O certificado digital COVID da UE alcançou, hoje, outra meta importante com a entrada em funcionamento do sistema técnico a nível da UE, que permite verificar os certificados de uma forma segura e que protege a confidencialidade dos dados. O certificado UE foi proposto pela Comissão a fim de permitir às pessoas viajar em segurança este verão. O certificado é gratuito, seguro e acessível a todos. Disponível em formato digital ou em papel, permitirá a cada pessoa provar que foi vacinada contra a COVID-19, recebeu um resultado negativo num teste ou recuperou de uma infeção.
Na sequência do acordo político alcançado em 20 de abril entre o Parlamento Europeu e o Conselho quanto ao regulamento que rege o certificado, a coluna dorsal técnica dos sistemas da UE entra hoje em funcionamento. Desenvolvido em apenas dois meses, o portal permite verificar as assinaturas digitais integradas nos códigos QR de todos os certificados, o que permitirá, por sua vez, aos cidadãos e às autoridades ter confiança na autenticidade dos certificados. Durante o processo de verificação, nenhum dado pessoal é transmitido ou conservado. A entrada em funcionamento do portal completa a fase preparatória a nível da UE.
Desde 10 de maio, 22 países testaram já o portal, tendo obtido bons resultados Se bem que o regulamento apenas entre em vigor em 1 de julho, todos os Estados-Membros que tenham concluído os testes técnicos e estejam preparados para emitir e verificar certificados podem desde já começar a utilizar o sistema numa base voluntária. Sete Estados-Membros – Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Croácia e Polónia – decidiram ligar-se ao portal e começaram já a emitir os primeiros certificados UE, enquanto outros decidiram aguardar até que todas as funções tenham sido instaladas a nível nacional. Ao longo dos próximos dias e semanas, mais países vão começar a utilizar o portal. É possível obter uma panorâmica geral atualizada da situação através da página webpage.
Próximas etapas
O acordo político de 20 de maio tem ainda de ser formalmente adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. O regulamento entra em vigor em 1 de julho, estando previsto um período de transição de seis semanas para os Estados-Membros que precisem de mais tempo para começar a emitir os certificados. Paralelamente, a Comissão continuará a prestar assistência técnica e financeira aos Estados-Membros a fim de que possam começar a utilizar o portal.
Declarações dos membros do Colégio
O comissário responsável pelo Mercado Interno, Thierry Breton, afirmou: «A entrada em funcionamento do portal constitui uma importante etapa, que permitirá aos Estados-Membros começar a utilizá-lo e a emitir certificados digitais COVID da UE. Sete Estados-Membros é um bom começo, que encoraja os outros a seguir o seu exemplo o mais rapidamente possível. Graças a uma preparação atempada, o sistema poderá entrar em pleno funcionamento em 1 de julho – data em que a proposta entra em vigor. A UE estará pois a tempo de começar a abrir-se outra vez no verão.”
Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, acrescentou: «O certificado digital COVID da UE confirma o valor acrescentado que soluções de saúde em linha eficazes podem trazer aos nossos cidadãos. É muito importante que, durante as próximas semanas, todos os Estados-Membros concluam a preparação dos respetivos sistemas nacionais de emissão, armazenamento e verificação dos certificados, a fim de que o sistema entre em funcionamento a tempo das férias de verão. Os cidadãos da UE estão ansiosos por poder voltar a viajar e querem fazê-lo de uma forma segura. Para que isso seja possível, é essencial que tenham um certificado da UE.»
Didier Reynders, Comissário da Justiça, afirmou: «O certificado digital COVID da UE coloca à disposição de todos os cidadãos um instrumento comum que lhes permitirá voltar a viajar livremente e em segurança. Ocertificado constitui um exemplo da liderança tecnológica da Europa no pleno respeito pelos nossos valores e princípios: proteção dos dados, inclusividade e proporcionalidade. É importante que todos os Estados-Membros aproveitem as próximas semanas para acabarem de se preparar, de modo a que o sistema esteja plenamente operacional em 1 de julho.»
Rede de saúde em linha
Em 17 de março de 2021, a Comissão Europeia apresentou uma proposta com vista à criação de um certificado COVID à escala da UE, destinado a facilitar a livre circulação segura dos cidadãos durante a pandemia de COVID-19. Em 20 de maio, os colegisladores alcançaram um acordo provisório.
Paralelamente ao processo legislativo, a Comissão colaborou de perto com os representantes dos Estados-Membros sobre os aspetos ligados à execução técnica da rede de saúde em linha, uma rede voluntária que liga as autoridades nacionais responsáveis pela saúde em linha. Em 21 de abril, foram adotadas especificações técnicas, com base em orientações acordadas em janeiro e atualizadas em março, e num quadro de confiança acordado também em março. Além disso, foi desenvolvido, juntamente com os Estados-Membros, um modelo comum para facilitar o reconhecimento dos certificados COVID da UE.
O portal da UE foi desenvolvido pelas empresas T-Systems e SAP e é gerido pelo centro de dados da Comissão no Luxemburgo. Permite verificar as assinaturas digitais integradas nos códigos QR de todos os certificados sem que os dados pessoais tenham de ser processados. As chaves de assinatura necessárias para o proceder à verificação estão armazenadas em servidores nacionais; graças ao portal, todas aplicações ou sistemas de verificação nacionais da UE podem ter acesso à chave.
A Comissão desenvolveu também o software e as aplicações de referência necessárias para a emissão, armazenamento e verificação dos certificados, a fim de facilitar a sua difusão a nível nacional, que foram publicados no GitHub e estão a ser utilizados por 12 Estados-Membros.
Estão disponíveis na plataforma Re-open EU as informações mais recentes sobre as medidas contra o coronavírus e as restrições de viagem fornecidas pelos Estados-Membros.
