No âmbito do Orçamento do Estado de 2022, Hugo Costa, deputado do PS, realizou a 4 de maio duas intervenções de interesse para o distrito de Santarém.
Na audição à Ministra da Agricultura e Alimentação, Hugo Costa quis saber o ponto de situação do “Projecto Tejo”, que pretende reabilitar o Rio Tejo. O deputado do PS considera que alavancar o Projeto Tejo é muito importante para a região e país. Hugo Costa questionou o que está a ser feito, tendo em vista o aproveitamento deste recurso hidrográfico e para resolver o problema da salinização da água.
Gasóleo agrícola e cereais
Na área fiscal, o deputado de Santarém abordou a questão do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), pretendendo saber o que está na base da não baixa do gasóleo agrícola, como se verificou no gasóleo normal. “A não redução do ISP no gasóleo agrícola deve-se ou não ao facto de, no gasóleo agrícola, o IVA já ser mais baixo pelo que o ISP também”, questionou.
Sobre os Cereais, Hugo Costa, relembrou as “consequências significativas” que a Guerra da Federação Russa contra a Ucrânia teve neste sector, pelo que pretendeu saber que medidas, quer na Política Agrícola Comum, quer no Governo, estão a ser dinamizadas para apoiar o sector dos cereais e garantir o desenvolvimento do país.
Financiamento dos politécnicos de Santarém e Tomar
No âmbito da Educação, Hugo Costa levou até à audição à Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a realidade do Ensino Superior no distrito de Santarém. O deputado frisou “a necessidade de se garantir o financiamento quer para o Instituto Politécnico de Santarém, quer para o Instituto Politécnico de Tomar”.
Residência de estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior
Pretendeu saber ainda, relativamente à futura Residência da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Politécnico de Santarém, se existe total cabimento orçamental para a obra que já foi iniciada, relembrando que a proposta para a construção da mesma foi aprovada por unanimidade no orçamento para o ano 2021.
Importância do ensino superior no interior
Terminou destacando a importância do ensino Superior nos territórios do Interior, uma vez que se revestem de uma importância ainda maior para fixar população, para gerar emprego e a nível de atratividade para o investimento económico. “Num distrito onde existem dois Politécnicos, com escolas em diversas localidades e concelhos, a situação ainda é mais premente e deve ser analisada com maior atenção”, sublinhou, pedindo a maior atenção da parte da tutela para os investimentos previstos.
