O ministro do Ambiente é uma nódoa!

Em Opinião

O ministro do Ambiente “não há-de cair – porque não é um edifício. Há-de sair com benzina – porque é uma nódoa”! No que ao Ribatejo diz respeito, esta citação de Eça de Queirós adapta-se muito bem à figura do ministro do Ambiente.

A poluição e a destruição do meio ambiente – que é de todos – reafirmou-se como o crime sem punição. Poder absolutista da burguesia industrial, submissão do aparelho de Estado e do governo, inoperância do poder judicial. De Eça poderíamos saltar para Marx, Engels e o Manifesto Comunista: “O moderno poder de Estado é apenas uma comissão que administra os negócios comunitários de toda a classe burguesa.

Não, não estamos no século XIX, estamos no século XXI!

Não, não vivemos em ditadura, vivemos numa espécie de democracia!

Podemos falar que não somos presos, mas parece que de nada vale!

Queixas e mais queixas, denúncias no SEPNA, na APA, na CCDR, intervenções na Assembleia da República, algumas manifestações populares, notícias atrás de notícias nos jornais locais, nacionais, rádios e TVs…

Empresas sem escrúpulos, absorvidas na manipulação total da água pública como se fosse sua, secam um rio internacional como o Tejo – e não acontece nada! Outras despejam venenos e dejetos diretamente nos rios destruindo a água que é de todos – e não acontece nada!

Um Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra diz que existiram descargas poluentes no Tejo, mas não ficou provado que eram “suscetíveis de causar danos substanciais para o ambiente”. Os administradores da Centroliva saem impunes. Inacreditável!

O movimento proTejo pediu a intervenção do ministro para os rios do Ribatejo.

A situação do Tejo levou à intervenção parlamentar da deputada Fabíola Cardoso defendendo que “os caudais do Tejo e seus afluentes são da maior importância tanto para a reprodução e migração de um conjunto de espécies fluviais, como para a pesca local, a agricultura, o turismo da natureza e muitas outras atividades importantes para a região. Como tal, a garantia de níveis de caudal contínuos, regulares, suficientes e previsíveis é obrigatória para assegurar as necessidades ecológicas, sociais e económicas associadas ao rio”.

A indignação veio também do movimento proTejo: “temos dias em que o rio Tejo parece uma autêntica ribeira, que se atravessa com água pelos tornozelos, e temos dias em que leva muita água, chegando os caudais a variar de forma abrupta de hora para hora“.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através da deputada Fabíola Cardoso, apresentou o “Projeto de Resolução 167/XIV/1 que recomenda a revisão da Convenção de Albufeira; a avaliação das perdas ambientais, económicas e sociais com vista ao ressarcimento das atividades locais prejudicadas; a melhoria da rede de monitorização hidrometeorológica; e o reforço dos mecanismos de divulgação, às populações e entidades, de informação relevante sobre a gestão da região hidrográfica”.

É preciso continuar a pressionar o governo e a nódoa que é o ministro do Ambiente.

O presidente da Câmara de Santarém deve tomar posição, a exemplo do que fizeram outros autarcas do médio Tejo.

Em representação do Bloco de Esquerda apresentarei uma moção na próxima Assembleia Municipal pela urgente definir caudais ecológicos no Rio Tejo.

Vítor Franco

(deputado municipal pelo Bloco de Esquerda)

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