Há cerca de ano e meio falámos aqui pela última vez sobre este assunto. Na altura, tinha sido publicada legislação sobre a reposição e criação de freguesias que trazia uma nova esperança a Vale Figueira e a Vaqueiros de voltarem a ser independentes após uma luta que mantiveram sempre ativa desde a famigerada Reforma Administrativa de 2013.
O cumprimento dos critérios para tal exigidos nessa legislação eram mais fáceis de atingir para Vale Figueira enquanto que Vaqueiros teria de transpirar mais para lá chegar – não era neste caso fácil de chegar ao número de eleitores que a legislação define (250).
O assunto volta agora a estar em cima da mesa porque as duas ex-freguesias conseguirão certamente ser também futuras freguesias, o que é mais do que merecido: ambas conseguiram cumprir todos os critérios exigidos.
A desagregação tem legalmente de passar pelos pareceres não vinculativos da Junta atual e da Câmara Municipal e pela aprovação por maioria da Assembleia de Freguesia, da Assembleia Municipal e finalmente da Assembleia da República. Os pareceres positivos estão dados e a aprovação pelas Assembleias de Freguesia e pela Assembleia Municipal também, tendo as freguesias votado por unanimidade. Tudo leva a crer que a Assembleia da República também não levantará entraves.
Assim, podemos certamente dizer que o concelho de Santarém passará em breve das 18 para as 20 freguesias (incluindo uniões)!
No entanto, estas alterações no mapa autárquico só serão completamente efetivas em 2025, após as próximas eleições locais, pois a lei não prevê eleições intercalares como parecia fazer sentido…
As restantes uniões de freguesias do nosso concelho, criadas em 2013 – Romeira e Várzea, Azoia de Cima e Tremês e Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém – parecem continuar a não pensar em separações o que quererá significar, e ainda bem, que as populações se sentem confortáveis com esta nova forma administrativa e que ela resultou.
O mesmo parece passar-se na união das freguesias da Cidade de Santarém, apesar de muitos criticarem a grande dimensão em número de habitantes desta união de freguesias (sensivelmente o mesmo que tem o conjunto das outras atuais 17 freguesias e uniões de freguesias do concelho) e a heterogeneidade de algumas das zonas abrangidas.
Francisco Mendes
