Um trabalho de investigação conduzido pela Nova SBE, e do qual fiz parte, avaliou o impacto dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) nas diferentes regiões em Portugal e concluiu que cada euro investido gerou um valor acrescentado bruto (VAB) acumulado de 5,8 euros ao fim de três anos, e que os FEEI contribuíram de forma decisiva para a convergência das regiões entre si e em relação à UE. Isto é, o nosso estudo mostra que sem os Fundos Europeus, as regiões mais pobres em Portugal teriam ficado ainda mais longe das mais ricas do país e da média da UE no período de 2014-2020, .
Os fundos europeus estruturais e de investimento contribuíram positivamente e de forma significativa para o crescimento económico das regiões com impactos que perduram no tempo e ficam nas regiões. Em média, os apoios pagos permitiram às regiões aumentar o seu Valor Acrescentado Bruto (VAB) em 3,4% ao ano. Para cada euro pago pela União Europeia a um município, o VAB aumentou no mesmo ano cerca de 80 cêntimos, crescendo gradualmente ao longo do tempo, chegando a 2,45 euros ao fim de três anos. Ao comparamos VAB originado pelos FEEI ao crescimento económico observado nas regiões, verificamos que a contribuição dos FEEI para o crescimento das regiões entre 2014 e 2019 foi determinante. Por exemplo, sem os FEEI a região Autónoma dos Açores teria visto o seu crescimento anual do PIB reduzido para a metade, enquanto as regiões Norte, Centro e Alentejo teriam visto o seu crescimento reduzido em um quarto.
Portanto, fica evidente no estudo que Portugal depende fortemente dos fundos para crescer e investir, tanto no setor privado como no público. Aliás, Portugal tem um setor público com uma das maiores dependências dos FEEI para realizar investimento público (acima de 90% do investimento publico é financiado pelos FEEI). Em grande medida, isto reflete o quadro de austeridade nos gastos do governo que tem vindo a ser concretizada muito por via do investimento público.
Defendo, por isso, a adoção de estratégias e reformas que ajudem a economia do nosso país a ter um crescimento sustentado que seja independente da ajuda dos FEEI, assegurando assim melhores condições de vida no longo prazo nas regiões portuguesas. Nomeadamente, a reforma do setor judiciário de forma a torná-lo mais célere, a diminuição da carga fiscal, e talvez ainda mais importante aumentar a estabilidade fiscal. Muitos empresários indicam am pesquisas que pior do que a carga fiscal elevada, é a incerteza da carga fiscal uma vez que ela muda constantemente no nosso país. Esta incerteza é desincentiva o investimento e a tomada de risco.
João Bernardo Duarte
Investigador da Universidade Nova de Lisboa
