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O 25 de Abril e a utopia da liberdade…

Em Correio dos Leitores

O chamado “Movimento dos Capitães de Abril”  é, seguramente, a “organização” que estará directamente mais conotada com a Revolução de Abril e que levou ao MFA – Movimento das Forças Armadas.  Gostaria de salientar desde já que em parte alguma do programa do MFA se previa a descolonização,  assim se desconstruindo o mito dos “três DDD”.

O abandono dos territórios ultramarinos e subsequente descolonização são uma consequência e não uma causa de Abril. Assim o vejo. Este movimento dos capitães terá surgido em contestação ao  decreto-lei 353/73, diploma que permitia aos oficiais milicianos ingressarem no quadro permanente. A academia estava vazia e para manter o aparelho militar desgastado pelas sucessivas comissões de serviço, Marcelo Caetano permitiu o ingresso no quadro permanente do pessoal com experiência de guerra, (contra o terrorismo) após formação adequada.

Com epicentro na Guiné  tinha começado a gerar-se  há algum tempo um movimento contestatário a nível dos capitães do quadro permanente ( com funções de comando) com reivindicações salariais.

Houve exposições colectivas proibidas pela lei. Spínola dá então corpo à contestação através de “Portugal e o futuro” e é demitido mais o seu chefe hierárquico, Costa Gomes.

No Exército, Melo Antunes  dá a cara pela ala mais politizada e faz a ponte para a Marinha. Curiosamente, ou talvez não, o programa anti-regime das teses da oposição socialista e comunista, reunida em Aveiro meses antes passa para o programa do MFA (com emendas por Costa Gomes e por Spínola).

Praça Alexandre Herculano na Vila de Constância após as eleições de 25 de Abril de 1975 para a Assembleia Constituinte

Portugal já não aguentava mais o esforço de guerra e a mudança de regime era uma questão de tempo. Nenhum regime pode sobreviver eternamente por mais musculado que se apresente. O espírito revolucionário não poderia ser mais travado.

Marcelo Caetano era contudo muito inteligente e ao aceitar a rendição e exílio evitou um derramamento de sangue, pelo menos no território continental. A Primavera marcelista chegava ao fim.

Estava aqui a escrever e fui interrompido por uma colega de redacção de um órgão de informação política por causa do assunto do actual terrorismo em Moçambique. Logo acabámos por recair na discussão da descolonização. Nesta luta onde a bandeira dos direitos do homem e dos direitos dos povos  é a justificação habitual para a intervenção política e armada – as guerras são todas condenáveis – há, contudo, algo que se repete ao longo da história: a preponderância dos interesses geopolíticos e os imperialismos.

Hoje já não existe a Burocracia do Kremlin para negociar com o imperialismo americano, por exemplo  a captura do aparelho da antiga  administração colonial  (atente-se no caso de Angola, por parte de Cuba em que  se impediu na prática  a união dos povos  e dos trabalhadores de língua portuguesa?) . É uma visão da história.

Olhemos para Cabo Delgado, em Moçambique ! Há três anos que o capitalismo anda a esconder o problema do terrorismo em Moçambique. A partir do momento em que começaram a morrer funcionários das multinacionais  tudo mudou substancialmente em termos da atenção dos media. As populações foram espoliadas das suas terras pelas multinacionais e tornaram-se presa fácil do terrorismo internacional.  Sem recursos nem forma de sobrevivência muitos são aliciados pelos terroristas  tornaram-se eles próprios terroristas.   Estes “corredores’  da alienação foram em tempos a razão da destruição da própria Somália.

A liberdade política que Abril trouxe aos povos da diáspora portuguesa não foi acompanhada da  necessária Liberdade económica.  Sem economia, não há pão, nem paz, nem cultura. Nascemos e não escolhemos nascer. Vivemos no mundo. O mundo é como é.  O destino parece inexorável. Mas não o é. Podemos fazer a diferença. Abril abriu as portas da Liberdade. 

O comportamento dos jovens da sociedade marcelista  perante a sociedade terá sofrido influências do “Maio de 68”.  A leitura de panfletos subversivos oriundos de Leste (leia-se U.R.S.S.), passou a formatar ideologicamente os mais influenciáveis em termos grupais. Não podemos assim ignorar que na sociedade existiram pulsares e impulsos vários que conduziam à Revolução. As mentes jovens movimentam-se  e algo sempre acontece inevitavelmente. É da teoria revolucionária. Está tudo nos manuais ou  quase tudo.

A guerra civil nas antigas colónias também teria sido previsível? Eu acho que sim. O capitalismo vive das guerras. É da história. Na Assembleia Geral da ONU, então constituída por um número de países que não chegava à centena, a geopolítica dos interesses da guerra fria  dominava. Há resoluções políticas que estimulam o armamento de grupos chamados de “libertação”, para outros,   terroristas contra países como Portugal.

Após a secessão do Estado português as potências dominantes tomaram conta dos recursos e dos aparelhos. Uma descolonização irresponsável – abandono e êxodo –   resultou em guerras civis fratricidas que exterminaram pelo menos um milhão e meio de pessoas só contando com as vítimas em Angola e Moçambique. Milhões de pessoas foram deslocadas à força. Milhares tiveram de fugir para países vizinhos para não serem dizimados. E ainda dizem que o 25 de Abril não fez vítimas. 

A encíclica papal sobre o direito dos povos à autodeterminação foi logo aproveitada politicamente como arma de arremesso contra Portugal. Verdade seja dita, a Assembleia Geral da ONU foi mais hostil a Portugal do que o Conselho de Segurança, contas feitas às resoluções.

A pretexto da libertação dos povos do “jugo opressor” ia-se criando um novo jugo que ainda hoje mantém esses territórios debaixo de ditaduras militares (a operação Carlota cubana o que foi?…). A marcha da história, incontornável, sempre haveria de acompanhar o progresso social, mau grado a descolonização exemplar… o pós-guerra mundial ditaduras, havia-as um pouco por todo o lado. Portugal não era excepção.

Afinal, paises como a França e o Reino Unido “mantém territórios não autónomos, em flagrante descontinuidade territorial: colónias !Afinal as colónias da URSS não indignavam a AG da própria ONU. Esses povos não teriam o direito à autodeterminação? Só Portugal, opositor persistente às normas de ius cogens sobre a independência,  seria o alvo privilegiado a longo prazo.

Mário Soares entregou o território do protectorado de Cabinda mandando às urtigas o tal direito ” sagrado” à independência. Petróleo e diamantes  serviram os interesses em Alvor? A presença de multinacionais em terras de Simulambuco que o diga.

Por cá, o PREC ia tomando conta disto. O 25 de Novembro pôs termo aos desígnios marxistas e o verão quente apagou-se. O Conselho da Revolução demorou a extinguir-se e criou-se um órgão apócrifo legislador em sua vez. 

Das virtudes e defeitos da nossa democracia temos notícias todos os dias. O país está metido na União Europeia, cumprindo assim um destino forjado por Mário Soares e amigos.  Nada que não fosse previsível nas mentes dos arquitectos da geopolítica.

Com os recursos naturais destruídos e sem capacidade política de intervenção Portugal não conta. Temos a liberdade. Mas não temos mais nada, na lógica do poder político. Nos EUA confundem-nos com “nuestros hermanos”.

Por vezes vamos fornecendo alguns quadros políticos para cargos-pivot na cena internacional. Temos a liberdade que têm os papagaios. E temos a esperança na alma lusitana,  num mundo livre e justo, assentes nos valores pátria, família e no humanismo cristão. Assim escrevendo até pareço saudosista.

Acho que a pandemia trouxe-nos muitas dúvidas e insegurança em matéria dos nossos direitos. Vivemos uma nova realidade, nunca  antes experienciada.

Na pirâmide dos nossos interesses há um novo intruso “o medo do desconhecido”. De que serve a liberdade se não a podemos exercer plenamente? Sem liberdade de reunião, de manifestação ficamos mais impotentes perante o ataque aos nossos direitos.  Qual a alternativa às limitações do estado de emergência quase permanente? 

É no voto que tudo podemos determinar. Abril trouxe a universalidade do voto democrático. O voto  popular é mais forte do que tudo. Mas sem retrocesso social da dignidade do ser humano e dos direitos, liberdades e garantias. Porém não basta votar. É preciso participar em termos de cidadania, pelo menos, nos grupos de reflexão, de forma crítica e conscienciosa. Assente em valores e princípios do personalismo cristão. E quem não for cristão, que seja humanista, pelo menos. O mundo actual exige de nós um espírito revolucionário no sentido do inconformismo cristão perante as injustiças sociais. Um cristão parado, quieto, é um cristão morno…

José Luz

(Constância)


Post Scriptum-  A nova polémica sobre as sociedades secretas e sobre a eventual obrigatoriedade de publicidade da identidade dos seus membros, não é o que parece. A questão é velha de séculos. A guerra deve vir de dentro para fora, cá para mim… E é sintomática do que se passa nos bastidores do “templo maçónico da AR” .

Não uso o dito AOLP.


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