A corrupção e os justiceiros à la minute

Em Opinião

O caso Luís Filipe Vieira reacendeu as labaredas das fogueiras de queimar os novos hereges, os acusados de corrupção. Vivemos mais uma época de fogueiras, de incêndios e churrascos. De populismo. Levantou-se de novo o coro de justiceiros à la minute a clamar contra corruptos e a exigir justiça de Lynch, o linchamento, “o assassinato transformado em espetáculo público de uma ou mais pessoas cometido por uma multidão com o objetivo de punir um suposto transgressor ou para intimidar, controlar ou manipular um setor específico da população”.

Os linchamentos são mais frequentes em tempos de tensão social e económica e, muitas vezes, têm sido vistos como uma forma de grupos dominantes reprimirem adversários. Os linchamentos são incentivados e conduzidos por indivíduos à margem da sociedade, uns agindo por medo, outros por ambição e que tentam, pela desumanização e morte dos que apresentam como “criminosos” sem direito a defesa, impor a sua ordem de forma violenta resolvendo fazer “justiça com as próprias mãos”.

Os espetáculos de linchamento a que temos assistido em Portugal desde há anos são assassinatos da lei e do Estado de Direito frutos do 25 de Abril de 1974. Não são atos inocentes, nem bondosos atos de defesa da justiça, da transparência, da exigência ética e moral, da democracia, têm, com certeza, por detrás a mão de gente “sabe-se lá quem”. E a primeira questão a exigir resposta será a de saber quem está por detrás dos magistrados erigidos em estrelas justiceiras e do apoio que a comunicação social fornece aos linchamentos que são, em primeiro lugar, assassinatos do Estado de Direito? Não são de certeza democratas bem-intencionados aqueles que apontam os “corruptos” que lhes convém e propõem o seu linchamento, escondendo-se atrás da multidão. Eles não pretendem o respeito pela Lei. Eles pretendem impor a sua lei.

A manobra dos “purificadores populares” (uns sprays para esconder o mau cheiro e não para eliminar as suas causas) assenta na criação de um estado geral de alarme, que nos quer fazer crer que vivemos num tempo e numa circunstância de corrupção jamais vista. “Nunca se viu nada assim!” Gritam. “Vergonha!” Esbracejam. Quem duvida da “excecionalidade” destes tempos é acusado de cúmplice da corrupção! Um velho truque para evitar que as afirmações dos candidatos a “varredores” e de ditadores de moral sejam questionadas e que eles sejam desmascarados.

Discordo que, em termos de corrupção, a presente situação em Portugal seja pior do que jamais foi e que seja, sequer, distinta da que é inerente às sociedades de economia liberal e de mercado. Os chamados índices de corrupção refletem uma perceção da corrupção dentro de uma dada comunidade e não são um valor quantificável.

Se repararmos, desde a revolução liberal (1820), os pilares da corrupção são sempre os mesmos três: “o sistema financeiro” (a banca), que “cria” valores de troca (dinheiro) e o distribui (crédito) a grupos com influência social, presente e futura; “as obras públicas”, a cargo dos grupos com acesso privilegiado ao crédito da banca para construção e exploração de serviços públicos; “os terrenos para construção urbana”, que criam necessidades de infraestruturas, que por sua vez geram necessidades de crédito.

Forma-se assim um remoinho infernal do qual, com este sistema, é impossível sair. É assim desde o cabralismo e o fontismo. A reprivatização da banca nacionalizada em Março de 1975 (um processo iniciado em 1977), após a “restauração” democrática (liberal) do 25 de Novembro de 75, criou novos banqueiros (sobrou apenas a família Espirito Santo); a lei das autarquias criou uma casta de sociedades que reuniu autarcas/empreiteiros (ou promotores) e, por fim as PPP (uma invenção do liberalismo tatcherista) fizeram o resto.

Este sistema funciona com base na troca de favores entre certos indivíduos ou grupos e os governantes. Num sistema de vasos comunicantes. Não pode funcionar de outro modo. Se funcionasse de outro modo seria outro sistema. Nenhum dos defensores da lei de Lynch para os atuais corruptos propõe a mudança de sistema. Pretende, isso sim, apoderar-se dele e tirar de lá os que lá estão! A Itália do processo Mãos Limpas, criou Berlusconi e trouxe as mafias do sul de Itália para o Norte. A caça aos corruptos no Brasil gerou o Collor de Melo e o Bolsonaro!

Como se sai daqui? Não se sai… Historicamente, quando o sistema entra em sobrepressão, real ou virtual, ocorrem convulsões sociais graves. Aqui em Portugal a Maria da Fonte, a insurreição do Remexido, no século xix, a República, o 28 de Maio, a guerra colonial, o 25 de Abril, o 25 de Novembro no século xx…E volta tudo ao mesmo.

É provável que daqui a uns tempos ocorram convulsões. Uma possível escapatória seria a educação e o aumento da nossa exigência individual e coletiva, mas o aumento da escolaridade não trouxe qualquer elevação da exigência social e o populismo tem sido alimentado por grupos sociais que deviam ser mais exigentes, o que não se tem verificado!

Resta ir desmascarando os salvadores, os populistas que são, por princípio, os candidatos a corruptos.

Carlos Matos Gomes

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