Protejo pede intervenção do Ministério do Ambiente pela despoluição dos afluentes do rio Tejo

Em Sociedade

O proTEJO – Movimento pelo Tejo tem notado um “número significativo e crescente de ocorrências de poluição nos afluentes do rio Tejo, nomeadamente, no rio Nabão, no rio Alviela, no rio Maior, na ribeira da Boa Água e nas ribeiras de Nisa e do Açafal, e por esse motivo juntamo-nos às reivindicações destas populações ribeirinhas destes rios e ribeiros que apenas pretendem dispor dos seus cursos de água límpidos e em bom estado ecológico para seu usufruto em consumo próprio, em atividades económicas, em conservação ecológica, natural e paisagística e em práticas de lazer em bom ambiente rural e urbano“.

Rio Nabão tem sido alvo de sucessivos surtos de poluição. Foto: CM Tomar

Assim, a proTejo manifesta em carta aberta a “indignação junto do Senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, pela insuficiência dos resultados da atuação das autoridades competentes quanto à identificação e à eliminação das origens da poluição, bem como pela continuação de um sentimento de impunidade por parte dos agentes poluidores que continuam perpetuamente por identificar e por sancionar“.

Poluição na ribeira da Boa Água, em Torres Novas. Foto movimento Basta

Além disso, a proTejo salienta que “não tem sido aplicada a revogação temporária da licença de rejeição de efluentes no meio hídrico, enquanto os agentes económicos não disponham de sistemas de tratamento que permitam o cumprimento das condições licenciadas, ou seja, enquanto o efluente descarregado no meio hídrico não assegure as condições necessárias e suficientes à manutenção do bom estado ecológico dos afluentes do rio Tejo“.

Poluição no rio Maior

Mediante a “dimensão e a gravidade que as situações de poluição dos afluentes do rio Tejo” estão a atingir, o proTEJO requereu ao Ministro do Ambiente e Ação Climática “que seja reativada a Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição do rio Tejo” com o objetivo de delinear um “Plano de despoluição dos afluentes do rio Tejo”, congregando um trabalho conjunto entre a Agência Portuguesa do Ambiente, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e os municípios afetados.

Descargas poluentes continuam a afetar o rio Alviela

Pretende ainda que o Ministério “determine à Agência Portuguesa do Ambiente e à IGAMAOT que acionem os meios de fiscalização necessários à identificação da origem dos focos de poluição e tomem as ações necessárias à sua eliminação, bem como procedam à responsabilização dos agentes poluidores dos afluentes do rio Tejo, nomeadamente, o rio Nabão, o rio Alviela, o rio Maior, a ribeira da Boa Água e as ribeiras de Nisa e do Açafal”.

A proTejo quer que “a Agência Portuguesa do Ambiente informe se estão a ser cumpridas as licenças de rejeição de águas residuais dos agentes económicos dos afluentes do rio Tejo, nomeadamente, o rio Nabão, o rio Alviela, o rio Maior, a ribeira da Boa Água e as ribeiras de Nisa e do Açafal“.

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