BE questiona Governo sobre a utilização privativa de águas do rio Almonda pela empresa Renova

Em Sociedade

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda enviou ao ministro do Ambiente e da Ação Climática e ao ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital perguntas sobre a utilização privativa de águas do rio Almonda pela empresa Renova.
A deputada Fabíola Cardoso eleita por Santarém e o deputado Nelson Peralta colocam as seguintes perguntas aos dois ministros: “Tem o Governo conhecimento de projetos de obra ou licenças de exploração comercial do espaço circundante da nascente do rio Almonda, nomeadamente pela empresa Renova? Considera o Governo possível que uma empresa tome posse da nascente de um rio para aí realizar projetos museológicos, de turismo, ou de qualquer outra natureza? Considera o Governo que a empresa Renova, ou qualquer entidade privada, pode impedir o livre acesso à nascente do rio Almonda? Que medidas pretende o Governo tomar para que se esclareça cabalmente toda esta situação e se defenda um recurso natural que é de todos?

A Fábrica de Papel do Almonda – Renova está instalada no concelho de Torres Novas desde maio de 1940, captando água da nascente do rio Almonda para a sua laboração.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda já questionou o ministro do Ambiente e da Ação Climática no sentido de ver esclarecido o enquadramento legal em que a empresa utiliza os recursos hídricos do rio Almonda, bem como que taxas se lhe aplicam pela utilização privativa de águas do domínio público hídrico do Estado (Pergunta 1575/XIV/2.ª que ainda aguarda resposta.

O documento apresentado na AR pelo grupo parlamentar do BE salienta que em agosto passado, a empresa fechou a cadeado o acesso à nascente do rio Almonda, alegando motivos de segurança. Esta atitude gerou muita indignação por parte da população, pois não são conhecidos “perigos” naquela zona e, sobretudo, porque se considera que a Renova não pode atuar como “dona” da nascente do rio, impedindo as pessoas de desfrutarem daquele local.

A 22 de março, a Renova publicou no Youtube um vídeo intitulado “Murmur of Renova”, utilizando imagem e som da nascente do rio. Segundo o Bloco, o vídeo causou grande indignação, pois o rio Almonda não é propriedade da Renova e o seu som não é o som da fábrica. Mas, para o Bloco, “estas atitudes parecem indiciar outro tipo de intenções por parte da empresa, sublinhando o pormenor da inscrição no canto superior do filme – “Santuário Renova” –, seguido das coordenadas para lá chegar”.

O BE recorda que as instalações da fábrica junto à nascente são antigas, parte é construída por cima do leito do rio e a laboração naquele local é muito diminuta. A produção da empresa está concentrada noutro local.

A vereadora do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Torres Novas questionou o presidente da Câmara sobre se este tinha conhecimento da existência de algum projeto para aquele local. A resposta foi que o administrador da empresa tinha informado que existe intenção de “apresentar um projeto para valorizar aquele local”, sem, no entanto, se conhecer nada em concreto.

Existem, portanto, vários indícios de que a Renova tem intenções de ali fazer algo, conclui o Bloco.

1 Comment

Leave a Reply

Recentes de Sociedade

Ir para Início
%d bloggers like this: