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PAN realiza Congresso nacional este fim de semana em Tomar

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Inês Sousa Real

O VIII Congresso do PAN decorre sábado e domingo, em Tomar, e os 134 delegados vão avaliar os 10 anos do partido e aprovar a estratégia futura, que será liderada por Inês Sousa Real.

Sob o mote “Semear o futuro, 10 anos a fazer avançar a mudança”, o congresso vai estar reunido no fim de semana e dele sairá uma nova Comissão Política Nacional (órgão máximo de direção política entre congressos) e uma nova porta-voz do partido.

Inês Sousa Real, deputada do PAN e candidata a porta-voz do partido

De acordo com os estatutos do partido, o porta-voz do PAN (partido oficializado no Tribunal Constitucional em janeiro de 2011) é o filiado que “consta em primeiro lugar na lista mais votada em congresso para a Comissão Política Nacional” e nesta reunião magna há apenas uma lista candidata para o mandato de dois anos, aquela encabeçada pela atual líder parlamentar, Inês Sousa Real.

Nessa lista, há 11 nomes novos e são reconduzidos 16 dos 27 membros efetivos, entre eles a deputada à Assembleia da República Bebiana Cunha, que surge em segundo lugar.

Em terceiro candidata-se Pedro Neves, deputado eleito à Assembleia Regional dos Açores, e em quarto Nelson Silva, deputado do PAN na Assembleia Municipal de Odivelas, que vai integrar o grupo parlamentar na Assembleia da República a partir de junho, com a saída do atual porta-voz e deputado André Silva.

Depois de eleita, a Comissão Política Nacional elege os sete membros que vão integrar a Comissão Política Permanente, órgão encarregue da gestão administrativa e direção quotidianas do PAN.

Também para o Conselho de Jurisdição Nacional há apenas uma lista candidata.

Inês Sousa Real é também a primeira subscritora da única moção global de estratégia que vai ser debatida e votada no congresso.

No documento estratégico, os candidatos defendem que o PAN deve assumir-se como “o partido ambientalista português” e dizem querer uma “robusta reorganização interna” do Pessoas-Animais-Natureza.

Além da moção global, serão também discutidas e votadas 25 moções setoriais, a maioria dedicadas ao bem-estar animal e ao ambiente, mas também sobre temas como o voto eletrónico, a reforma do sistema educativo ou o combate à corrupção.

No sábado, depois da votação do regulamento e da eleição da mesa, os trabalhos arrancam com a intervenção do porta-voz cessante, André Silva, que em março anunciou que após o congresso vai deixar as funções executivas no partido e o lugar de deputado, invocando motivos pessoais e a defesa do princípio da limitação de mandatos.

No primeiro dia de trabalhos, os congressistas vão debruçar-se ainda sobre as cinco propostas de alteração aos estatutos que estão em cima da mesa.

No domingo, a reunião magna encerra com o discurso da nova porta-voz, Inês Sousa Real.

No início da semana, a dirigente deu conta de que se lesionou nas vértebras dorsais, após uma queda, e vai estar com “limitações físicas” durante as próximas semanas, mas garantiu a presença no congresso do partido.

O último ano da vida interna do partido ficou marcado por críticas à atuação da direção que resultaram na saída de vários eleitos e, inclusivamente, na perda da representação no Parlamento Europeu, de uma deputada na Assembleia da República, após as desfiliações do eurodeputado Francisco Guerreiro e a deputada Cristina Rodrigues (agora deputada não inscrita), pessoas próximas do ainda porta-voz, André Silva.

São esperados 134 congressistas no VIII Congresso do PAN, que decorre no Hotel dos Templários, em Tomar (distrito de Santarém).

De acordo com o partido, a sala onde decorrerão os trabalhos no sábado e no domingo tem capacidade para 600 pessoas, mas só poderão estar 189, e vão também ser adotadas “todas as medidas de segurança generalizadas relativamente à etiqueta respiratória e à higienização das mãos, o distanciamento físico e o uso obrigatório de máscara”.

Os trabalhos serão também transmitidos nas contas oficiais do PAN nas plataformas digitais Facebook, Twitter e Youtube.

História do PAN

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) foi oficializado em janeiro de 2011, em 2015 conseguiu entrar na Assembleia da República com a eleição de um deputado único, e chega ao VIII Congresso com um grupo parlamentar.

Registando uma tendência de crescimento, ao longo dos anos, o PAN conseguiu também representação nos parlamentos da Madeira e dos Açores, nas autarquias locais e no Parlamento Europeu.

O PAN contribuiu também para a viabilização dos últimos orçamentos do Estado, após negociações com o PS e o Governo.

Depois de quase sete anos enquanto porta-voz do partido, André Silva deixa o cargo e a líder parlamentar, Inês Sousa Real, é a única candidata a suceder-lhe no VIII Congresso, que decorre este fim de semana em Tomar.

Fundação e principal histórico eleitoral:

A história do PAN tem início em 2009, quando António Rui Santos, Pedro Oliveira, Fernando Leite e Paulo Borges avançaram com a criação do Partido Pelos Animais (PPA).

Em 2010, a designação muda para Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN), sendo a atual designação Pessoas-Animais-Natureza.

O partido legalizado pelo Tribunal Constitucional a 13 de janeiro de 2011, no mesmo ano concorreu pela primeira vez a eleições legislativas, tendo conseguido 1,04% (57.849 votos).

Também no ano da sua oficialização, o PAN elegeu um deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

Nas eleições legislativas de 2015 obteve 1,39% (75.140 votos) e conseguiu eleger um deputado único pelo círculo eleitoral de Lisboa, o porta-voz, André Silva.

Quatro anos depois, nas legislativas de 2019, o PAN aumentou o resultado para 3,32% (174.511). Este que foi o melhor resultado do partido e levou à constituição de um grupo parlamentar de quatro deputados (dois mandatos por Lisboa, um pelo Porto e outro por Setúbal).

No mesmo ano, o Pessoas-Animais-Natureza conseguiu também um mandato no Parlamento Europeu e no ano passado elegeu um deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Também no ano passado, o PAN perdeu a representação no Parlamento Europeu e um mandato na Assembleia da República, após as desfiliações do eurodeputado Francisco Guerreiro e da deputada Cristina Rodrigues, por divergências com a direção do partido.

Liderança: Paulo Borges foi o primeiro líder do partido (na altura o cargo era o de presidente), e André Silva é porta-voz do PAN desde 2014.

Órgãos estatutários: Congresso Nacional; Comissão Política Nacional; Comissão Política Permanente; Conselho de Jurisdição Nacional; Comissões Políticas Regionais; Comissões Políticas Distritais e Concelhias; Secretarias.

Número de filiados: De acordo com informação disponibilizada à Lusa pelo partido, o PAN conta atualmente com 1.294 filiados, “a maioria” “do género feminino e tem entre 30 e 50 anos”.

Fontes: Página do partido na ‘internet’, página do Tribunal Constitucional na ‘internet’ e resultados eleitorais disponibilizados pela secretaria-geral do Ministério da Administração Interna.

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