Vaqueiros e Casével mantêm a esperança na reposição das freguesias

Em Região

O movimento para a reposição das freguesias de Vaqueiros e Casével reuniu este domingo com a população, e responsáveis políticos locais para analisar a lei nº68/XIV/2º aprovada na Assembleia da República no passado dia 14 de maio que define o regime jurídico de criação modificação e extinção de freguesias.

Estiveram presentes cerca de 40 cidadãos, entre os quais se destacam as participações de Manuel Afonso como representante do PS e candidato à Câmara, André Gomes representante do P.C.P./CDU e candidato á Câmara de Santarém, Carmen Melro do movimento Vale de Figueira a freguesia, Francisco Mendes do movimento Mais Santarém, e o presidente de Junta de freguesia da união Casével /Vaqueiros. O Bloco de Esquerda justificou a ausência, por ter uma iniciativa partidária a mesma hora na cidade de Santarém.

Neste encontro com a população, o movimento salientou que “esta lei não recupera muito provavelmente a maioria das freguesias que desde a primeira hora se têm manifestado contra as agregações forçadas da lei nº 11-A/2013 (lei Relvas), contrariamente às espectativas criadas por ministros, secretários de estado, deputados e eleitos da área do poder central e local e ultimamente em sede da 13.ª comissão da Assembleia da República pelas Sr.ªs ministras da modernização administrativa e da coesão territorial que concordaram com os pareceres da maioria das entidades ouvidas AEDREL ,da ANAM ,ANMP, Anafre e plataforma nacional para a recuperação de freguesias”.

Segundo o coordenador do movimento movimento, Firmino Oliveira, a proposta do Governo permitiu criar um regime especial e transitório que poderá manter a porta aberta a reposição de algumas freguesias onde se incluem Casével e Vaqueiros.
No entanto, Firmino Oliveira considera que “a aprovação tardia desta lei inviabilizou claramente a reposição de freguesias a tempo das próximas eleições autárquicas agravando o prejuízo para as populações”. No caso da União Casével -Vaqueiros, o movimento afirma que há uma última esperança que dependerá de deliberação da assembleia de freguesia e da assembleia municipal , mas em primeiro lugar do cumprimento dos critérios exigidos na lei que poderá ser facilitado no regime especial e transitório onde estas freguesias se inserem dado pertencerem a um conjunto vasto de freguesias a nível nacional enquadradas na portaria 208 / 2017 que definem os territórios de baixa densidade populacional.

Vaqueiros e Casével será caso único na região de Santarém e Lezíria do Tejo. Segundo Firmino Oliveira, dinamizador do movimento, “será ainda necessário que Vaqueiros tenha 250 eleitores. Neste momento e tendo em conta os registos nos cadernos eleitorais das últimas eleições para a presidência verifica-se que Vaqueiros possuía apenas 235, descendo dos 250 nas últimas eleições legislativas, dos 285 de 2017 e dos 296 de 2009, isto quer dizer que a freguesia de Vaqueiros está em queda demográfica acentuada ,mais acentuada devido ao erro de extinção da freguesia que acompanhou a extinção de todos os serviços sociais que aqui existiam”.
Por isso, o movimento apela à população que aqui reside e ou mantem aqui alojamentos para atualizarem o seu cartão de cidadão no mais curto espaço de tempo, dado que após a publicação da lei as freguesias terão o prazo de um ano para iniciar o processo de reposição. Este ato é simples de efetuar por via online estando disponível este movimento para ajudar qualquer cidadão neste sentido.
O movimento desafia os partidos a colocar e ou manter nos seus programas eleitorais o apoio, para que nas próximas formações das assembleias se consiga com facilidade obter maiorias simples que permitam a aprovação da reposição das seculares freguesias de Vaqueiros e Casével.

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