As vacinas na União Europeia: egoísmo versus solidariedade

Em Correio dos Leitores

No início de 2020, a COVID-19 invadiu a Europa, abalando assim a normalidade e a vida como a conhecíamos e trazendo até nós o desconhecido. A pandemia que enfrentamos tem causado inúmeros prejuízos, sendo o maior deles a morte de tantos cidadãos, não só na Europa, mas por todo o mundo.

Por vezes é nos momentos de maior dificuldade que conseguimos a união, e, a União Europeia não foi exceção, respondendo, de forma incansável, diante da crise pandémica. Observámos a criação de um plano de emergência, conduzido pela Comissão Europeia, mais precisamente pela sua presidente Ursula Von der Leyen, permitindo que a Europa atendesse não só as suas necessidades como também a dos seus vizinhos e aos países mais carentes, doando equipamentos de proteção e permitindo o tratamento de doentes além-fronteiras ou, em alguns casos, o repatriamento de cidadãos.

Terá a solidariedade, pilar da União Europeia, falhado, com alguns dos seus pares a colocar interesses individuais acima do interesse comum? Em junho de 2020 foi dado início ao plano arquitetado pela União Europeia, no qual ficou estabelecido que a mesma negociaria a compra de vacinas em nome dos seus Estados-Membros, de modo a reduzir os custos e a evitar a competição entre estes.

A União Europeia não contava com a demora ou a quebra dos contratos com as farmacêuticas, e não exigiu, nos termos ali firmados, uma “Europa-first”, por estar longe de imaginar as artimanhas que enfrentaria. Assim sendo, após diversos sobressaltos entre a União Europeia e as farmacêuticas, observou-se um grande egoísmo e individualismo também por parte de alguns Estados-Membros, a partir do momento em que deixaram de olhar para a imunização dentro do bloco regional, mas a procurar uma imunização dentro do seu próprio Estado.

A luta contra a pandemia tem dilacerado economias, causando pobreza, angústia e desespero a todos nós, uma vez que a imunização, de momento, seria a melhor forma de proteção para todos os cidadãos, no entanto assistimos um “salve-se quem puder”.

Com cada vez mais frequência os Estados-Membros põem os seus interesses acima dos interesses da União enquanto que devia ser o oposto. Temos presenciado um declínio no que diz respeito ao cumprimento dos princípios da União Europeia, que não corresponde às suas regras, ao seu conceito e tão pouco faz jus à primeira palavra do seu nome “União”.

Não deveria esta ter mais importância que os interesses “individuais” dos Estados-Membros que a integram? Acredito que se os Estados-Membros reconhecessem que não é o momento de obter trunfos políticos, mas sim de salvar vidas, teríamos um plano de vacinação com muito mais eficácia, e, voltaríamos a desfrutar do fenómeno que nos trouxe até aqui: a solidariedade a vencer o egoísmo.

A União Europeia tem a capacidade de fazer prevalecer a solidariedade e deve aproveitar o momento em que se comemora os 71 anos da Declaração Schumann, no dia 9 de maio, para chamar todos os seus Estados-membros à razão, num momento tão crítico e tão determinante para o futuro de todos nós.

Clélia Bento

(Aluna de Direito da Universidade Europeia)

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