Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais contesta greve em Santarém

Em Sociedade


A ANBP – Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais contestam a greve na Companhia de sapadores Bombeiros de Santarém, considerando que esta luta “promove o protagonismo e mediatismo de uma estrutura sindical que não tem em conta os interesses dos Sapadores” e “poderá levar à extinção da corporação”.

A ANBP e o SNBP reuniram com os seus associados na Companhia de Sapadores Bombeiros de Santarém (CSBS) para analisar a atual situação decorrente de uma greve convocada por outra estrutura sindical e que, afirmam em comunicado, “apesar da fraca adesão, está a causar constrangimentos no serviço e no socorro prestado à população”.

Registe-se que em causa nesta greve está a “reposição do pagamento da média do trabalho suplementar realizado ao longo do ano“, a “retribuição e o descanso compensatório do trabalho realizado em dia feriado” e a “abolição do banco de horas imposto aos Bombeiros Sapadores“, numa greve que decorre numa corporação com “32 bombeiros sapadores, dos quais 19 ligados ao Sindicato”, refere o SNBS – Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores organizador da greve.

No comunicado hoje emitido, o SNBP afirma que “apesar de cerca de 73% do efetivo da Companhia se encontrar no ativo e de não se mostrar solidário com a greve nem com as reivindicações que a mesma preconiza, os serviços mínimos decretados fazem com que a CSBS responda atualmente por apenas 9% das chamadas de emergência, estando o restante serviço de socorro a ser assegurado pelas corporações de Bombeiros Voluntários do concelho”.
O SNBP considera que “numa altura em que o País ainda se encontra em Estado de Emergência, sob os efeitos de uma pandemia sem precedentes, e que obriga à mobilização de todos, não podemos compactuar com os princípios de uma greve que visa apenas alcançar protagonismo e mediatismo para uma estrutura sindical que não tem em conta os interesses dos Sapadores, mas porventura outros objetivos menos claros”.
O SNBP refere que “o Acordo (ACEP) negociado e assinado entre a ANBP/SNBP e a Câmara Municipal de Santarém em 2016 mantém-se em vigor, com várias medidas de particular interesse para todos os Sapadores Bombeiros”. Entre essas medidas, o Sindicato salienta a “manutenção do atual horário de trabalho, com 4 turnos, de 12 horas de trabalho/24 horas de descanso e 12 horas de trabalho/48 horas de descanso; pagamento de horário extraordinário até 60% do valor base da remuneração mensal, com possibilidade de, quando ultrapassado esse limite, o mesmo transitar para os meses seguintes; o pagamento dos Feriados; a marcação de Férias apenas nos dias a que respeita o respetivo turno de serviço; o reforço de efetivos com abertura de recruta para mais dez elementos e passagem de assistentes técnicos e operacionais para a carreira de sapadores no âmbito do novo Estatuto”, entre outras medidas.
O SNBP salienta ainda que “todas estas medidas estão em vigor, com possibilidade de algumas melhorias a serem introduzidas nas negociações que os sindicatos não afetos à greve mantêm em curso com a Câmara Municipal de Santarém e que visam acompanhar também as alterações legislativas entretanto verificadas”.

Por isso, o SNBP afirma que “não entendemos nem consideramos válida a justificação para manter uma greve desta dimensão, numa altura em que decorrem negociações com a Câmara e em que o País se encontra em Estado de Emergência, apresentando ainda mais um pré-aviso de greve para mais um mês”.

Sindicato diz que “a greve põe em causa a continuidade da Companhia de sapadores Bombeiros de Santarém”

O comunicado refere ainda que “em relação ao acordo (ACEP) em vigor com a ANBP/SNBP, negociado e validado pelos Bombeiros aquando da sua assinatura, em 2016, tudo funcionou em pleno e sem problemas até dezembro de 2019. Tudo mudou com o aparecimento de uma nova organização sindical cujo principal objetivo parece ser apenas o de alcançar a esfera mediática, sem qualquer preocupação pelos efeitos nefastos causados na instituição Companhia de Sapadores Bombeiros de Santarém e na sua imagem perante a população”.
“Questionamos mesmo se com uma greve deste calibre, com adesão diminuta, mas com efeitos na prestação de socorro, devido às limitações impostas pelos serviços mínimos, não ficará em causa a continuidade da Companhia de Sapadores Bombeiros de Santarém, uma vez que a maior parte dos seus serviços estão agora a ser assumidos por Associações Humanitárias do concelho e zonas limítrofes”, questiona o SNBP.
Na contestação à greve, o SNPB coloca bombeiros contra bombeiros, levantando suspeições sobre motivos pessoais dos grevistas: “Será que há quem não se importe com o hipotético fim da CSBS porque já terá sido convidado a integrar outras corporações de bombeiros ou porque já pediu ou garantiu transferência para outras companhias de sapadores? Será que é por terem vida profissional fora dos Bombeiros que lhes permite abdicar do horário atual sem perdas de rendimento mensal que defendem esta greve? Haverá interesses políticos que vejam como vantagem a criação desta situação de instabilidade na CSBS em ano de eleições autárquicas?
A ANBP/SNBP dizem que “não vão aceitar, de modo algum, que a Companhia de Sapadores de Santarém seja USADA como rampa de lançamento para a promoção de organizações que pouco ou nada se preocupam com os Bombeiros e com a suas reais expetativas e necessidades, ou para o protagonismo de pessoas que nada, mas mesmo nada, têm a ver com o Bombeiros. Não podemos tolerar que a promoção pessoal de alguns possa mesmo levar à extinção de uma Companhia de Bombeiros, que vivia com paz social, com a garantia de melhores condições para os seus profissionais e que granjeava prestígio e credibilidade junto da população e da Câmara Municipal, como já vimos acontecer com outras instituições em que estes radicalismos levaram à sua extinção“.
A ANBP/SNBP adianta que vai “continuar a negociar com a Câmara Municipal de Santarém a melhoria do atual ACEP e das condições de trabalho dos profissionais, caso o atual Executivo autárquico mantenha essa disponibilidade depois de todos estes acontecimentos”.
A ANBP/SNBP diz que “estava a tentar desde o início encontrar uma base legal que permitisse ao executivo pagar horas extraordinárias aos Bombeiros mesmo em férias. O facto de até ao momento não se ter encontrado uma base legal que sustente essa situação e que permitisse esse pagamento além do restante horário extraordinário já praticado, não é argumento para uma greve de dois meses nestes moldes”. E conclui que “os Sapadores de Santarém não podem ser usados como cobaias para servir outros objetivos”.

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