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Autarca de Alpiarça acredita que novo posto da GNR “desta vez vai avançar”

A presidente da Câmara de Alpiarça disse hoje acreditar que a assinatura do contrato interadministrativo com o Ministério da Administração Interna (MAI) garante que desta vez a obra do novo quartel da GNR irá avançar.

A assinatura do contrato interadministrativo realizou-se esta quinta-feira com a presença do ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.

A cerimónia de assinatura e homologação do contrato interadministrativo, entre a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e o Município de Alpiarça, possibilita a construção do futuro Posto Territorial de Alpiarça da Guarda Nacional Republicana, integralmente financiado pelo MAI, em terreno cedido pelo Município de Alpiarça, na rua Maestro Virgílio Fortunato Venceslau.

Em declarações à Lusa, a presidente da Câmara de Alpiarça, Sónia Sanfona (PS), disse que com a assinatura do contrato “fica do lado do mnicípio a prerrogativa de avançar ou não” com a obra, orçada em cerca de 1,8 milhões de euros, “coisa que nunca aconteceu antes”.

Lembrando que, desde finais da década de 1990, o município reclamava este investimento por parte do Estado, tendo em conta a degradação das instalações centenárias onde funciona, desde os anos 50, o posto da GNR, a autarca salientou que as condições ali existentes “não respeitam os mínimos exigíveis para que os militares estejam a trabalhar e possam levar a cabo a sua missão de uma forma plena”.

O município já tinha disponibilizado um terreno junto à escola básica e secundária e o MAI vai agora entregar o projeto de arquitetura e de engenharia para que a Câmara possa abrir o concurso para a empreitada, o que a autarca espera conseguir fazer “ainda este ano”.

Sónia Sanfona afirmou ainda que o investimento será totalmente assumido pelo MAI, existindo um despacho autorizando a despesa no período de 2022 a 2024.

“Assim que conseguirmos lançar o concurso, fá-lo-emos, porque queremos antecipar o quanto possível esta possibilidade de termos o posto concluído”, disse.

O município irá avançar com a obra, sendo depois ressarcido pela Administração Central, à qual o edifício será entregue, para que se “possa fazer uso para a finalidade a que se destina”, afirmou.

A empreitada tem um valor de 1.760.771,21 de euros mais IVA.

Sónia Sanfona declarou que a prioridade vai no sentido de “assegurar que aqueles que estão [cerca de 20 militares] tenham condições mínimas para exercer a sua missão, coisa que não têm agora”, sendo expectativa que, com as novas instalações, “venha a haver um reforço, que é necessário”.

Salientando que as condições atuais se encontram “completamente fora dos parâmetros que seriam exigíveis para o ano de 2022″, a autarca apontou, além da degradação devido aos “muitos problemas de infiltrações” e à própria situação estrutural, o estado das camaratas onde pernoitam os militares, dos sanitários, da zona de atendimento, dos gabinetes.

O novo posto chegou a ter um projeto aprovado em 2008, mas faltaram verbas para a execução da obra, que nove anos depois foi identificada como prioritária na Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das forças de segurança.

Em maio de 2018 foi assinado um protocolo de colaboração entre o município e o MAI para o arranque do projeto técnico, tendo, na altura, sido prevista a abertura do concurso até ao final desse ano.

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