CIM do Médio Tejo integra consórcio do Programa de Revitalização do Pinhal Interior

Em Região

No âmbito do Programa de Revitalização do Pinhal Interior (PRPI), enquanto instrumento de orientação para a administração central e local, no horizonte temporal de 2020-2030, a CIM do Médio Tejo vai integrar o consórcio das CIM`s, juntamente com outras entidades, para a definição de uma nova estratégia para o Pinhal Interior, do qual fazem parte, no Médio Tejo, os concelhos de Mação, Sertã e Vila de Rei e em curso a possibilidade de integração do município de Sardoal.

Este programa surge devido a várias circunstâncias e necessidades, nomeadamente, devido aos incêndios de 2017 que demonstraram a fragilidade económica, social, demográfica e a exposição aos riscos naturais e ambientais da sub-região do Pinhal Interior, com consequências trágicas em vidas humanas e que originou também danos materiais que colocaram muitos em situação de grande vulnerabilidade.

Como também, outro motivo prende-se com o facto de hoje se estar a atravessar um momento único e de extrema importância na definição dos modelos de governação a adotar em Portugal no próximo ciclo de programação de fundos comunitários (2021-2027), nomeadamente, no âmbito das políticas de coesão, pelo que a revisão do PRPI pressupõe a sua adaptação aos novos desafios e contextos socioeconómicos.

Para a revitalização do Pinhal Interior será necessário definir-se um modelo de governação a adotar, propondo-se que o mesmo tenha por base a definição de um Investimento Territorial Integrado (ITI) próprio para o Pinhal Interior, que permita operacionalizar um ecossistema e suporte ao desenvolvimento desta zona do país a partir dos recursos do território, em prol da promoção, da qualificação, da organização, da internacionalização, da captação de investimento e da capacitação dos stakeholders.

Neste sentido, para se garantir a implementação da Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior existe a necessidade de se assegurar a articulação da coordenação política e coordenação técnica das várias CIM que integram o Pinhal Interior.

Assim, no Conselho Intermunicipal, do dia 11 de março, foi aprovada por unanimidade a participação da CIM do Médio Tejo no Consórcio das CIM´s do Pinhal Interior na sua constituição e implementação. Foi também aprovada a participação e integração da equipa técnica desta CIM, da qual fará parte o secretário executivo, Miguel Pombeiro bem como, foi designado o presidente da Câmara Municipal de Mação e vice-presidente desta CIM, Vasco Estrela no que diz respeito ao acompanhamento político do processo.

No dia 19 de abril, decorreu uma primeira sessão intitulada “Programa de Revitalização do Pinhal Interior (PRPI) – Presente e Futuro”.

A sessão teve como palco a Casa da Cultura da Sertã, tendo reunido algumas individualidades presentes, entre as quais: a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, a secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, o secretário de Estado Ajunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Isabel Damasceno, o presidente da Câmara Municipal da Sertã, José Farinha Nunes, entre outras.

No seu discurso proferido, a ministra da Coesão Territorial, salientou que o trabalho de revitalização do Pinhal Interior resulta de “um modelo de governação territorial”, que “não é fácil, pois envolve um conjunto significativo de entidades”, mas que é necessário.

Ana Abrunhosa recordou ainda o pedido do município de Sardoal para integrar o Programa de Revitalização do Pinhal Interior, afirmando “fazer todo o sentido” a sua inclusão.

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