de Portugal. O papel moderador que vossa excelência desempenhou em ambas as situações – sob grande pressão, sublinhe-se – foi crucial para garantir estabilidade política e assegurar o regular funcionamento das instituições“, frisou o presidente da Assembleia da República.

Para Ferro Rodrigues, nos próximos tempos, o parlamento “terá um papel essencial” no sentido de “garantir a boa utilização dos dinheiros públicos e dos fundos europeus, que a recuperação prevista não deixe ninguém para trás, que sejam asseguradas mais oportunidades de ascensão social sem a qual não há desenvolvimento”.

“Neste desafio, Portugal conta com a solidariedade e o contributo da União Europeia, que tem tido um papel fundamental na articulação e na mobilização dos meios necessários para uma resposta europeia comum ao surto de coronavírus, não só na saúde pública, mas também na redução do impacto socioeconómico devastador desta pandemia”, acrescentou.

Ferro afirma que é épocas de crise que se impõe intransigência em defesa da democracia

O presidente da Assembleia da República considerou hoje que as eleições presidenciais de janeiro contrariaram “alarmismos” e defendeu que é em contextos de crise, como o atual, que se impõe maior exigência em defesa da democracia.

Esta referência elogiosa à forma como decorreram as eleições presidenciais e, simultaneamente, de crítica a quem defende o adiamento de atos eleitorais por causa da pandemia de covid-19 foi feita por Ferro Rodrigues na sessão solene de tomada de posse do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no parlamento.

Um momento que Ferro Rodrigues caracterizou como “um dos atos mais importantes da democracia” portuguesa,” tendo como intervenientes, num exemplo perfeito de interdependência, os dois órgãos de soberania que colhem a sua legitimidade no sufrágio universal e direto”.

Logo no início da sua intervenção, o presidente da Assembleia da República referiu-se à presente situação de crise sanitária do país provocada pela covid-19, lamentando que a cerimónia de hoje não tenha a dimensão que lhe é devida, “como nas anteriores ocasiões, em que, a par do pleno dos 230 titulares deste órgão de soberania e das mais altas individualidades do Estado Português, bem como dos representantes do corpo diplomático acreditado no país, os demais cidadãos fazem questão de comparecer, enchendo as galerias da Sala das Sessões”.

“O formato restrito da cerimónia não lhe retira, contudo, solenidade, significado ou audiência atenta. É com emoção que a Assembleia da República se reúne hoje com o Presidente da República sob a força da Constituição”, sustentou.

Depois, Ferro Rodrigues deixou uma saudação especial a Marcelo Rebelo de Sousa “pela forma clara e expressiva” como ocorreu a sua eleição: “à primeira volta e com um significativo acréscimo de votos face ao resultado de 2016”.

“Foi um ato que ocorreu na data designada, sem percalços e sem efeito assinalado na propagação do coronavírus, contrariando os receios mais alarmistas e confirmando a desnecessidade do recurso a expedientes circunstanciais, que seriam verdadeiras entorses à democracia. É, sobretudo, em contextos de crise ou em circunstâncias extraordinárias – como aquelas que enfrentamos – que temos de ser intransigentes na defesa da democracia e exigentes no cumprimento das suas regras e no respeito pelos direitos fundamentais que a nossa Constituição consagra. Foi uma lição de cidadania que engrandeceu a Democracia portuguesa”, salientou o presidente da Assembleia da República.

Na sua intervenção, Ferro Rodrigues defendeu que o combate à pandemia é, no curto prazo, a prioridade.

“Vencer a pandemia é imprescindível para restituir normalidade à vida familiar e social, devolver as crianças e os jovens à escola, retomar a atividade económica, recuperar os empregos e superar a crise económica e social – e cultural, porque sem cultura não sobreviveríamos. O conhecimento entretanto adquirido e a esperança que a vacina veio trazer dão-nos um novo alento e permitem antever, num futuro não muito longínquo, se não a erradicação do vírus, pelo menos um fim de muitas das restrições que atualmente vivemos”, disse.

No entanto, de acordo com o antigo secretário-geral do PS, “este é um objetivo que só se alcança num esforço conjunto, enquanto comunidade”.

“Quero aqui sublinhar o contributo da Assembleia da República nesta luta, quer autorizando as sucessivas declarações de Estado de Emergência – em resposta aos pedidos de vossa excelência -, quer fiscalizando as medidas tomadas pelo Governo para evitar as consequências da pandemia e propondo medidas adicionais ou alternativas. E não obstante as normais, e até mesmo desejáveis, divergências e as políticas alternativas preconizadas, há um reconhecimento pela larga maioria dos agentes políticos do que é essencial e da responsabilidade histórica que sobre nós impende”, acrescentou.

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