PSD e CDS assinam acordo nacional para as eleições autárquicas

PSD e CDS-PP assinaram hoje o acordo-quadro nacional para as eleições autárquicas, que enquadra as regras para coligações locais e realça que este sufrágio constitui um “marco importante na afirmação de um projeto mobilizador alternativo” à esquerda.

O documento, distribuído aos jornalistas, “destina-se a enquadrar as regras aplicáveis a todas as concretas coligações locais acordadas ou a acordar entre os dois partidos, a apresentar nas eleições autárquicas de 2021, podendo estender-se, de comum acordo, a outras forças partidárias”.

Apesar de no final de janeiro os presidentes dos dois partidos – Rui Rio (PSD) e Francisco Rodrigues dos Santos (CDS-PP) -, terem anunciado que este acordo-quadro exclui a possibilidade de coligações com o Chega, o texto não faz essa referência.

“As próximas eleições autárquicas representam um marco importante na afirmação de um projeto mobilizador alternativo à maioria de esquerda que, desejavelmente, se venha a constituir num momento de viragem para a mudança”, salientam os dois partidos no acordo, considerando que “as autárquicas têm constituído um elemento muitas das vezes coadjuvante na resolução das falhas do Estado central, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento do país, na satisfação das aspirações e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”.

O acordo foi assinado hoje, num hotel de Lisboa, entre o secretário-geral e coordenador autárquico do PSD, José Silvano, o secretário-geral do do CDS-PP, Francisco Tavares, e o coordenador autárquico centrista, Fernando Barbosa, com a presença dos líderes dos dois partidos.

O texto destaca igualmente que “a existência de significativos pontos de convergência de que resultam um conjunto de propostas de coligação, desejadas pelos órgãos competentes dos dois partidos, refletem o sentimento e a vontade dos eleitores” e refere que “importa prosseguir o esforço de dignificação e valorização do trabalho dos eleitos locais fazendo interessar novos valores e novos protagonistas no trabalho autárquico”.

O acordo-quadro estipula ainda que “todas as coligações locais acordadas deverão reproduzir e respeitar as regras aqui estabelecidas, em particular, mas não exclusivamente, no que respeita às questões financeiras da campanha”.

PSD e CDS-PP referem ainda ser “historicamente reconhecedores da importância do poder local na gestão dos interesses locais das populações”, que “constitui um espaço próprio da democracia portuguesa e uma forma de expressão da descentralização do poder do Estado” e “traduz uma forma inegável de proximidade entre eleitos e eleitores”.