Juiz contra máscaras suspenso preventivamente pelo Conselho da Magistratura

Em Nacional

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) suspendeu preventivamente o juiz Rui Pedro Castro, do Tribunal de Odemira, que ficou conhecido por declarações negacionistas sobre o uso de máscaras e o confinamento no âmbito da pandemia de covid-19.

Recentemente encabeçou uma manifestação negacionista no centro de Lisboa, que reuniu 3 mil pessoas. Nos últimos meses, partilhou minutas para ajudar os cidadãos a contestar contraordenações pela violação do estado de emergência e a apresentar queixas-crime contra as forças de segurança por abuso de poder.

Juiz negacionista Rui Pedro da Fonseca e Castro. Foto facebook Habeas Corpus

Em entrevista publicada nas redes sociais o juiz diz que o país é governado por uma “associação criminosa” e manifesta-se contra a imposição do uso de máscaras, o que lhe valeu uma denúncia por parte da PSP.

Além de partilhar vídeos a incitar à desobediência, esta quarta-feira levou ao adiamento de um julgamento em Odemira, em que tentou obrigar toda a gente a retirar a máscara, tendo o procurador do Ministério Público recusado a tirar a máscara.

Na decisão do CSM, a que a agência Lusa teve acesso, o inspetor responsável pelo inquérito disciplinar refere que a conduta imputada ao juiz/arguido “se mostra prejudicial e incompatível com o prestígio e a dignidade da função judicial”, opinião partilhada pelo vice-presidente do conselho que determinou a suspensão do magistrado.

Além da suspensão preventiva, o órgão de gestão e disciplina dos juízes decidiu ainda abrir um processo disciplinar ao magistrado.

Rui Pedro da Fonseca e Castro, que esteve 9 anos em licença sem vencimento e exerceu advocacia antes de entrar para a magistratura, já pertenceu ao grupo “juristas pela verdade” e agora manifesta a suas opiniões numa página de Facebook, denominada Habeas Corpus.

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