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Estórias da história do direito a férias (com áudio)

Por cá parece normal ir de férias. Bem, não só é normal como é necessário para a saúde física e mental dos trabalhadores como também é necessário para a economia.

O direito a férias concretiza parte da história das conquistas civilizacionais da humanidade.

A conquista das férias e das férias pagas, é subsequente da conquista da diminuição do horário de trabalho. O lema “oito horas de trabalho, oito horas de lazer e oito horas de descanso” tem origem no revolucionário Robert Owen que o lançou em 1817. Só em 1847, graças ao desenvolvimento da ação sindical, é que as 10 horas diárias de trabalho são conquistadas no Reino Unido. A revolução francesa de fevereiro de 1848 conquista o direito ao trabalho e com ele a redução do horário para as 12 horas diárias.

A conquista das férias pagas tem o seu grande impulso com a vitória revolucionária de outubro de 1917 na Rússia. A conquista do poder pelos trabalhadores e seus representantes [o poder bolchevique que significa maioritário] originou o início de muitos direitos cívicos como as 35 horas, as férias pagas, a igualdade entre mulheres e homens, o direito à saúde e educação gratuitas…

O crescimento das forças progressistas na Europa generalizou direitos sociais que se consolidaram com a derrota do fascismo na 2.ª guerra mundial.

Alguns dados de hoje. No Japão, onde agora se realizam as olimpíadas, o trabalhador só tem garantidos 11 dias de férias pagas ao fim de um ano e seis meses de trabalho. Só ao fim de seis anos e seis meses consegue o direito a 20 dias úteis!

Há um provérbio que diz “quem vê caras não vê corações”, é como se pode caraterizar o país vizinho do império do sol nascente. Apesar de se auto apelidar de comunista o regime ditatorial apenas autoriza 5 dias de férias até aos 10 anos de trabalho. Quem tem laboro entre 10 e 20 anos tem direito a 10 dias e acima de 20 anos lá o cidadão consegue 15 dias de férias pagas. Pois, mas sem subsídio de férias! Por cá trabalhamos com horário máximo de 40 horas, na China são 44…

Este direito, conquistado duramente com milhares de lutas, foi sendo torpedeado por cá, não direta, mas indiretamente. O primeiro passo foi introduzir a precariedade no trabalho e a generalização dos recibos verdes.

A muitos empresários individuais de “sucesso”, que conseguiram “construir o seu próprio posto de trabalho”, são na verdade pessoas em instabilidade: trabalhadores de plataformas eletrónicas como a Uber, entrega de alimentos e afins, “escravos” de subcontratação, gente a recibo verde e muitas outras pessoas que conseguiram vencer o desemprego montando pequenas atividades comerciais e que trabalham 10 e 12 horas por dia – labutando hoje e esta semana para ganhar o pão de amanhã e da semana que vem!

Os direitos são conquistas nunca consolidadas. O atual governo recusou, em junho deste ano, repor os dias de férias tirados pelo governo de Passos Coelho e recusou a redução do horário máximo de trabalho para as 35 horas. Como dados recentes provaram: a redução do horário de trabalho e o aumento dos dias de descanso até fazem aumentar a produtividade das empresas e melhoram a qualidade de vida dos trabalhadores e suas famílias!

Boas férias!

Vítor Franco

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