Uma delegação do Bloco de Esquerda esteve reunido este sábado com moradores afetados pela poluição da suinicultura da Póvoa da Isenta em Santarém.
A deputada à Assembleia da República, Fabíola Cardoso, acompanhada do deputado municipal, Vítor Franco, e dos dirigentes da concelhia Ana Eleutério e Francisco Cordeiro puderam comprovar a degradação crescente da situação. Aquela que era uma suinicultura familiar foi adquirida pela empresa Agrolex que a transformou em exploração industrial. A partir daí todos os problemas ambientais se agravaram, afirma o Bloco de Esquerda de Santarém em nota de imprensa.
Esta situação motivou uma ampla mobilização da população que se materializou numa petição à Assembleia Municipal com centenas de assinaturas, fazendo com que fosse criada uma comissão de análise do problema.
Fabíola Cardoso questionou já o ministro do Ambiente sobre a suinicultura, tendo a exploração sido alvo de um auto de notícia por rejeição de efluentes sem licença e de seis outros autos de notificação sobre as “lagoas” que os recebem. A exploração não se encontra à distância das habitações exigida por lei.
A deputada do Bloco de Esquerda dá ainda conta da informação desencontrada e até contraditória das várias entidades públicas e da dificuldade que a população está a ter em aceder aos documentos administrativos.
Fabíola Cardoso vai debater com os deputados do BE no Parlamento Europeu para uma intervenção neste nível.
O Bloco de Esquerda constata “a apatia da Câmara Municipal”. Isto porque a autarquia “não respondeu ao pedido de intervenção do deputado municipal Vítor Franco pelo perigo das vedações das lagoas”. Posteriormente, a GNR desencadeou um auto de notificação à Agrolex. O licenciamento de obras é ainda um problema, entre outros, por esclarecer, acrescenta a nota do BE.
Para a deputada Fabíola Cardoso, “perante a justificada revolta das populações é urgente aumentar a fiscalização destas instalações industriais, de modo a salvaguardar os valores ambientais. Deve acabar o sentimento de impunidade de quem polui o que é de todos: os solos, as linhas de água e o ar, diminuindo assim a qualidade de vida das populações e colocando em causa a saúde publica”.
O Bloco defende ainda a “transição para modelos de produção animal extensivos e ecológicos, salvaguardem não só o ambiente e as populações, mas também o bem-estar animal”.
“A qualidade de vida das populações e o bom estado das linhas de água, dos solos e da biodiversidade não podem ficar reféns da inoperância das entidades competentes, pelo que estaremos atentos a esta e a outras situações preocupantes no distrito”, conclui a deputada Fabíola Cardoso.
