Espaço Schengen e a livre circulação de pessoas em tempos de pandemia

Em Correio dos Leitores

Fronteiras no Espaço Schengen são atualmente memórias do sangue derramado por reis, imperadores e governantes que faziam o que fosse preciso para proteger o seu território ou expandir a sua terra. Memórias que restam apenas em mapas, numa Europa hoje sem fronteiras.

Mas foi no dia 24 de janeiro de 2020, com o paciente nº 1, de nacionalidade alemã, a testar positivo ao Covid-19, que a Europa começou a ver um dos seus maiores feitos – o Espaço Schengen – ser ameaçado. A liberdade de circulação de pessoas tornou-se ameaçada por um vírus que fechou o mundo em copas.

Durante a pandemia, Portugal fechou as suas fronteiras, limitando e evitando que os portugueses saíssem para o estrangeiro, seja por via terrestre, via marítima ou por via aérea, que vai sendo reaberta, ainda com a devida cautela, na última fase do desconfinamento que ora se inicia.

Ainda que a decisão tenha sido tomada por motivos de segurança de todos portugueses e não portugueses nesta luta contra o Covid-19, não será esta limitação um atentado contra a nossa liberdade de circulação? Não será um direito nosso circular pelo Espaço Schengen como se fosse um só território? A resposta deveria ser: claro que sim, pois a limitação de circulação vai contra tudo aquilo que se lutou tanto para alcançar.  

A Europa unida que hoje conhecemos e usufruímos foi, no entanto, invadida por um vírus que nos  trouxe uma nova realidade de vida, nada do que estamos a viver foi o idealizado e pretendido aquando da criação do Espaço Schengen, que no ano passado completou 25 anos de existência, que a somar com o Acordo Schengen, de 1985, já faz parte da vida dos seus cidadãos há 35 anos.

Parece que a solução que está encima da mesa dos decisores de Bruxelas é a criação do “Passaporte Digital Verde”, previsto para ter início a partir das férias de verão, como forma de incentivar o turismo e também de devolver, ainda que parcialmente, a liberdade de circulação de pessoas, uma vez que dará a luz verde sobre a nossa imunização, vacinação ou testagem negativa relativamente ao vírus.

A Europa passa por uma situação invulgar, que requer muita criatividade, com uma dose extra de solidariedade, em que o que menos importa, para já, é tentar encontrar culpados e de olhar o momento atual sob um ponto de vista negativo. Precisamos vislumbrar uma luz no fim do túnel, que esperamos nos devolva, em breve, a nossa liberdade, a contar com a determinação e colaboração de todos os 27 Estados-membros da UE.

Por ser a liberdade de circulação no Espaço Schengen um direito, previsto nos Tratados da UE,  devemos honrar o esforço levado a cabo  pelas gerações anteriores, cientes de que o projeto europeu, iniciado com a Declaração Schuman, que em 9 de maio próximo completará 71 anos, depende dos jovens de hoje, e é nossa obrigação deixar  este legado para as gerações futuras.

Yasmine Nazir

Estudante de Direito na Universidade Europeia

1 Comment

  1. A liberdade é um conceito discutível e o de circulação ainda pior, seja como for a iniciativa “UE” deveria ser seguida em todos continentes.

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