O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, demitiu-se, informou hoje o gabinete do chefe do executivo.
Miguel Alves tem estado no centro de uma polémica relacionada com a sua anterior função como presidente da Câmara Municipal de Caminha, e também por ser arguido em dois processos judiciais.
Em causa está, segundo noticiou o Público, um “adiantamento duvidoso” de 300 mil euros em rendas a um empresário para a construção de um Centro de Exposições Transfronteiriço em Caminha, uma obra que ainda não começou apesar de o contrato-promessa entre o promotor e a autarquia ter sido assinado em 2020.
Primeiro-ministro aceita demissão de secretário de Estado Miguel Alves
O primeiro-ministro, António Costa, aceitou hoje o pedido de demissão do seu secretário de Estado Adjunto, Miguel Alves.
Numa nota enviada à comunicação social lê-se que “o primeiro-ministro recebeu e aceitou o pedido de demissão do Dr. Miguel Alves das funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, tendo já proposto a sua exoneração ao senhor Presidente da República”, Marcelo Rebelo de Sousa.
“O primeiro-ministro agradece ao Dr. Miguel Alves a disponibilidade para ter aceitado exercer as funções que agora cessa e oportunamente proporá ao senhor Presidente da República a sua substituição”, acrescenta-se na mesma nota.
António Costa diz “perceber bem” Miguel Alves que soube da acusação de forma original
O líder do PS afirmou hoje “perceber bem” os motivos que levaram Miguel Alves a demitir-se do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, dizendo que este soube que estava acusado de forma “original”, pelo Observador.
António Costa falava aos jornalistas à entrada para a reunião da Comissão Política do PS, depois de questionado sobre o caso que motivou a demissão do seu secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves.
“Miguel Alves entendeu – e eu percebo-o bem – que, passando a haver uma situação de acusação, devia sair do Governo e exercer o seu direito de defesa. Quero dar-lhe um abraço e desejar-lhe felicidades”, declarou, numa alusão às razões que motivaram hoje a saída do seu secretário de Estado do executivo.
António Costa referiu depois que o Observador, “sem desprimor pelos outros órgãos de comunicação social, tem sido o veículo, a grande fonte de comunicação sobre estes assuntos”.
Miguel Alves “disse-me que o Observador noticiou que fui acusado. Perguntei-lhe se tinha sido notificado, e ele respondeu que não. Perguntei-lhe se já tinha falado com o seu advogado, e ele disse-me que também não foi [notificado]. Então, ligue à ministra da Justiça [Catarina Sarmento e Castro], que contacte a senhora procuradora Geral da República [Lucília Gago] para confirmar”, sugeriu o líder do executivo.
Foi desta forma, de acordo com o primeiro-ministro, que Miguel Alves confirmou que estava acusado num processo por atos praticados enquanto presidente da Câmara de Caminha.
Perante os jornalistas, o líder do executivo disse que fez ainda outra sugestão ao ex-presidente da Câmara de Caminha: “Não se vai demitir só porque o Observador diz que foi acusado”.
“Há formas legais e normais de a justiça se relacionar com os cidadãos, mesmo quando os cidadãos são secretários de Estado costumam ser notificados. Pronto, esta foi uma forma original, através do Observador. Mas está confirmado e imediatamente, a partir do momento em que foi confirmado, o doutor Miguel Alves disse: Agora vou apresentar a minha demissão”, acrescentou.
