A fortaleza Europa e o drama dos refugiados

Em Correio dos Leitores

Com o decorrer das últimas décadas, a União Europeia foi acusada de ser uma “Europa Fortaleza”, por aplicar políticas de isolamento em relação a países terceiros, nomeadamente no que diz respeito aos direitos de asilo e imigração, sendo que me irei focar na questão dos refugiados.
Antes de mais creio que é importante definir o que é um refugiado, para evitar equívocos em relação aos migrantes. Enquanto os migrantes buscam, fora do seu país de origem, melhores condições de vida, seja por razões de educação, profissional ou de reunião familiar, os refugiados são pessoas que fogem de conflitos armados ou de perseguição, por motivos de raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou ainda pelo facto de pertencerem a um determinado grupo social, gozando de proteção internacional, como a Convenção da ONU, de 1951, sobre o Estatuto dos Refugiados.
Quando começou a ser discutido com mais profundidade este tema, no seio da Europa, a partir de 2015, gerou-se “pânico”, uma vez que como estas pessoas eram oriundas de países como a Síria, a Líbia, a Etiópia, entre outros, criou-se a ideia de que poderiam ser perigosas. Lembro-me que há uns anos atrás, quando ouvi falar do problema dos refugiados pela primeira vez, ainda era eu uma adolescente, percebi que as pessoas tinham receio de que o seu país, ao acolher os refugiados, estivesse a pôr em causa a segurança dos seus nacionais. Na altura até se chegou a falar de terrorismo, que andava a alarmar o continente europeu, o que só contribuiu para que esse “pânico” e medo se instalassem ainda mais.
Consigo compreender esta posição, visto que há sempre o risco de estarmos a acolher pessoas mal-intencionadas, que podem efetivamente pôr em causa a segurança do país que os acolhe, no entanto, não podemos partir do princípio de que isso irá acontecer! É necessário frisar que muitas destas pessoas vivem em situações de guerra, onde a qualquer momento podem ser baleadas, ou até quem sabe, pode explodir um homem-bomba diante de uma multidão. Estas pessoas lidam diariamente com a morte, e nós, a minha geração – a geração Z, e a dos meus pais – a geração X,
nem fazemos ideia do que é isso. Não sabemos o que é acordar sem saber se vamos sobreviver a mais um dia, não sabemos o que é andar quilómetros por dia a pé, com filhos e o pouco da casa que conseguimos levar, às costas, para tentar escapar daquela situação aterrorizadora, que nos leva a deixar as nossas vidas para trás! Nós não sabemos qual é a realidade de um refugiado!
Atualmente existem cerca de 80 milhões de pessoas que se encontram em situações de deslocação forçada, e33% desses 80 milhões correspondem a refugiados. Metade desses 33% são pessoas que ainda não atingiram a maioridade, quer isto diz que, um em cada dois refugiados é uma criança ou um adolescente, e muitos deles chegam aqui desacompanhados, sozinhos, a tentar a sua própria sorte.
Vistas as coisas desta perspetiva, a pergunta que eu coloco é a seguinte: queremos salvar ou deixar morrer? A tentativa de chegar ao continente europeu – ou ao “el dorado”, em busca de segurança e paz, continua a ter repercussões devastadoras em muitas vidas. Em 2017, estima-se que mais de 2.700 pessoas morreram ou desapareceram na travessia do mar Mediterrânio. Já não chega? Quantas mais vidas terão que se perder para que se tomem medidas urgentes?
A União Europeia desempenha um papel crucial no que diz respeito ao direito de asilo e nas normas para o seu acolhimento. No entanto, apesar de terem sido feitos progressos relativamente às operações de salvamento, aos campos de refugiados, à obrigação que cabe a cada um dos seus Estados membros, ainda existem muitas coisas
por fazer, e a Comissão Europeia está a trabalhar na revisão das suas normas, em relação a este tema.
Assim que, quero reforçar, em jeito que conclusão, que a nenhum ser humano, seja ele de que raça/religião/etnia/nacionalidade/grupo social for, deve de ser negada ajuda!

Cada um de nós, apesar de não controlarmos as adversidades da vida, devemos estar atentos ao que nos rodeia, aos que estão à nossa volta, ao que se passa no mundo. Lá porque nós temos a proteção do nosso Estado, lá por nós temos o conforto do nosso lar, não quer dizer que os outros também não tenham esse direito, que aliás faz parte da Declaração dos Direitos Humanos. Temos de lutar, enquanto cidadãos da União Europeia e enquanto cidadãos do mundo, para que os refugiados também tenham a oportunidade de viver num país que os adote e lhes ofereça segurança e paz, num país que lhes dê a estabilidade que há muito lhes foi negada.
Sei que o que vou dizer é cliché, mas hoje são eles a precisar desesperadamente de ajuda, amanhã podemos ser nós!

Catarina Nunes

Catarina Nunes – Estudante de Direito da Universidade Europeia

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