Piscinas de Coruche com acesso restrito a moradores do concelho e regras de segurança

Em Região

Dada a situação epidemiológica na Região de Lisboa e Vale do Tejo, o seu possível alastramento ao restante território nacional e a presença e proliferação de novas variantes, o Município de Coruche, seguindo as orientações da Direção Geral de Saúde (DGS), limita a utilização das Piscinas Municipais a residentes do Concelho, sempre que vigore qualquer Estado de Alerta, Contingência e Calamidade decretado pelo Governo no âmbito do combate à pandemia. Reforça-se, ainda, que os utentes residentes no Concelho devem fazer-se acompanhar por um documento comprovativo de morada.

Neste contexto, tendo em consideração o estabelecido na Resolução do Conselho de Ministros nº 45-C/2021, de 30 de abril, declarando o Estado de Calamidade, o Município de Coruche apela, uma vez mais, ao cumprimento das regras de ocupação e permanência, assim como as recomendações da DGS (distanciamento social; utilização de máscara; etiqueta respiratória e higienização da mãos).

A situação pandémica que se vive e a evolução de casos registados de contágio de COVID-19 tem exigido a aprovação de medidas extraordinárias que envolvem necessariamente a restrição de acesso a equipamentos públicos, com vista a prevenir a transmissão do vírus.

Neste contexto, o Conselho de Ministros aprovou a Resolução de Conselho de Ministros nº 76 -A/2021, de 17 de junho, que altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade. A situação de calamidade é declarada em todo o território nacional continental, com medidas extraordinárias tomando por base a incidência por concelho.

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